{"id":5862,"date":"2023-03-23T18:38:00","date_gmt":"2023-03-23T18:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/23\/merenda-escolar-com-reajuste-em-marco-veja-quanto-cada-estado-passa-a-receber\/"},"modified":"2023-03-23T18:38:00","modified_gmt":"2023-03-23T18:38:00","slug":"merenda-escolar-com-reajuste-em-marco-veja-quanto-cada-estado-passa-a-receber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/23\/merenda-escolar-com-reajuste-em-marco-veja-quanto-cada-estado-passa-a-receber\/","title":{"rendered":"Merenda escolar com reajuste em mar\u00e7o: veja quanto cada estado passa a receber"},"content":{"rendered":"

\u00d3tima not\u00edcia para estudantes de escolas p\u00fablicas de todo o Brasil: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o transfere, a partir de mar\u00e7o, a todos os estados do pa\u00eds e tamb\u00e9m ao Distrito Federal, os valores atualizados do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Em alguns casos, como o da capital federal, o reajuste supera em 50% o valor que estava sendo transferido antes.<\/p>\n

Estados como Sergipe, Roraima, Piau\u00ed e Maranh\u00e3o conseguiram um aumento de mais de 40%, em compara\u00e7\u00e3o com os recursos previstos para 2022. Ao longo de 2023, ser\u00e3o destinados 5 bilh\u00f5es e meio de reais para alimentar aproximadamente 40 milh\u00f5es de alunos, matriculados em cerca de 150 mil escolas p\u00fablicas. <\/p>\n

A merenda escolar estava sem reajuste havia seis anos, por parte do governo federal. <\/p>\n

No DF, por exemplo, o reajuste supera 50% o valor defasado. Estados como Sergipe, Roraima, Piau\u00ed e Maranh\u00e3o conseguiram mais de 40% de reajuste, em compara\u00e7\u00e3o aos recursos previstos para 2022.<\/p>\n

\u00danica refei\u00e7\u00e3o do dia<\/h2>\n

Para a professora F\u00e1tima Silva, que leciona em uma escola p\u00fablica em Bras\u00edlia, \u201co reajuste \u00e9 muito importante porque vai melhorar a alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes carentes”. Ela lembra que “muitos estudantes t\u00eam, na merenda escolar, a \u00fanica oportunidade de fazer uma refei\u00e7\u00e3o completa ao longo do dia\u201d. <\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar insere g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos pela agricultura familiar, trazendo produtos de qualidade e saud\u00e1veis como frutas e verduras \u00e0 mesa das crian\u00e7as e jovens\u201d, enfatiza. <\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o de recursos do PNAE:<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do MEC, a transfer\u00eancia do dinheiro \u00e9 dividida em at\u00e9 dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por m\u00eas. O c\u00e1lculo sobre os recursos a serem repassados leva em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de dias de atendimento e o n\u00famero de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo \u201cper capita\u201d.\u202f <\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o dos recursos<\/h2>\n

Para os ensinos m\u00e9dio e fundamental, que abrangem mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste \u00e9 de 39%. Para os estudantes da pr\u00e9-escola e escolas ind\u00edgenas e quilombolas, o aumento alcan\u00e7a o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 de 28%.
\nOs valores \u201cpor estudante\u201d foram definidos atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do FNDE. <\/p>\n

Valores por aluno<\/h2>\n

N\u00fameros atualizados \u201cper capita\u201d do PNAE, utilizados para o c\u00e1lculo dos recursos repassados a estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e escolas federais:<\/p>\n

    \n
  • Estudantes matriculados na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) em per\u00edodo parcial: R$ 0,41; <\/li>\n
  • Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio, em per\u00edodo parcial: R$ 0,50;<\/li>\n
  • Estudantes matriculados na pr\u00e9-escola, em per\u00edodo parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72; <\/li>\n
  • Estudantes matriculados em escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos, em per\u00edodo parcial: R$ 0,86; <\/li>\n
  • Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com perman\u00eancia m\u00ednima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37; <\/li>\n
  • Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37; <\/li>\n
  • Estudantes contemplados no Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, com complementa\u00e7\u00e3o financeira de forma a totalizar o valor \u201cper capita\u201d em R$ 2,56;<\/li>\n
  • Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68. <\/li>\n<\/ul>\n

    Entenda o PNAE<\/h2>\n

    Criado em 1955, o PNAE \u00e9 a mais antiga pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do pa\u00eds. Na \u00e9poca, tinha o nome \u201cCampanha de Merenda Escolar\u201d. De l\u00e1 para c\u00e1, o Programa ganhou robustez e tornou-se uma das mais importantes a\u00e7\u00f5es de governo \u2013 independentemente da colora\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria do governante \u201cda vez\u201d. <\/p>\n

    O objetivo do Programa \u00e9 contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis, atrav\u00e9s do oferecimento de alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas e de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n

    Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Reajuste no PNAE, a partir de mar\u00e7o, supera os 40% em alguns estados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[174],"class_list":["post-5862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-internacao-para-alcoolatras"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5863,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5862\/revisions\/5863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}