Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou na \u00faltima quarta-feira (15), o pedido para que seja instalada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as invas\u00f5es de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O requerimento atingiu 172 assinaturas, uma a mais que o necess\u00e1rio. A instala\u00e7\u00e3o da CPI depende agora de uma decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a bancada tamb\u00e9m apoiar\u00e1 requerimentos de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei que identifique as invas\u00f5es de terras produtivas como terrorismo e aumentam a pena para essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente da FPA havia dito que as invas\u00f5es do MST geraram \u201cru\u00eddo\u201d na tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio com o governo Lula. O deputado federal afirmou n\u00e3o concordar com a postura de media\u00e7\u00e3o do conflito adotada pelo Executivo, mas reconheceu que houve uma mudan\u00e7a de tom de alguns ministros, que passaram a condenar os movimentos.<\/p>\n
Tanto o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo (PSD), quanto o do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira (PT), condenaram as invas\u00f5es.<\/p>\n
\u00c0 frente da maior bancada do Congresso Nacional, com 344 parlamentares, Lupion tamb\u00e9m defendeu a necessidade de haver \u201cm\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es\u201d de di\u00e1logo da FPA com o governo, para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a agropecu\u00e1ria, apesar das diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas com o PT, partido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Conversamos com o deputado federal, Pedro Lupion sobre esse e outros assuntos priorit\u00e1rios da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA).<\/p>\n
BRASIL 61: Como a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) tem enxergado essas invas\u00f5es? E o que a bancada tem achado da posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e do governo federal?<\/strong><\/p>\n Dep. Pedro Lupion: <\/strong>Um verdadeiro retrocesso, isso \u00e9 algo que o Brasil n\u00e3o via h\u00e1 muito tempo e que n\u00e3o cabe em pleno 2023. A sociedade n\u00e3o aceita, n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es de se justificar a invas\u00e3o de propriedade privada, de propriedade produtiva, \u00e9 um verdadeiro absurdo. O governo come\u00e7ou muito timidamente a se posicionar, mas se posicionou. \u00c9 importante ressaltar que tanto o ministro Paulo Teixeira (MDA) quanto o ministro F\u00e1varo (MAPA) falaram contra a invas\u00e3o de terra produtiva. Mas falta ainda a m\u00e3o forte do presidente da Rep\u00fablica e do governo para falar: parem com isso que est\u00e1 prejudicando o pa\u00eds.<\/p>\n BRASIL 61: As invas\u00f5es do MST geraram \u201cru\u00eddo\u201d na tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio com o governo Lula? <\/strong><\/p>\n Dep. Pedro Lupion: <\/strong>Veja ideologicamente n\u00f3s nunca vamos estar aliados a esse governo. A ideologia \u00e9 completamente distinta do que a gente defende, do que a gente pensa. Mas a constru\u00e7\u00e3o de pontes \u00e9 necess\u00e1ria. \u00c9 \u00f3bvio que a gente tem exigido e tem pedido que o governo reaja e reaja fortemente. N\u00e3o tem porque permitir que isso aconte\u00e7a. Ali\u00e1s fica uma ressalva e um parab\u00e9ns h\u00e1 cada um dos governadores que tem agido. N\u00e3o \u00e9 o caso da Bahia, que o governador da Bahia n\u00e3o est\u00e1 cumprindo as reintegra\u00e7\u00f5es de posse. Mas mais de dez governadores no pa\u00eds j\u00e1 se posicionaram contr\u00e1rios a qualquer tipo de invas\u00e3o de propriedade privada e isso \u00e9 Lei est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e no C\u00f3digo Penal n\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m aceitar isso. <\/p>\n BRASIL 61: Como a FPA pretende atuar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s CPIs de Invas\u00f5es de Terra? Qual \u00e9 o papel que a frente tem tomado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas?