A presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto Di\u00e1logos, a senadora Tereza Cristina, alertou para o risco de haver inconsist\u00eancia e demora na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei 15.506\/2026, que instituiu a pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, na abertura do semin\u00e1rio \u201cMinerais Cr\u00edticos: da Nova Lei \u00e0 Transforma\u00e7\u00e3o Industrial\u201d, em Bras\u00edlia. \u201cA lei \u00e9 um avan\u00e7o e seu processo de regulamenta\u00e7\u00e3o uma oportunidade para o estabelecimento de um marco legal moderno e flex\u00edvel\u201d. A senadora avalia que a cadeia da ind\u00fastria com base nos minerais cr\u00edticos \u201cidentifica na regulamenta\u00e7\u00e3o a base para integrar a pol\u00edtica mineral e a pol\u00edtica industrial\u201d, com aten\u00e7\u00e3o aos instrumentos favor\u00e1veis ao investimento, ao est\u00edmulo \u00e0 pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inser\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Organizado pelo Instituto Di\u00e1logos, o encontro aconteceu dia 8 de outubro e debateu a oportunidade de industrializar os minerais cr\u00edticos em territ\u00f3rio brasileiro, colocando frente a frente setor p\u00fablico, empres\u00e1rios e especialistas do setor mineral. Tereza Cristina disse que o evento levar\u00e1 a outros semin\u00e1rios em torno do mesmo tema e, ao final, \u201cpretendemos dispor de uma interpreta\u00e7\u00e3o madura, nascida de consensos sobre como superar os desafios e construir projetos nacionais consistentes\u201d.<\/p>\n
Os painelistas e moderadores debateram os rumos para o Brasil se capacitar a industrializar minerais cr\u00edticos e abordaram a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o e acordos comerciais com outros pa\u00edses para desenvolver tecnologias e cadeias industriais, mas em um horizonte de competitividade global para as empresas produtoras. Pa\u00edses e blocos econ\u00f4micos desenham seus pr\u00f3prios modelos para desenvolver cadeias industriais de minerais cr\u00edticos e o Brasil precisa estabelecer o seu modelo, disseram. O avan\u00e7o dos projetos de terras raras, sustentaram os participantes, depende de uma combina\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a jur\u00eddica, financiamento, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e uma pol\u00edtica industrial capaz de criar demanda para os minerais produzidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Para o diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC), Frederico Bedran, h\u00e1 a necessidade de conciliar o controle estatal sobre projetos considerados estrat\u00e9gicos com previsibilidade para investidores. \u201cO Brasil tem diversos projetos em desenvolvimento e n\u00e3o pode criar um processo de an\u00e1lise que transforme o novo Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em um gargalo, j\u00e1 que poder\u00e1 interferir nos investimentos e neg\u00f3cios da iniciativa privada\u201d. Sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional, ele avaliou que \u201coperacionalizar as novas regras n\u00e3o vai ocorrer em menos de um ano ou um ano e meio\u201d, um prazo extenso para ele, e isso gera incertezas dos investidores para a tomada de decis\u00e3o de fazer aportes no Brasil. Tanto Frederico Bedran quanto Pablo Ces\u00e1rio, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e diretor-presidente interino do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), disseram que a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa considerar as particularidades de cada cadeia mineral. Para Pablo Ces\u00e1rio, \u201cn\u00e3o \u00e9 a mesma coisa falar de cobre, de l\u00edtio ou de terras raras. H\u00e1 neg\u00f3cios diferentes dentro desse conjunto e vamos ter que ter ferramentas espec\u00edficas para cada um dos minerais\u201d.<\/p>\n
A Aclara admite a possibilidade de realizar separa\u00e7\u00e3o de terras raras no Brasil, mas, tamb\u00e9m, cobra agilidade para a regulamenta\u00e7\u00e3o. O vice-presidente-executivo da Aclara Resources, Jos\u00e9 Augusto Palma, afirmou que a companhia poder\u00e1 implantar no Brasil uma tecnologia de separa\u00e7\u00e3o e refino de terras raras, ainda em fase de desenvolvimento. \u201cEssa iniciativa depende da evolu\u00e7\u00e3o dos projetos de minera\u00e7\u00e3o e, posteriormente, da forma\u00e7\u00e3o de fornecedores, qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e conex\u00e3o com o mercado consumidor. Desenvolver a tecnologia e os processos para criar uma cadeia de suprimentos e ser competitivo (no mercado global) \u00e9 um processo que n\u00e3o ocorre da noite para o dia\u201d, afirmou. A Aclara projeta dar in\u00edcio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o comercial de terras raras em Goi\u00e1s, a partir de 2028.<\/p>\n
Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da AMC, ressaltou que antes de se falar em refinar a produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos no pa\u00eds, \u00e9 preciso alcan\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o mineral em escala. Sem uma escala m\u00ednima, n\u00e3o h\u00e1 como \u201cjustificar ter uma planta de midstream, porque a conta n\u00e3o fecha\u201d. Midstream \u00e9 a etapa da cadeia que transforma o mineral extra\u00eddo em materiais processados, refinados ou separados, aptos a abastecer a ind\u00fastria de produtos finais.<\/p>\n
