{"id":57178,"date":"2026-11-20T01:00:00","date_gmt":"2026-11-20T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/11\/20\/camara-pode-votar-ajuste-fiscal-na-segunda-23-cacb-critica-peso-sobre-empresas\/"},"modified":"2026-11-20T01:00:00","modified_gmt":"2026-11-20T04:00:00","slug":"camara-pode-votar-ajuste-fiscal-na-segunda-23-cacb-critica-peso-sobre-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/11\/20\/camara-pode-votar-ajuste-fiscal-na-segunda-23-cacb-critica-peso-sobre-empresas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar ajuste fiscal na segunda (23); CACB critica peso sobre empresas"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"93329\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBMjJDQkE9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--19e2dee4823f9d936451d513d5a9e70d17397397\/CACB260290A\"><\/audio><\/p>\n<p>O projeto de <strong>ajuste fiscal do governo federal <\/strong>\u00e9 o tema da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/160674\">Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>, <strong><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1320935-proposta-de-ajuste-fiscal-entra-na-pauta-de-sessao-extraordinaria-da-camara-na-proxima-segunda-feira\">anunciou para a segunda-feira<\/a> <\/strong>(23). A previs\u00e3o \u00e9 que os deputados discutam e votem o texto aprovado pelo Senado. Segundo o Executivo, as medidas podem <strong>melhorar o resultado das contas p\u00fablicas em at\u00e9 R$ 56 bilh\u00f5es<\/strong> em 2027.\u00a0<\/p>\n<p>O texto aprovado pelos senadores \u00e9 um substitutivo apresentado pelo <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/senadores\/senador\/-\/perfil\/581\">senador Jaques Wagner (PT-BA)<\/a>, com relatoria de <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/senadores\/senador\/-\/perfil\/4994\">Eduardo Braga (MDB-AM)<\/a>. A proposta passou por mudan\u00e7as durante a tramita\u00e7\u00e3o e teve pontos destacados para vota\u00e7\u00e3o em separado. Foi mantida a regra que autoriza o governo a limitar as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (cr\u00e9ditos usados pelas empresas para abatimento de impostos) e abrir entre R$ 12,8 bilh\u00f5es e R$ 18,3 bilh\u00f5es em receitas extras no ano que vem. O <strong>trecho \u00e9 o mais criticado pelo mercado financeiro<\/strong>.<\/p>\n<h2>Setor produtivo<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/cacb.org.br\/\">Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a> defendeu que o ajuste das contas p\u00fablicas <strong>comece pelo corte de despesas do governo<\/strong>. <a href=\"https:\/\/cacb.org.br\/cacb-critica-pacote-fiscal-e-cobra-corte-de-gastos-publicos\/\">Em posicionamento assinado pelo presidente da entidade<\/a>, Alfredo Cotait Neto, que tamb\u00e9m preside a <a href=\"https:\/\/facesp-site-prd.sp1.br.saveincloud.net.br\/\">Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (FACESP)<\/a> e a <a href=\"https:\/\/acsp.org.br\/\">Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP (ACSP)<\/a>, afirmou que <strong>tr\u00eas das quatro medidas previstas recaem sobre empresas<\/strong>, enquanto apenas uma trata diretamente da conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos. \u00a0\u201cO maior peso do pacote de medidas recai apenas sobre quem produz\u201d, pontuou Cotait.<\/p>\n<p>A CACB argumentou que a proposta aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o sobre o setor produtivo <strong>sem estabelecer um esfor\u00e7o equivalente de redu\u00e7\u00e3o das despesas<\/strong>. A entidade defendeu <strong>o combate ao desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos, uma reforma administrativa e o fim dos supersal\u00e1rios<\/strong>. Para a Confedera\u00e7\u00e3o, o <strong>aumento dos custos tribut\u00e1rios pode afetar investimentos, contrata\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os<\/strong>.<\/p>\n<p>Mas a tend\u00eancia \u00e9 que o texto n\u00e3o sofra modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. \u201cO que tiver aprovado no Senado ser\u00e1 votado na C\u00e2mara dos Deputados para evitar qualquer retorno ao Senado Federal e n\u00e3o passar uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade no mercado com o c\u00e2mbio, com juros e as demais vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas que possam existir\u201d, declarou o relator do projeto, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204486\">deputado Mauro Benevides Filho (Uni\u00e3o Brasil-CE)<\/a>.<\/p>\n<h2>A proposta<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/176328\">PLP 299\/2026<\/a> re\u00fane quatro medidas. Uma delas restringe o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para o pagamento de impostos. Outra amplia de 10% para 20% o corte de incentivos fiscais, com exce\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/simplesnacional\/\">Simples Nacional<\/a>. A proposta tamb\u00e9m limita os benef\u00edcios do regime especial de infraestrutura ao valor registrado em 2026, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. A quarta medida permite ao governo conter despesas mesmo quando o resultado fiscal estiver dentro da margem de toler\u00e2ncia da meta.<\/p>\n<p>O pacote \u00e9 uma <strong>medida de curto prazo<\/strong>, na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-executivo da <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/ifi\">Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI)<\/a>, Marcus Pestana. \u201cNo caso desse PLP 299, estamos tratando s\u00f3 do curto prazo. Trata-se apenas de fechar 2026 e preparar minimamente o or\u00e7amento de 27\u201d.<\/p>\n<p>Pestana alertou que o <strong>cen\u00e1rio fiscal do pr\u00f3ximo ano \u00e9 \u201cmuito grave\u201d<\/strong>, com desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, juros e d\u00edvida em alta e pouco espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cO cen\u00e1rio para o ano que vem \u00e9 muito grave, delicad\u00edssimo. N\u00f3s temos uma desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica bastante surpreendente. J\u00e1 se fala num crescimento do PIB menor que 1%\u201d, disse.<\/p>\n<p>A IFI projetou d\u00e9ficit de R$ 86 bilh\u00f5es em 2027, enquanto o governo estimou super\u00e1vit de R$ 18 bilh\u00f5es. O diretor avaliou ainda que compromissos anunciados durante a campanha eleitoral podem acrescentar de R$ 40 bilh\u00f5es a R$ 60 bilh\u00f5es em despesas ou ren\u00fancias de receita, elevando o d\u00e9ficit potencial para R$ 146 bilh\u00f5es, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n<p>Pestana afirmou ainda que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva favor\u00e1vel para o cumprimento da meta fiscal de 2027. \u201cIsso, mesmo considerando os descontos legais permitidos pelo arcabou\u00e7o fiscal e a banda de toler\u00e2ncia, a IFI n\u00e3o enxerga um horizonte favor\u00e1vel ao cumprimento da meta em 2027\u201d. Para o diretor, o pa\u00eds precisa de um plano de m\u00e9dio prazo que apresente as medidas previstas para os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es da R\u00e1dio C\u00e2mara.<\/em><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/93329\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"952115c526\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto aprovado pelo Senado est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara para segunda-feira (23). Para a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil, a arruma\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas deveria come\u00e7ar por corte de despesas e n\u00e3o aumento de impostos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":57179,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-57178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57178"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57178\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}