{"id":56856,"date":"2026-11-05T04:50:00","date_gmt":"2026-11-05T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/11\/05\/reforma-tributaria-deputados-e-representantes-empresariais-articulam-propostas-para-evitar-perdas-ao-simples-nacional\/"},"modified":"2026-11-05T04:50:00","modified_gmt":"2026-11-05T07:50:00","slug":"reforma-tributaria-deputados-e-representantes-empresariais-articulam-propostas-para-evitar-perdas-ao-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/11\/05\/reforma-tributaria-deputados-e-representantes-empresariais-articulam-propostas-para-evitar-perdas-ao-simples-nacional\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: deputados e representantes empresariais articulam propostas para evitar perdas ao Simples Nacional"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"92681\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBeHg1QkE9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--6b2590ae2746360650681bdc4f13ae829c785c8a\/CACB260279A\"><\/audio><\/p>\n<p><strong>A constru\u00e7\u00e3o de mecanismos legais para preservar o Simples Nacional e evitar a perda de competitividade das pequenas empresas diante da Reforma Tribut\u00e1ria foi o principal tema de debate entre representantes do setor produtivo e parlamentares, nesta quarta-feira (4).<\/strong> Os caminhos t\u00e9cnicos e pol\u00edticos foram apresentados durante reuni\u00e3o-almo\u00e7o promovida pela <a href=\"https:\/\/cacb.org.br\/\" target=\"_blank\">Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, em parceria com a <a href=\"https:\/\/frentedoempreendedorismo.com.br\/\" target=\"_blank\">Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 promover di\u00e1logos que articulem propostas que evitam perdas \u00e0s empresas do Simples Nacional, com as novas regras previstas na Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>O encontro ocorreu na sede da CACB, em Bras\u00edlia. Durante o evento, o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, destacou que a prioridade \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta t\u00e9cnica s\u00f3lida em conjunto com os parlamentares.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s precisamos mapear uma estrat\u00e9gia de como a gente vai equacionar o problema. A quest\u00e3o tribut\u00e1ria, eu acho que \u00e9 a mais s\u00e9ria tamb\u00e9m. Uma coisa \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o, outra coisa \u00e9 a quest\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria porque ela tem uma tend\u00eancia a destruir o Simples. N\u00f3s precisamos construir um \u00fanico projeto que possa ser encaminhado e defendido\u201d, afirmou Cotait, que tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 frente da <a href=\"https:\/\/acsp.org.br\/\" target=\"_blank\">Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP)<\/a> e da <a href=\"https:\/\/facesp-site-prd.sp1.br.saveincloud.net.br\/\" target=\"_blank\">Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais de S\u00e3o Paulo (Facesp)<\/a>.<\/p>\n<p>\n<strong>Presente no encontro, o presidente da FPE, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/178910\" target=\"_blank\">deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)<\/a>, defendeu a urg\u00eancia de pautar projetos em andamento na C\u00e2mara dos Deputados para recompor a defasagem das faixas de enquadramento do setor.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 nada de aumento, \u00e9 apenas fazer uma parte de corre\u00e7\u00e3o. Talvez, pelo menos uma pequena corre\u00e7\u00e3o nos valores, porque sempre o governo pula muito dizendo que isso \u00e9 ren\u00fancia fiscal. Isso n\u00e3o \u00e9 ren\u00fancia fiscal, pelo contr\u00e1rio&#8221;, afirmou o parlamentar.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia<\/h2>\n<p><strong>O economista e professor do IDP e da Universidade de Lisboa, Jos\u00e9 Roberto Afonso, chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de o governo divulgar as mem\u00f3rias de c\u00e1lculo da reforma tribut\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, ele alertou para as distor\u00e7\u00f5es que a falta de neutralidade pode causar no com\u00e9rcio.