{"id":5728,"date":"2023-03-21T10:04:00","date_gmt":"2023-03-21T10:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/21\/estudo-mostra-que-governo-bolsonaro-atuou-para-reprimir-servidores\/"},"modified":"2023-03-21T10:04:00","modified_gmt":"2023-03-21T10:04:00","slug":"estudo-mostra-que-governo-bolsonaro-atuou-para-reprimir-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/21\/estudo-mostra-que-governo-bolsonaro-atuou-para-reprimir-servidores\/","title":{"rendered":"Estudo mostra que governo Bolsonaro atuou para reprimir servidores"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>Um grupo de seis pesquisadores da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV EAESP) e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a resist\u00eancia de servidores federais \u00e0s iniciativas antidemocr\u00e1ticas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As a\u00e7\u00f5es tiveram uma s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e, portanto, para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, o governo aumentou o uso de instrumentos formais de repress\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e testou estrat\u00e9gias em certas organiza\u00e7\u00f5es para replic\u00e1-las em outras, em caso de sucesso.<\/p>\n<p>Publicado na <em>Revista Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica<\/em>, o documento diz que os servidores sa\u00edram \u00e0 frente, em um primeiro momento, pois contavam com a vantagem de conhecer a m\u00e1quina p\u00fablica. Nessa fase, o presidente da Rep\u00fablica e indicados agiam a partir das estrat\u00e9gias chamadas informais e coletivas, como s\u00e3o classificadas, entre outras atitudes, as cr\u00edticas p\u00fablicas a servidores.<\/p>\n<p>J\u00e1 entre os instrumentos formais de repress\u00e3o est\u00e3o os processos administrativos disciplinares (PAD). Com dados obtidos na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), os pesquisadores demonstram que, entre 2019 e 2021, foram abertos 171 PADs, uma m\u00e9dia de 57 por ano. De 2014 a 2018, antes do governo Bolsonaro, o total foi de 128, uma m\u00e9dia de 25,6 por ano.<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m fortaleceu o processo de militariza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, que come\u00e7ou em \u00f3rg\u00e3os ambientais, e diminuiu a autonomia dos servidores, com ferramentas como a Nota T\u00e9cnica 1.556\/2020, da CGU. A nota permitia que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal adotasse puni\u00e7\u00f5es contra servidores que fizessem, em redes sociais ou outros meios virtuais, cr\u00edticas ao \u00f3rg\u00e3o ao qual estivessem subordinados. O entendimento \u00e9 de que tinham de cumprir um \u201cdever de lealdade\u201d. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV) contestaram a medida, levando a quest\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>Outro instrumento de repress\u00e3o foi transformar servidores em &#8220;bodes expiat\u00f3rios&#8221;, uma vez que serviam de exemplo para mostrar o que aconteceria com os colegas caso se opusessem \u00e0s ordens. Em rela\u00e7\u00e3o a experimentos que o governo federal fez para verificar se obteria \u00eaxito com determinadas estrat\u00e9gias, os pesquisadores citam a restri\u00e7\u00e3o ao acesso do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), de gest\u00e3o de documentos e processos.<\/p>\n<p>As estrat\u00e9gias formais s\u00e3o aquelas ligadas \u00e0 pr\u00e1tica institucional, ao uso de mecanismos oficiais e legais, como decretos e instru\u00e7\u00f5es normativas. Segundo uma das pesquisadoras do estudo, a professora da FGV Gabriella Lotta, s\u00e3o usados os aparatos da burocracia contra a pr\u00f3pria burocracia. &#8220;Seja porque voc\u00ea acaba com os instrumentos, seja porque d\u00e1 outra interpreta\u00e7\u00e3o para eles e os reverte contra o servidor. Foi isso que a gente acabou identificando: o uso da m\u00e1quina p\u00fablica, ou tentando destru\u00ed-la, ou tentando reverter sua t\u00f4nica de atua\u00e7\u00e3o em prol desse projeto autorit\u00e1rio que o presidente Bolsonaro estava buscando fazer&#8221;.