O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta segunda-feira (20), o 1\u00ba F\u00f3rum Desenvolve Norte, em Macap\u00e1 (AP). A cerim\u00f4nia de abertura, na sede do Sebrae (AP), teve a presen\u00e7a do ministro Waldez Go\u00e9s, de todos os secret\u00e1rios da Pasta e do governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Luis, entre outras autoridades.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as principais a\u00e7\u00f5es e projetos da Pasta nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, seguran\u00e7a h\u00eddrica, desenvolvimento regional e territorial e fundos e investimentos financeiros. Tamb\u00e9m foi assinado um plano de desenvolvimento de fronteira, que contempla munic\u00edpios do Amap\u00e1. \u00c0 tarde, equipes t\u00e9cnicas ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos participantes do evento, entre os quais agentes p\u00fablicos, privados e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, para tirar d\u00favidas referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Na abertura do F\u00f3rum, o ministro Waldez Go\u00e9s destacou as principais a\u00e7\u00f5es realizadas pela Pasta na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, incluindo as respostas a desastres naturais em diversos locais do Brasil. Segundo o ministro, em pouco mais de dois meses e meio, o Governo Federal retomou compromissos estabelecidos no passado, entre os quais o Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o, em uma parceria que envolve o MIDR, a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Pnud). A medida integra as a\u00e7\u00f5es dos 100 primeiros dias do governo do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
\u201cCom o plano, poderemos revisitar toda a estrutura\u00e7\u00e3o do sistema de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, que passa por monitoramento e alertas, de maneira a deix\u00e1-lo cada vez mais \u00e1gil e eficiente. Nos \u00faltimos seis anos, as pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o ao clima e de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil foram totalmente desmobilizadas e, por isso, estamos com uma intensa agenda nessa \u00e1rea desde o dia 1\u00ba de janeiro\u201d, observou G\u00f3es. O plano \u00e9 coordenado pela Defesa Civil Nacional e compreende um conjunto de princ\u00edpios, diretrizes e objetivos que v\u00e3o nortear a estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de riscos e de desastres a ser implementada pela Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e pelos munic\u00edpios, de forma integrada e coordenada.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m falou sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional da Infraestrutura Sustent\u00e1vel, que tem a previs\u00e3o de ser lan\u00e7ado no meio deste ano. De acordo com Go\u00e9s, a articula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita com a Casa Civil para viabilizar a iniciativa. A ideia \u00e9 ter um fundo que possa criar infraestruturas para mitigar situa\u00e7\u00f5es de desastres e criar um processo de resili\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Presente ao evento, o governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Luiz, destacou a import\u00e2ncia do MIDR o desenvolvimento de regi\u00f5es t\u00e3o diversas, como \u00e9 o caso do Brasil. Ele observou que o Pa\u00eds \u00e9 muito desigual e o trabalho da equipe, multiplicando as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e encurta os caminhos. \u201cFoi muito importante sediarmos esse evento em Macap\u00e1 e podermos contribuir para os ajustes a partir das contribui\u00e7\u00f5es das localidades\u201d, disse. <\/p>\n
O prefeito de Macap\u00e1, Carlos Sampaio, que falou em nome dos gestores, destacou a parceria entre os munic\u00edpios e o MIDR, fundamental para o desenvolvimento das localidades. Representando o senador David Alcolumbre, Josiel Alcolumbre, atual presidente do Sebrae do Amap\u00e1, ressaltou os incentivo das cadeias p\u00fablicas locais para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. \u201cH\u00e1 v\u00e1rias iniciativas e o MIDR \u00e9 muito importante nesta interface”, afirmou.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, foi a vez de os secret\u00e1rios da Pasta explicarem as diversas funcionalidades de suas secretarias e os programas que o MIDR tem para atender as prefeituras. As apresenta\u00e7\u00f5es foram feitas pelos secret\u00e1rios nacionais de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Wolney Wolff; de Pol\u00edticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo; de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares; e de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, Giuseppe Vieira, al\u00e9m do secret\u00e1rio-executivo, Valder Ribeiro de Moura.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo Valder Ribeiro discorreu sobre a nova estrutura do MIDR, que, juntamente com o Minist\u00e9rio das Cidades, \u00e9 resultado da divis\u00e3o do antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Ribeiro destacou que a secretaria auxilia na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e na implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Minist\u00e9rio e de suas entidades vinculadas. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m detalhou a constru\u00e7\u00e3o da agenda dos 100 dias do governo, com as a\u00e7\u00f5es do MIDR, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico da Pasta para 2023 a 2027.<\/p>\n