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Como n\u00f3s estamos defendendo uma reforma transparente, que a transpar\u00eancia come\u00e7asse por divulgar a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo de como se chegou aos par\u00e2metros. A quest\u00e3o da competitividade \u00e9 chave. <strong>Se eu quero uma reforma neutra \u2014 onde seja indiferente comprar de uma empresa do sistema regular ou de uma empresa que ficou no Simples puro \u2014, isso s\u00f3 vai funcionar, s\u00f3 vai ser neutro, na hora que se conseguir desenvolver alguma forma de compensar quem ficou no Simples&#8221;<\/strong>, considerou.<\/p>\n<p><strong>VEJA MAIS:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/cacb-e-cnm-discutem-adocao-do-voto-distrital-misto-no-brasil-cacb260277\" target=\"_blank\">CACB e CNM discutem ado\u00e7\u00e3o do voto distrital misto no Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/cacb-convoca-setor-produtivo-a-aderir-a-manifesto-pela-uniao-do-pais-cacb260262\" target=\"_blank\">CACB convoca setor produtivo a aderir a manifesto pela uni\u00e3o do pa\u00eds<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O vice-presidente jur\u00eddico da CACB, Anderson Trautman, explicou que a transi\u00e7\u00e3o para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) imp\u00f5e ao Simples Nacional o desafio da gera\u00e7\u00e3o proporcional de cr\u00e9ditos, o que pode comprometer a competitividade das pequenas empresas em rela\u00e7\u00e3o ao regime geral. \u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Dentro do projeto original da reforma, a al\u00edquota \u00fanica n\u00e3o permitiria \u00e0s empresas optantes pelo regime do Simples Nacional gerar cr\u00e9dito ao seu adquirente. N\u00f3s levamos essa demanda ao Parlamento e conseguimos uma modifica\u00e7\u00e3o, que foi a permiss\u00e3o para o cr\u00e9dito no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria. <strong>S\u00f3 que esse cr\u00e9dito foi proporcional ao enquadramento da empresa dentro do Simples Nacional. Ou seja, se eu for uma empresa enquadrada numa faixa de tributa\u00e7\u00e3o de 28%, o meu cliente ter\u00e1 um cr\u00e9dito de 8%. Ent\u00e3o a\u00ed que surge a perda de competitividade\u201d<\/strong>, disse.<\/p>\n<h2>Mecanismos contra a inadimpl\u00eancia<\/h2>\n<p>Em meio ao debate, o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/214694?ano=2022\" target=\"_blank\">deputado federal Jorge Goetten (Republicanos (SC)<\/a> apresentou propostas focadas na redu\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de inadimpl\u00eancia e em incentivos previdenci\u00e1rios para o setor.<\/p>\n<p><strong>&#8220;Isso n\u00e3o atrapalha em nada, n\u00e3o estamos tirando benef\u00edcio nenhum. Isso evita esses programas como o Desenrola, esse perd\u00e3o de d\u00edvida como vimos. Pelo menos pode ter o perd\u00e3o de d\u00edvida, mas de um valor muito menor. N\u00f3s estamos colocando uma isen\u00e7\u00e3o por tr\u00eas anos, 100% do CPP, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria&#8221;<\/strong>, afirmou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/220658\" target=\"_blank\">deputado federal Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE)<\/a> defendeu a urg\u00eancia de aprovar um projeto de lei que garanta compensa\u00e7\u00f5es \u00e0s pequenas empresas, focando em incentivos para a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e no acesso a dados transparentes sobre a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>&#8220;Temos que pegar esses mecanismos legais que j\u00e1 est\u00e3o aprovados e construir um projeto de lei para podermos reestruturar as pequenas empresas no pa\u00eds e dar a elas competitividade. Acredito que poderemos fazer isso subsidiando o pagamento de sal\u00e1rios atrav\u00e9s de cr\u00e9dito no Imposto de Renda\u201d<\/strong>, destacou. Nesse sentido, o parlamentar defendeu transpar\u00eancia e mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s micro e pequenas empresas.<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/92681\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"5d7b27c988\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encontro promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) debateu mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o das faixas de enquadramento e preserva\u00e7\u00e3o da competitividade das pequenas empresas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56857,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-56856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56856\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}