{"id":56360,"date":"2026-10-20T04:15:00","date_gmt":"2026-10-20T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/10\/20\/fpm-e-fpe-devem-ter-alta-de-34-em-novembro\/"},"modified":"2026-10-20T04:15:00","modified_gmt":"2026-10-20T07:15:00","slug":"fpm-e-fpe-devem-ter-alta-de-34-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/10\/20\/fpm-e-fpe-devem-ter-alta-de-34-em-novembro\/","title":{"rendered":"FPM e FPE devem ter alta de 34% em novembro"},"content":{"rendered":"

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O boletim de setembro de 2026<\/a> da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)<\/a> projeta um crescimento de 34% nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) <\/strong>e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) em novembro<\/strong>, na compara\u00e7\u00e3o com outubro<\/strong>.<\/p>\n

Em setembro<\/strong>, as transfer\u00eancias somaram R$ 34,3 bilh\u00f5es<\/strong>, j\u00e1 descontada <\/strong>a parcela destinada ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/strong><\/a>. O valor representa um aumento de 13,4%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a agosto<\/strong>, quando os repasses totalizaram R$ 30,3 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Para outubro<\/strong>, a STN estima uma alta de 4,8%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a setembro. J\u00e1 para dezembro<\/strong>, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de crescimento de 11%<\/strong> na compara\u00e7\u00e3o com novembro.<\/p>\n

Os percentuais referentes a outubro, novembro e dezembro<\/strong> s\u00e3o estimativas<\/strong>, e n\u00e3o valores j\u00e1 transferidos ou garantidos<\/strong>. As varia\u00e7\u00f5es comparam cada m\u00eas ao imediatamente anterior<\/strong>, sem considerar o desempenho no mesmo per\u00edodo de 2025<\/strong>.<\/p>\n

Efeito da infla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima<\/strong> explica que parte do crescimento dos repasses do FPM e do FPE<\/strong> em 2026 est\u00e1 associada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o<\/strong>. Segundo ele, al\u00e9m das incertezas relacionadas ao processo eleitoral brasileiro<\/strong>, o cen\u00e1rio internacional tem pressionado os pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n

\u201cIsso acaba ecoando por toda a cadeia produtiva<\/strong>, desde o pre\u00e7o do frete<\/strong> at\u00e9 o pre\u00e7o final do que chega ao consumidor<\/strong>, desde uma blusa at\u00e9 o alimento que vai \u00e0 mesa todos os dias\u201d, afirma.<\/p>\n

Nesse contexto, segundo o economista, a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os<\/strong> pode contribuir para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> e, consequentemente, dos valores distribu\u00eddos aos estados e munic\u00edpios<\/strong>. Isso significa que parte do crescimento nominal dos repasses <\/strong>pode refletir a infla\u00e7\u00e3o<\/strong>, sem representar<\/strong>, necessariamente, uma expans\u00e3o real da economia<\/strong> na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mercado de trabalho favorece arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Outro fator que contribui para as perspectivas de crescimento dos fundos<\/strong>, segundo o especialista, \u00e9 o desempenho favor\u00e1vel do mercado de trabalho brasileiro<\/strong>.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos uma situa\u00e7\u00e3o de empregabilidade no Brasil muito favor\u00e1vel<\/strong>, o que aumenta<\/strong>, por conseguinte, a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/strong>, que \u00e9 um dos principais componentes do FPE e do FPM<\/strong>\u201d, explica.<\/p>\n

Como os fundos s\u00e3o abastecidos, entre outras fontes, por parcelas da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda <\/strong>e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/strong>, o aumento das receitas desses tributos pode ampliar os recursos destinados aos governos estaduais e municipais<\/strong>.<\/p>\n

Aumento das vendas no fim do ano\u00a0<\/h2>\n

Cesar Lima tamb\u00e9m destaca a influ\u00eancia da sazonalidade sobre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>. Segundo ele, o comportamento das receitas varia ao longo do ano<\/strong>, conforme a atividade econ\u00f4mica<\/strong> e o calend\u00e1rio de consumo<\/strong>.<\/p>\n

A proximidade da Black Friday, das compras de Natal e do per\u00edodo de f\u00e9rias<\/strong> tende a estimular as vendas em diferentes setores<\/strong>. Esse movimento pode contribuir para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> de tributos e, consequentemente, influenciar os valores distribu\u00eddos pelo FPM e pelo FPE<\/strong>.<\/p>\n

Expectativas<\/h2>\n

No primeiro dec\u00eandio de dezembro<\/strong>, os munic\u00edpios <\/strong>recebem um repasse adicional de 1% do FPM<\/strong>. O recurso pode refor\u00e7ar o caixa das prefeituras <\/strong>no encerramento do exerc\u00edcio financeiro, per\u00edodo marcado por compromissos como o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores<\/strong> e o cumprimento de outras obriga\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal<\/strong>.<\/p>\n

Para 2027<\/strong>, Cesar Lima projeta um in\u00edcio de ano mais lento<\/strong> do que o observado em 2026.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos uma proje\u00e7\u00e3o de um in\u00edcio de ano mais lento<\/strong> do que aconteceu nesse ano de 2026. Talvez muito em decorr\u00eancia das incertezas internas e externas<\/strong> no Brasil. Contudo, o crescimento<\/strong> real aconteceu em 2026<\/strong>, e isso para os munic\u00edpios \u00e9 de grande valia<\/strong>\u201d, conclui.<\/p>\n

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