Das 30 comiss\u00f5es permanentes que existem na C\u00e2mara dos Deputados, 25 conheceram seus presidentes na \u00faltima semana. Partido da oposi\u00e7\u00e3o e do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL arrematou cinco presid\u00eancias, entre elas a de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, que ter\u00e1 a deputada federal Bia Kicis no comando. A CFFC \u00e9 vista como estrat\u00e9gica pelo PL porque \u00e9 a comiss\u00e3o respons\u00e1vel por acompanhar de perto as atividades financeiras do governo federal. <\/p>\n
J\u00e1 o PT, do presidente Lula, conseguiu a presid\u00eancia de quatro comiss\u00f5es, entre elas a de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a CCJ, que tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es analisar se os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa s\u00e3o constitucionais e eventuais processos de impeachment contra o presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n
Nesse jogo de for\u00e7as, cientistas pol\u00edticos ouvidos pela reportagem do Brasil 61 afirmam que h\u00e1 motivos para que as duas maiores bancadas da C\u00e2mara dos Deputados comemorem. <\/p>\n
Para Graziella Testa, professora de ci\u00eancia pol\u00edtica da FGV Bras\u00edlia, o fato de a CFFC ter ficado com a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 positivo para a democracia. “O controle da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle ficou com a Bia Kicis do PL. Eu acho que \u00e9, inclusive, salutar, do ponto de vista democr\u00e1tico, que voc\u00ea tenha uma parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o. Ora, n\u00e3o faz sentido se quem est\u00e1 fiscalizando \u00e9 membro do pr\u00f3prio governo. \u00c9 bom que aconte\u00e7a e d\u00e1 para entender porque o PL buscou essa arena”. <\/p>\n
Mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica e doutor em direito, Rafael Favetti explica que a comiss\u00e3o pode pautar temas desconfort\u00e1veis para o governo, mas que sua presid\u00eancia n\u00e3o garante poder total \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. “Evidentemente, a deputada Bia Kicis \u00e9 uma oposicionista ao atual governo e, nesse sentido, ela pode pautar quest\u00f5es espinhosas para o governo, mas ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de sozinha fazer fiscaliza\u00e7\u00f5es”. <\/p>\n
Segundo Testa, a CCJ era alvo antigo dos petistas e, ao conquistarem a presid\u00eancia da comiss\u00e3o, eles sa\u00edram vitoriosos, mas n\u00e3o necessariamente contra o PL. “Eu entendo como sendo uma vit\u00f3ria do governo o fato de o PT ter conseguido a presid\u00eancia da CCJ e tamb\u00e9m da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o sobretudo ao centr\u00e3o, n\u00e3o necessariamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, porque ainda est\u00e1 dif\u00edcil distinguir no pr\u00f3prio PL o que \u00e9 centr\u00e3o e o que \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica”, avalia. <\/p>\n
As comiss\u00f5es permanentes, tamb\u00e9m conhecidas como tem\u00e1ticas, s\u00e3o formadas pelos deputados para discutir e votar os projetos de lei relacionados a seus temas. A cada ano, a composi\u00e7\u00e3o delas \u00e9 renovada. <\/p>\n
Comiss\u00f5es, como as de educa\u00e7\u00e3o, meio-ambiente, servi\u00e7o p\u00fablico, trabalho e seguran\u00e7a, que costumam dividir paix\u00f5es, acabam por despertar maior mobiliza\u00e7\u00e3o dos partidos. O PL, por exemplo, ficou com a presid\u00eancia do colegiado que vai tratar sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e promete uma ofensiva para anular os decretos presidenciais que restringiram o acesso a armas, pol\u00edtica defendida pelo ex-presidente. <\/p>\n
J\u00e1 o PT vai comandar a comiss\u00e3o que vai tratar sobre as quest\u00f5es relacionadas ao trabalho. O partido j\u00e1 se manifestou contr\u00e1rio, por exemplo, \u00e0 reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer. <\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 papel das comiss\u00f5es emitir pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plen\u00e1rio ou votar as propostas de forma definitiva, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade do crivo dos 513 deputados federais. Elas tamb\u00e9m atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo, cada uma em sua \u00e1rea. <\/p>\n
Graziella Testa afirma que as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas s\u00e3o espa\u00e7os mais abertos para a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, das empresas e grupos de interesse naquele determinado tema. “\u00c9 onde vai ter uma an\u00e1lise t\u00e9cnica a respeito dos temas que est\u00e3o sendo pensados e est\u00e3o sendo discutidos no Parlamento e \u00e9 tamb\u00e9m o espa\u00e7o mais perme\u00e1vel para atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil”.<\/p>\n
PL – 5
\nEsporte; Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle; Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado. <\/p>\n
PT – 4
\nConstitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Trabalho. <\/p>\n
Uni\u00e3o Brasil – 3
\nEduca\u00e7\u00e3o; Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional e Minas e Energia. <\/p>\n
PSD – 2
\nCi\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e Via\u00e7\u00e3o e Transportes.<\/p>\n
PSDB – 2
\nRela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional e Defesa dos Direitos da Mulher. <\/p>\n
PDT – 1
\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
PP – 1
\nAgricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Cultura.<\/p>\n
Republicanos – 1
\nComunica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
PSB – 1
\nInd\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n
MDB – 1
\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. <\/p>\n
Solidariedade – 1
\nLegisla\u00e7\u00e3o Participativa. <\/p>\n
PSol – 1
\nAmaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais. <\/p>\n
PCdoB – 1
\nDefesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. <\/p>\n
PSC – 1
\nTurismo. <\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos presidentes de 13 das 14 comiss\u00f5es no Senado evidenciou, segundo os especialistas, que a oposi\u00e7\u00e3o tem tido dificuldade para se articular na Casa, pois o bloco liderado pelo PL n\u00e3o conseguiu a frente de nenhuma comiss\u00e3o. <\/p>\n
O Bloco Vanguarda, formado por PL, PP, Republicanos e Novo, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que vai presidir alguma das comiss\u00f5es permanentes. O bloco conta com 23 senadores, sendo o terceiro maior do Senado. <\/p>\n
O PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco, ficou com 3 presid\u00eancias, mesmo n\u00famero do MDB. J\u00e1 o PT e o Uni\u00e3o, ficaram com duas, cada. PDT, Podemos, PSB, com uma. <\/p>\n<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Partido do ex-presidente Bolsonaro vai comandar cinco comiss\u00f5es, entre elas a de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, que \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar atividade financeiro do governo. J\u00e1 o PT estar\u00e1 \u00e0 frente da CCJ<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5636,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5635,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5634\/revisions\/5635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}