<\/p>\n<p>Por outro lado, existem as estrat\u00e9gias informais, que est\u00e3o em intera\u00e7\u00f5es cotidianas, como discursos, mensagens de texto e conversas informais. As estrat\u00e9gias tamb\u00e9m se dividem entre coletivas, quando atingem uma equipe, um setor ou organiza\u00e7\u00e3o, ou individuais. No in\u00edcio dos embates, os servidores optaram mais por manobras individuais, &#8220;especialmente de sabotagem e modifica\u00e7\u00e3o do ritmo de trabalho (<em>shirking<\/em>). Essas prejudicavam as pautas governamentais de forma silenciosa e escondida, fora do radar da alta administra\u00e7\u00e3o&#8221;, destacam os autores do estudo. Os servidores tamb\u00e9m se organizaram coletivamente a fim de levar as den\u00fancias para fora dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, por meio de depoimentos, cartas e abaixo-assinados, o que tamb\u00e9m consiste em estrat\u00e9gia informal.<\/p>\n<h2>Ass\u00e9dio<\/h2>\n<p>A pesquisadora Michelle Morais de S\u00e1 e Silva, da Universidade de Oklahoma, dos Estados Unidos, \u00e9 autora de um estudo publicado no livro <em>Ass\u00e9dio institucional no Brasil: avan\u00e7o do autoritarismo e desconstru\u00e7\u00e3o do Estado <\/em>no qual reuniu<em> <\/em>relatos de servidores da administra\u00e7\u00e3o federal. Em entrevista, ela explicou que seu trabalho n\u00e3o tinha a meta de destrinchar o ass\u00e9dio cometido pelo governo, e sim identificar os valores pessoais dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, mas acabou tomando esse rumo.<\/p>\n<p>&#8220;Ao contar sobre suas trajet\u00f3rias e atua\u00e7\u00e3o em temas de direitos humanos, as pessoas iam relatando situa\u00e7\u00f5es muito dif\u00edceis, de depress\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, relatavam muito medo. Isso fez com que a gente buscasse uma reflex\u00e3o sobre a necessidade de registrar esses processos&#8221;, destaca.<\/p>\n<p>Segundo ela, somente o fato de ver a institui\u00e7\u00e3o em que trabalhavam ser alvo de ataque foi motivo para servidores sentirem medo.<\/p>\n<h2>Afronta \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Um servidor da \u00e1rea t\u00e9cnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) conversou, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, com a reportagem da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, e relatou o que vivenciou no local. Ele afirma que os servidores, por terem estabilidade na fun\u00e7\u00e3o, impediram a pr\u00e1tica de muitos abusos. &#8220;Isso era expl\u00edcito. Aquela pessoa comissionada, que n\u00e3o era servidora, que estava ali de passagem, fazia tudo para implementar as diretrizes do presidente do Inep e, no limite, do governo federal. Toda a resist\u00eancia que houve ali dentro foi do servidor est\u00e1vel, que tentava barrar essas decis\u00f5es. E isso era feito em n\u00edvel de reuni\u00e3o, de nota t\u00e9cnica, instrumentos em que a gente conseguia expor, com mais detalhes, as consequ\u00eancias do que estavam fazendo&#8221;, diz.<\/p>\n<p>O Inep \u00e9 ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pelo Enem. Durante o seu governo, o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro chegou a dizer que iria mexer nas provas do exame. Diante das amea\u00e7as, servidores do instituto chegaram a entregar cargos e buscar transfer\u00eancia ou licen\u00e7as.<\/p>\n<p>Para se proteger dos chefes, os servidores de carreira do Inep procuravam se amparar na Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores (Assinep). A <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> procurou a Assinep para obter mais detalhes sobre poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es movidas pelos funcion\u00e1rios, a fim de responsabilizar chefias do per\u00edodo Bolsonaro. A entidade n\u00e3o respondeu ao contato.<\/p>\n<h2>Conflitos na seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n<p>Embora n\u00e3o seja servidor federal, o policial civil Pedro Paulo Chaves Mattos, conhecido como Pedro Ch\u00ea, diz que ele mesmo n\u00e3o teve chefias em seu encal\u00e7o, mas percebeu como as rela\u00e7\u00f5es se modificaram com Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto. Petista, ele comenta que colegas sofreram persegui\u00e7\u00f5es, inclusive institucionais, e chegaram a ser mandados para outros setores, contra sua vontade. Como resultado, atingiram muitos deles a autocensura, citada pelos pesquisadores no estudo, ou o adoecimento mental, segundo Mattos.