A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM) divulgou nota sobre a escala de trabalho semanal. O presidente do Conselho da ABPM, Luis Azevedo, comenta que na minera\u00e7\u00e3o a escala \u00e9 definida principalmente pela localiza\u00e7\u00e3o da mina. \u201cMinas pr\u00f3ximas a cidades usam escalas semanais (5×2, 6×1 ou turnos rotativos), enquanto minas remotas usam escalas compensadas em blocos longos de trabalho seguidos de folga equivalente, quase sempre com turnos de 12 horas\u201d.<\/p>\n
Para Azevedo, a distin\u00e7\u00e3o entre minas a c\u00e9u aberto e subterr\u00e2nea se refere menos ao formato da escala e mais sobre limites legais e normas de fadiga, calor e exposi\u00e7\u00e3o. Alguns pa\u00edses tratam o trabalho subterr\u00e2neo como penoso ou insalubre e imp\u00f5em jornadas menores, como \u00e9 o caso do Brasil.<\/p>\n
Segundo Azevedo, a negocia\u00e7\u00e3o foi a solu\u00e7\u00e3o adotada em diversos pa\u00edses, como escalas 7×7 e 14×14 que se tornaram mais vi\u00e1veis por meio da compensa\u00e7\u00e3o por m\u00e9dia, em que o limite semanal \u00e9 calculado sobre um ciclo de v\u00e1rias semanas. As longas folgas d\u00e3o ao trabalhador uma flexibilidade valiosa: permitem minif\u00e9rias, outras atividades e, em in\u00fameros casos, que casais que trabalham em escala sincronizem seus per\u00edodos de descanso. \u201cVisitando minas na Austr\u00e1lia, conheci v\u00e1rios desses casais. Os que n\u00e3o t\u00eam filhos combinam suas escalas para folgar juntos e vivem, na pr\u00e1tica, metade do tempo em f\u00e9rias. Os que t\u00eam filhos me disseram que o relacionamento melhorou muito: Em cada per\u00edodo de 15 dias de trabalho na mina, o trabalhador passa cinco dias cada um por conta pr\u00f3pria, no trabalho ou em casa, e dez dias juntos. Isso permite criar os filhos juntos metade do tempo e individualmente a outra metade\u201d.<\/p>\n
Na Austr\u00e1lia s\u00e3o 38h\/semana mais horas extras \u201crazo\u00e1veis\u201d (National Employment Standards), com m\u00e9dia permitida pelo Mining Industry Award e por acordos coletivos, enquanto em minas subterr\u00e2neas n\u00e3o h\u00e1 limite espec\u00edfico, mas a fadiga \u00e9 regulada por c\u00f3digos estaduais de sa\u00fade e seguran\u00e7a (ex.: WA, Queensland). As escalas t\u00edpicas adotadas s\u00e3o o Regime FIFO (fly-in fly-out, onde trabalhadores s\u00e3o levados de avi\u00e3o ao local): 2×1 (14×7), 8×6, 4×4, 7×7; turnos de 12h. J\u00e1 no Canad\u00e1, a Compet\u00eancia provincial em Ont\u00e1rio \u00e9 de 8h\/dia e 48h\/semana, com extras a partir de 44h. BC: 8h\/40h. Quebec: extras a partir de 40h. M\u00e9dia permitida por acordo. Para minas subterr\u00e2neas, Ont\u00e1rio tem regra pr\u00f3pria para minas subterr\u00e2neas (8h\/dia, 48h\/semana), com exce\u00e7\u00f5es por acordo e as escalas s\u00e3o nos modelos 7×7, 14×14, 4×4 em minas remotas com acampamento; turnos de 10 a 12h. Os Estados Unidos n\u00e3o t\u00eam limite especial para adultos (FLSA); apenas adicional de horas extras acima de 40h\/semana. A MSHA, ag\u00eancia federal de seguran\u00e7a em minas, n\u00e3o fixa jornada; Sobre a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, alguns estados mant\u00eam leis hist\u00f3ricas de 8h para minas subterr\u00e2neas (ex.: Montana) e as escalas s\u00e3o definidas em 4×4 (12h), 5×2, 7×7; 14×14 em locais remotos, como Alasca e Nevada.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, o Chile tem Lei 21.561 (Lei das 40 Horas): 44h desde abril\/2024, 42h desde abril\/2026 e 40h em abril\/2028. M\u00e1ximo de 12h\/dia e n\u00e3o possui regime legal distinto para minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea. As escalas excepcionais autorizadas pela Direcci\u00f3n del Trabajo: 7×7, 4×4, 10×10, 14×14 com turnos de 12h. O 7×7 de 12h equivale a 42h\/semana em m\u00e9dia. J\u00e1 o Peru prev\u00ea 8h\/dia e 48h\/semana; jornadas at\u00edpicas acumulativas permitidas se a m\u00e9dia do ciclo n\u00e3o exceder 48h; tamb\u00e9m