Representantes das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, o secret\u00e1rio Wolnei Wolff Barreiros e o chefe de gabinete Wesley de Almeida Felinto <\/b>explicaram como os munic\u00edpios atingidos por desastres devem fazer para solicitar recursos federais para socorro, assist\u00eancias \u00e0s v\u00edtimas, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura destru\u00edda ou danificada. <\/p>\n
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD). Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.<\/p>\n
A Defesa Civil Nacional oferece ainda uma s\u00e9rie de cursos a dist\u00e2ncia para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacita\u00e7\u00f5es t\u00eam como foco os agentes de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil nas tr\u00eas esferas de governo, com um total de 35 cursos dispon\u00edveis. At\u00e9 agora, 27 mil certificados foram emitidos.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Fundos de Investimentos Financeiros s\u00e3o transversais e de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os planos regionais de desenvolvimento. O secret\u00e1rio Eduardo Corr\u00eaa Tavares explicou que os gestores t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ferramentas e mecanismos de fomento e parcerias com o setor privado, coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com organismos nacionais e internacionais. <\/p>\n
Segundo Tavares, s\u00e3o cerca de R$ 2 bilh\u00f5es dispon\u00edveis nos fundos para viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes, entre os quais o que beneficia a agenda clim\u00e1tica. <\/p>\n
A secret\u00e1ria Adriana Melo apresentou algumas a\u00e7\u00f5es importantes desenvolvidas pelo MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. Segundo ela, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es transversais, que contribuem para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o das atividades e do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Adriana citou o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que visa reduzir as desigualdades e \u00e9 um importante instrumentos de desenvolvimento dos territ\u00f3rios. Outro tema abordado foram as Rotas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, que s\u00e3o redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) associadas a cadeias produtivas estrat\u00e9gicas capazes de promover a inclus\u00e3o produtiva e o desenvolvimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es brasileiras priorizadas pela PNDR. Atualmente, h\u00e1 11 Rotas reconhecidas: do A\u00e7a\u00ed, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC).<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria, \u00e9 muito importante envolver os setores p\u00fablicos e privados de cada localidade na busca do desenvolvimento regional. \u201cO desenvolvimento depende da articula\u00e7\u00e3o entre entes federados e o papel da secretaria \u00e9 estruturar sistemas produtivos, incluir novos produtos com potencial nos mercados\u201d, disse. Adriana citou o plano de desenvolvimento da fronteira, que contempla munic\u00edpios do Amap\u00e1, e foi assinado durante a abertura do F\u00f3rum pelo ministro Waldez G\u00f3es e pelo governador Cl\u00e9cio Luiz (foto ao lado<\/em>), e que visa promover o desenvolvimento da faixa fronteiri\u00e7a, respeitando a diversidade das regi\u00f5es.<\/p>\n O secret\u00e1rio Giuseppe Serra falou sobre as a\u00e7\u00f5es do MIDR voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura h\u00eddrica, como barragens, adutoras e canais. Outro tema abordado foi a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e suas obras acess\u00f3rias. <\/p>\n Serra detalhou tamb\u00e9m o Programa \u00c1gua Doce, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es do semi\u00e1rido brasileiro onde a \u00e1gua subterr\u00e2nea \u00e9 salobra ou salina, ou seja, impr\u00f3pria para o consumo. O secret\u00e1rio destacou, ainda, que os munic\u00edpios podem aderir aos editais de chamamento para recupera\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no link www.mdr.gov.br<\/a><\/p>\n Os F\u00f3runs Estaduais de Desenvolvimento Regional s\u00e3o uma iniciativa do MIDR e se realizar\u00e3o ao longo de 2023 em diversos estados do Pa\u00eds. O objetivo \u00e9 incentivar e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o de representantes p\u00fablicos de estados e munic\u00edpios, da sociedade civil organizada e segmentos econ\u00f4micos na formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional implementadas pelo MIDR.<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Iniciativa do minist\u00e9rio come\u00e7ou por Macap\u00e1 (AP) e se estender\u00e1 para outros estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao longo de 2023<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5677,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-5675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5676,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5675\/revisions\/5676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Seguran\u00e7a H\u00eddrica<\/h2>\n
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