O governo federal foi representado por Anderson Barreto Arruda, diretor do Departamento de Transforma\u00e7\u00e3o e Tecnologia Mineral e substituto do secret\u00e1rio nacional de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Aos empres\u00e1rios que atuam com minerais cr\u00edticos, Arruda disse que o governo pretende \u201colhar cada um dos projetos e verificar quais deles s\u00e3o estrat\u00e9gicos n\u00e3o s\u00f3 para os acionistas, mas para o pa\u00eds, e fazer com que esses projetos saiam do papel num prazo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u2019. Arruda explicou que o interesse do governo federal \u00e9, de alguma forma, ter um olhar estrat\u00e9gico sobre os ativos miner\u00e1rios. \u201cHoje n\u00e3o h\u00e1 uma intelig\u00eancia comercial do setor. O governo, o Estado brasileiro, n\u00e3o conhece, n\u00e3o det\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre as transa\u00e7\u00f5es comerciais (de minerais). Simplesmente, o governo, toma conhecimento das transa\u00e7\u00f5es comerciais do setor mineral pela imprensa. E muitas vezes a gente perde a oportunidade, inclusive, de induzir um investimento para uma determinada cadeia que a gente gostaria\u201d, disse.<\/p>\n
Em resposta a Arruda, Frederico Bedran, da AMC, disse que o Estado brasileiro merece conhecer todas as transa\u00e7\u00f5es e isso pode ser feito mediante a organiza\u00e7\u00e3o de um cadastro- base dos projetos miner\u00e1rios.<\/p>\n
Para Marcos Berton, gerente de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e pesquisador-chefe do Instituto SENAI de Inova\u00e7\u00e3o em Eletroqu\u00edmica, o desafio brasileiro \u00e9 transformar o conhecimento e os recursos minerais em uma ind\u00fastria capaz de competir em mercados espec\u00edficos. Ele elogiou a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio organizado pelo Instituto Di\u00e1logos: \u201cpela primeira vez, estamos falando de transforma\u00e7\u00e3o industrial, de como sa\u00edmos da produ\u00e7\u00e3o mineral e transformamos esse movimento em uma ind\u00fastria\u201d. Berton destacou iniciativas para desenvolver no Brasil uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o de baterias de \u00edons de l\u00edtio, mas defendeu maior coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os. \u201cFalta uma coordena\u00e7\u00e3o nacional para conduzir isso, para direcionar. Temos que ter foco\u201d, disse. O Brasil precisa transformar seus recursos em capacidade industrial e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Ao final dos debates, ficou o consenso de que o Brasil tem uma oportunidade estrat\u00e9gica para ampliar sua participa\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de minerais cr\u00edticos, mas precisa transformar seus recursos em capacidade industrial e tecnol\u00f3gica. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos de longo prazo em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura, al\u00e9m de maior coordena\u00e7\u00e3o entre governo, empresas e centros de pesquisa e de parcerias com pa\u00edses que j\u00e1 dominam tecnologias espec\u00edficas. A cria\u00e7\u00e3o de hubs de transforma\u00e7\u00e3o mineral tamb\u00e9m foi apontada como uma alternativa para reunir empresas e tecnologia, ampliar a agrega\u00e7\u00e3o de valor e acelerar o desenvolvimento dessas cadeias no pa\u00eds.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio Rafaela Guedes, economista, Senior Fellow do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CEBRI); Larissa Wachholz, s\u00f3cia da consultoria Vallya e Senior Fellow do CEBRI; Caique Souza, consultor da Vallya; J\u00falio Nery, diretor de Assuntos Miner\u00e1rios e Sustentabilidade do IBRAM; Rodrigo Toledo Cabral Cota, servidor p\u00fablico do Senado Federal especialista no setor mineral; Fernando Camargo, diretor-presidente do Instituto Di\u00e1logos e In\u00e1cio Muzzi, diretor do Instituto. Na plateia, que lotou o audit\u00f3rio, estavam personalidades e autoridades, como o deputado federal Arnaldo Jardim, que relatou o projeto de lei 2.780\/2024 que deu origem \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica de minerais cr\u00edticos; o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a ex-ministra Izabella Teixeira, entre outros. O semin\u00e1rio teve o patroc\u00ednio do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA) por meio do Sistema Senar CNA.<\/p>\n
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Em semin\u00e1rio do Instituto Di\u00e1logos, em Bras\u00edlia, a senadora Tereza Cristina alertou para o risco de demora e inconsist\u00eancia nas regras da pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos; para a AMC, coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica n\u00e3o levar\u00e1 menos de um ano.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-56226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56226\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}