<\/p>\n<p>&#8220;Teve caso de delegado dizendo para uma escriv\u00e3 que ela teria que chegar uma hora mais cedo do que os outros, porque votava em Lula. Claro que ela n\u00e3o poderia chegar uma hora mais cedo, porque a delegacia estaria fechada, mas isso faz parte de um jogo de chantagem e abuso. Tem outros colegas que s\u00e3o remanejados no olho do furac\u00e3o, em delegacias que a gente sabe que n\u00e3o t\u00eam nenhuma simpatia, porque s\u00e3o de esquerda&#8221;, exemplifica Mattos, que integra o Conselho Nacional de Policiais Antifascismo e atua no Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Uma colega transexual, servidora federal de uma das pol\u00edcias, foi tirada do trabalho de campo e reposicionada em um cargo de setor administrativo, com a fun\u00e7\u00e3o de realizar atendimentos por telefone. Isso provocava constrangimento na policial, j\u00e1 que n\u00e3o era chamada pelo seu nome social, do g\u00eanero feminino. &#8220;Causou um dano emocional muito pesado, Ela era continuamente chamada de senhor, sistematicamente, todo dia. H\u00e1 esse tipo de ataque, de pegar seu ponto fraco&#8221;, frisa o agente.<\/p>\n<h2>Polariza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Especialista em estudos sobre a burocracia, Gabriela Lotta argumenta que o objetivo agora deve ser o de reaver o que foi perdido, &#8220;desde documentos, informa\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria, procedimento&#8221;, durante a \u00faltima gest\u00e3o do governo federal. &#8220;Acho que pouca coisa foi institucionalizada, que n\u00e3o permita uma revers\u00e3o. At\u00e9 porque o governo Bolsonaro, em termos de constru\u00e7\u00e3o, fez muito pouco. A grande pauta foi a destrui\u00e7\u00e3o&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Para ela, h\u00e1 outra quest\u00e3o &#8220;muito delicada, muito sens\u00edvel&#8221;. &#8220;O governo Bolsonaro explicitou uma polariza\u00e7\u00e3o, que talvez sempre estivesse ali e a gente n\u00e3o sabia, dentro da burocracia, mas que virou uma polariza\u00e7\u00e3o quase inconcili\u00e1vel, neste momento. Acho que os \u00e2nimos est\u00e3o muito aflorados, os servidores n\u00e3o conseguem mais trabalhar uns com os outros, tem muitas gente com problema de sa\u00fade mental, afastamento do trabalho por essas quest\u00f5es, desmotivada em ser engajada. H\u00e1 um trabalho muito dif\u00edcil a\u00ed, de reconstru\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma unidade, que seja pr\u00f3-miss\u00e3o organizacional, de constru\u00e7\u00e3o de uma capacidade de trabalhar junto, que tem mais a ver com a dimens\u00e3o de gest\u00e3o de pessoas.&#8221;<\/p>\n<p>A pesquisadora, por\u00e9m, n\u00e3o sugere uma solu\u00e7\u00e3o. &#8220;Mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que essa \u00e9 uma coisa que tem que ser feita. Acho que o que \u00e9 mais perigoso \u00e9 a polariza\u00e7\u00e3o dentro da burocracia, e menos ao projeto bolsonarista&#8221;, complementa.<\/p>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>Procurada pela <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a assessoria de imprensa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse, em nota, que os minist\u00e9rios eram comandados por quadros t\u00e9cnicos.  &#8220;Diretores e altos cargos das empresas p\u00fablicas e mistas eram ocupados por renomados executivos de mercado. A Secom [Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Governo Federal] era liderada por um t\u00e9cnico com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em m\u00eddia&#8221;.<\/p>\n<p>Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secom, que responde atualmente pela assessoria de Bolsonaro, disse ainda que &#8220;em todo processo de mudan\u00e7as dr\u00e1sticas, grupos saem em defesa do seu espa\u00e7o&#8221;.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Gra\u00e7a Adjuto                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"6a24ca502e\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pesquisadores comprovaram que v\u00e1rias estrat\u00e9gias foram testadas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-5728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5728"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5728\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5729,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5728\/revisions\/5729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}