<\/strong><\/p>\n Dep. Pedro Lupion: <\/strong>Bom, a CPI n\u00e3o \u00e9 nossa t\u00e1? A CPI \u00e9 dos tr\u00eas parlamentares que apresentaram, o Ricardo Salles, o Kim Kataguiri e o Zucco que \u00e9 autor do pedido que prosperou. N\u00f3s da FPA ajudamos a coletar assinaturas, entendemos que \u00e9 importante a investiga\u00e7\u00e3o, mas al\u00e9m disso n\u00f3s estamos fazendo outras coisas. N\u00f3s estamos com a urg\u00eancia no projeto 8262\/17 que trata da da retirada de invasores e tamb\u00e9m melhora a pena, aumenta a pena pra esbulho possess\u00f3rio, retira de programas sociais do governo aqueles respons\u00e1veis por invas\u00f5es. Estamos com aquele projeto do Fraga tamb\u00e9m sobre terrorismo, embasando como terrorismo. Fizemos os pedidos de informa\u00e7\u00f5es para saber de onde est\u00e1 vindo o financiamento e quem est\u00e1 organizando essas invas\u00f5es. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos com v\u00e1rias linhas de trabalho dentro da pr\u00f3pria Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria para fazer com que a gente consiga estancar essa onda de invas\u00f5es que \u00e9 sem precedentes no Brasil e h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se via. E n\u00e3o \u00e9 o momento, 2023 n\u00e3o \u00e9 hora de a gente ver um tro\u00e7o retr\u00f3grado e um retrocesso como esse. <\/p>\n BRASIL 61: Agora sobre a Reforma Tribut\u00e1ria: qual o principal pleito que a bancada quer avan\u00e7ar? <\/strong><\/p>\n Dep. Pedro Lupion: <\/strong>Bom, primeiro deixar claro a diferencia\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas que \u00e9 extremamente necess\u00e1rio. A gente n\u00e3o consegue hoje entender que n\u00e3o seja prejudicial aos produtores rurais brasileiros, uma al\u00edquota \u00fanica dentro da cadeia produtiva. Acho que esse \u00e9 o ponto principal, n\u00f3s precisamos deixar claro na Constitui\u00e7\u00e3o a diferencia\u00e7\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias, porque hoje n\u00f3s precisamos efetivamente fazer com que a nossa contribui\u00e7\u00e3o para o Produto Interno Bruto (PIB) n\u00e3o seja punitivo, e sim, que ela seja positiva na hora de respeitar um setor importante como o nosso. Hoje eu tenho quest\u00f5es de competitividade, por exemplo, de trigo, que \u00e9 uma realidade e quest\u00f5es completamente diferentes no feij\u00e3o, no arroz, no caf\u00e9, ou at\u00e9 mesmo nos produtos que est\u00e3o industrializados, ou seja, n\u00f3s temos dentro de um mesmo complexo todo, que \u00e9 a cadeia produtiva brasileira, agropecu\u00e1ria brasileira, n\u00f3s temos produtos prim\u00e1rios e temos produtos beneficiados. Isso tudo tem que haver diferencia\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 a nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o consegue fazer um c\u00e1lculo de carga tribut\u00e1ria incidente no produtor rural, se a gente n\u00e3o tiver diferencia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota. E detalhe, dos pa\u00edses todos que foram avaliados, mais de 40 pa\u00edses que o nosso grupo de trabalho t\u00e9cnico aqui avaliou, que tem hoje o IVA, um um imposto sobre consumo, s\u00f3 quatro desses pa\u00edses n\u00e3o tem diferencia\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, ou seja, \u00e9 t\u00f4 falando de pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o pa\u00edses produtores. Estou falando da Dinamarca e Est\u00f4nia, pa\u00edses que s\u00e3o importadores. E pra n\u00f3s j\u00e1 \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o grande, n\u00e3o consigo entender como \u00e9 que funcionaria uma Reforma Tribut\u00e1ria sem diferencia\u00e7\u00e3o de al\u00edquota.