n\u00e3o tem regime legal distinto para opera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e as jornadas s\u00e3o de 14×7, 20×10, 21×7 com turnos longos. O Tribunal Constitucional (caso Toquepala, 2005\/2006) restringiu jornadas de 12h que ultrapassem a m\u00e9dia legal e exigiu condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, o que gerou muita litig\u00e2ncia. Por \u00faltimo, a Argentina determina 8h\/dia e 48h\/semana (Lei 11.544) e trabalho subterr\u00e2neo \u00e9 tratado como insalubre: 6h\/dia e 36h\/semana. As escalas s\u00e3o definidas em 7×7, 14×14 e 4×4 com turnos de 12h, via conven\u00e7\u00f5es coletivas (sindicato AOMA). Na minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, as escalas precisam respeitar o limite reduzido.<\/p>\n
Para Azevedo, o regime brasileiro est\u00e1 entre os mais restritivos do mundo, e talvez seja este um dos motivos pelos quais a minera\u00e7\u00e3o nacional ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou sua plenitude. A CLT fixa 8h\/dia e 44h\/semana. No subsolo, o art. 293 limita a jornada a 6h\/dia e 36h\/semana, e o art. 295 permite estend\u00ea-la at\u00e9 8h mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva e autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente em seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho. Em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada \u00e9 de 6h, ampli\u00e1vel a 8h por negocia\u00e7\u00e3o coletiva (S\u00famula 423 do TST). Escalas como 12×36 e regimes compensados dependem de negocia\u00e7\u00f5es coletivas complexas, frequentemente questionadas na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por isso, escalas consagradas no Chile, no Peru e na Austr\u00e1lia, como 7×7 ou 14×14 com turnos de 12 horas, enfrentam no Brasil elevado risco jur\u00eddico e raramente s\u00e3o adotadas.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Brasil, ali\u00e1s, j\u00e1 tem a prova de que esse caminho funciona. Os petroleiros embarcados da Petrobras trabalham em regime de confinamento, com turnos de 12 horas, e cumprem escalas de 14 dias embarcados por 21 dias de folga, amparadas na Lei n\u00ba 5.811\/1972 e consolidadas em acordos coletivos. \u00c9 um modelo negociado e amplamente aceito por trabalhadores e empresa, que combina seguran\u00e7a operacional, boa remunera\u00e7\u00e3o e longos per\u00edodos de conv\u00edvio familiar. Se funciona em uma plataforma em alto-mar, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que n\u00e3o funcione em uma mina remota na Amaz\u00f4nia. \u201cPara n\u00f3s, o regime pode ser 6×1 ou 5×2. O essencial n\u00e3o est\u00e1 no n\u00famero, mas na liberdade de construir, pela negocia\u00e7\u00e3o, o arranjo que melhor atenda ao trabalhador e \u00e0 empresa. Que a negocia\u00e7\u00e3o livre e plena seja prestigiada, e que Executivo e Judici\u00e1rio respeitem a vontade das partes. Basta de tutela e de autonomia vigiada. Num mundo em que a informa\u00e7\u00e3o circula de forma ampla e imediata, j\u00e1 n\u00e3o se sustenta a premissa de que o trabalhador negocia sob press\u00e3o ou sem conhecimento de causa. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que, adotada a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds chegar\u00e1 a um modelo que concilie competitividade, produtividade, gera\u00e7\u00e3o de empregos, remunera\u00e7\u00e3o adequada e qualidade de vida. Para onde o Brasil decidir ir, a minera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 junto, desde que se respeitem, em igual medida, o trabalhador e o minerador\u201d, conclui Azevedo.<\/p>\n
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Luis Azevedo compara as jornadas de Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos, Chile, Peru e Argentina e defende que o Brasil libere a negocia\u00e7\u00e3o de escalas como 7×7 e 14×14, j\u00e1 usadas pelos petroleiros embarcados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-56324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}