{"id":5590,"date":"2023-03-17T13:09:00","date_gmt":"2023-03-17T13:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/17\/ministra-anuncia-retomada-de-acoes-para-gestao-de-terras-indigenas\/"},"modified":"2023-03-17T13:09:00","modified_gmt":"2023-03-17T13:09:00","slug":"ministra-anuncia-retomada-de-acoes-para-gestao-de-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/17\/ministra-anuncia-retomada-de-acoes-para-gestao-de-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Ministra anuncia retomada de a\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o de terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>O governo federal pretende retomar, com urg\u00eancia, as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental das Terras Ind\u00edgenas (Pngati). Segundo a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, o Poder Executivo pretende proporcionar a efetiva participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nos debates sobre a administra\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de suas terras, bem como sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos naturais existentes em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>\u201cQueremos retomar urgentemente, ainda em abril, a Pngati, que vai apoiar e fortalecer a produ\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou a ministra ao participar hoje (13) da 52\u00aa Assembleia Geral dos Povos Ind\u00edgenas, que est\u00e1 sendo realizada na Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e re\u00fane cerca de 2 mil representantes de v\u00e1rias etnias.<\/p>\n<p>A Pngati foi institu\u00edda em junho de 2012, por meio do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/decreto\/d7747.htm\" target=\"_blank\">Decreto n\u00ba 7.747<\/a>, promulgado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. Com a finalidade de \u201cgarantir e promover a prote\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais das terras e territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, a pol\u00edtica nacional est\u00e1 estruturada em sete eixos e preconiza o respeito \u00e0 autonomia sociocultural dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ambientais denunciaram, repetidamente, o que classificaram como um \u201cdesmonte\u201d da Pngati e de outras pol\u00edticas indigenistas. Em junho de 2022, quando a pol\u00edtica completou dez anos, mais de 50 entidades n\u00e3o governamentais apresentaram um manifesto em favor da retomada da Pngati.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, as comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Minorias e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do assunto. Durante o evento, a representante do Conselho Ind\u00edgena de Roraima, J\u00e9ssica Wapichana, afirmou que o comit\u00ea gestor da Pngati tinha sido praticamente extinto, enquanto o membro da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira, Francisco Apuri\u00f1a disse que mais de 150 projetos de gest\u00e3o haviam sido paralisados.<\/p>\n<h2>Conselho<\/h2>\n<p>Nesta manh\u00e3, al\u00e9m de revelar a inten\u00e7\u00e3o do governo federal de retomar a Pngati, a ministra S\u00f4nia Guajajara disse que o Poder Executivo tamb\u00e9m estuda a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI).<\/p>\n<p>Criado em dezembro de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/decreto\/d8593.htm\" target=\"_blank\">o conselho <\/a>\u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, de car\u00e1ter consultivo, respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os povos ind\u00edgenas. \u00c9 composto por igual n\u00famero de representantes do governo e de povos, organiza\u00e7\u00f5es e entidades ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m estamos discutindo a retomada do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de representantes dos povos ind\u00edgenas e do governo federal, para termos pol\u00edticas de fato adequadas, que atendam \u00e0s distintas realidades do pa\u00eds\u201d, acrescentou a ministra, que viajou a Roraima para participar da <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-03\/lula-quer-criar-programa-para-financiar-producao-agricola-indigena\" target=\"_blank\">52\u00aa Assembleia Geral dos Povos Ind\u00edgenas<\/a> junto com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de uma comitiva de autoridades federais, incluindo a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, Jo\u00eania Wapichana.<\/p>\n<p>Destacando a feira de alimentos realizada junto com o encontro, Jo\u00eania lembrou que, desde o primeiro dia da nova gest\u00e3o federal, a Funai e o governo assumiram o enfrentamento da crise humanit\u00e1ria que afeta as comunidades da Terra Ind\u00edgena Yanomami como uma prioridade, mas ressaltou que outras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo implementadas paralelamente.<\/p>\n<p>\u201cA Funai est\u00e1 retomando os processos de demarca\u00e7\u00e3o [de terras ind\u00edgenas] paralisados. Pode ser que isso demore um pouquinho, mas precisamos atualizar todos os processos paralisados\u201d, disse Jo\u00eania, pedindo o apoio ind\u00edgena e de outros setores do governo. \u201cA Funai voltou para ficar ao lado dos povos ind\u00edgenas. Para participar das assembleias ind\u00edgenas; fazer projetos de parceria com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ouvir os povos ind\u00edgenas Estamos tentando recome\u00e7ar, reconstruir, mas quero compartilhar este desafio porque, sozinha, a Funai, n\u00e3o vai dar conta de tudo. Temos que contar com o apoio, inclusive financeiro, de outros \u00f3rg\u00e3os. Vamos ter que trabalhar muito e este trabalho tamb\u00e9m \u00e9 uma responsabilidade compartilhada com os povos ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n<h2>N\u00e3o \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Presente ao evento, o l\u00edder yanomami Davi Kopenawa voltou a cobrar a retirada dos garimpeiros da Terra Ind\u00edgena Yanomami \u2013 extensa \u00e1rea de cerca de 9,6 milh\u00f5es de hectares que abrange parte dos estados de Roraima e do Amazonas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, \u00e0s medidas de um campo oficial de futebol.<\/p>\n<p>\u201cEles [garimpeiros] est\u00e3o escondidos, e queria pedir ao presidente [Lula] que pe\u00e7a ao pessoal [servidores p\u00fablicos] para retirar todo mundo de l\u00e1 [&#8230;] Pe\u00e7o ao presidente que aumente o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o l\u00e1, protegendo as comunidades ind\u00edgenas [&#8230;]. E depois de retirar os garimpeiros, temos que levar mais medicamentos, t\u00e9cnicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais da sa\u00fade. Vamos construir um hospital pr\u00f3ximo \u00e0s comunidades\u201d, enfatizou Kopenawa antes de criticar o garimpo em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos nos unir contra os invasores e contra a minera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o quero minera\u00e7\u00e3o nem na Terra Ind\u00edgena Yanomami, nem aqui, na Raposa Serra do Sol. N\u00e3o \u00e9 preciso trazer minera\u00e7\u00e3o pesada para a nossa floresta. Porque, ao matar os rios, a minera\u00e7\u00e3o mata a alma da floresta. Ela mata os ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m o povo das cidades\u201d, afirmou Davi Kopenawa.<\/p>\n<p>A representante das mulheres ind\u00edgenas de Roraima, Maria Bet\u00e2nia Mota de Jesus, do povo macuxi, endossou as cr\u00edticas ao garimpo e pediu mais recursos para a Funai. \u201cPara nossos povos, garimpo n\u00e3o \u00e9 desenvolvimento, mas sim a destrui\u00e7\u00e3o de nossa m\u00e3e-terra. Pedimos a prote\u00e7\u00e3o territorial e a retirada dos invasores [das terras ind\u00edgenas]. [Por esta raz\u00e3o] o aumento do or\u00e7amento da Funai \u00e9 importante, porque precisamos que nossas terras sejam todas de fato demarcadas e que as j\u00e1 demarcadas em ilhas sejam ampliadas.\u201d<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   N\u00e1dia Franco                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"6a24ca502e\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista tamb\u00e9m deve ser reativado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-5590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5590"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5591,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5590\/revisions\/5591"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}