<\/p>\n BRASIL 61: A bancada esteve reunida com o relator da proposta na C\u00e2mara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes do (PT-MG), como est\u00e3o sendo essas articula\u00e7\u00f5es para emplacar as propostas do setor? <\/strong><\/p>\n Dep. Pedro Lupion: <\/strong>Acho que vai muito da nossa capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de negocia\u00e7\u00e3o isso. N\u00f3s temos essa preocupa\u00e7\u00e3o dos outros momentos de reformas tribut\u00e1rias. N\u00f3s estamos falando de Reforma Tribut\u00e1ria do pa\u00eds desde a constituinte. Ou seja, o empenho, preocupa\u00e7\u00f5es e talvez nos \u00faltimos dois anos, tr\u00eas anos houve uma intensidade maior em rela\u00e7\u00e3o a intensifica\u00e7\u00e3o dessas discuss\u00f5es de Reforma Tribut\u00e1ria e o agro, realmente o setor sempre ficou um pouco escanteado nisso. Existem muitas teorias que essa reforma \u00e9 do setor financeiro, essa reforma \u00e9 da ind\u00fastria, essa reforma \u00e9 prejudicial para o nosso setor, ent\u00e3o a gente precisa fazer, nos fazer ser ouvidos. Essa \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da frente e esse apoio pol\u00edtico da frente com essa demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, praticamente di\u00e1ria, faz com que obviamente n\u00f3s sejamos ouvidos. Hoje o secret\u00e1rio ouviu temas, por exemplo, como a integra\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria de frango, por exemplo, de aves, que \u00e9 algo que nos preocupa bastante. Existe toda uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria espec\u00edfica nesse setor. O produtor integrado, aquele produtor integrado que recebe o frete ou a ra\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o \u00e9 comprador de nada, ele faz engorda e entrega esse produto, ou seja, ele recebe por um servi\u00e7o prestado. Como \u00e9 que vai ser essa tributa\u00e7\u00e3o? S\u00e3o temas extremamente espec\u00edficos que o pr\u00f3prio secret\u00e1rio desconhecia. Ent\u00e3o, a gente vai precisar ter muita conversa pra conseguir chegar em algum denominador comum e podermos dar efetivamente o apoio e a for\u00e7a pol\u00edtica da nossa frente no apoio a essa reforma. Agora \u00e9 \u00f3bvio. Tivemos uma reuni\u00e3o com o grupo de trabalho que foi mais de apresenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tivemos ainda com outros parlamentares a reuni\u00e3o t\u00e9cnica. E tamb\u00e9m n\u00e3o adianta eu querer pegar os 345 parlamentares da frente e botar numa sala para debater, que a gente n\u00e3o vai conseguir ter debate. N\u00f3s estamos elencando alguns parlamentares que s\u00e3o mais pr\u00f3ximos do assunto – de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e os parlamentares estar\u00e3o participando diariamente do grupo de trabalho e participando dessas discuss\u00f5es para que a gente consiga atingir os nossos objetivos e \u00e9 isso que n\u00f3s estamos trabalhando.<\/p>\n BRASIL 61: A FPA j\u00e1 colocou como prioridades no Congresso o projeto de Lei dos Defensivos Agr\u00edcolas, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e o Licenciamento Ambiental, que est\u00e3o no Senado. Essas pautas v\u00e3o avan\u00e7ar ou o foco ser\u00e1 somente a Reforma Tribut\u00e1ria? <\/strong><\/p>\n Dep. Pedro Lupion: <\/strong>N\u00f3s temos uma bancada grande, agora s\u00e3o 44 senadores que aderiram \u00e0 Frente Parlamentar. Iisso nunca aconteceu. E agora sob a coordena\u00e7\u00e3o da ministra Tereza Cristina no Senado, acredito que as coisas v\u00e3o caminhar sim.<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado federal voltou a reafirmar que vai apoiar projetos de lei que elevem a puni\u00e7\u00e3o a invasores, bem como propostas que retirem de programas sociais federais aqueles que comandam ou articulam os movimentos de invas\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-5637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5637"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5638,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5637\/revisions\/5638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}