{"id":55658,"date":"2026-09-24T00:02:00","date_gmt":"2026-09-24T03:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/24\/simples-nacional-defasagem-do-teto-pode-alterar-custos-e-dificultar-planejamento-das-empresas\/"},"modified":"2026-09-24T00:02:00","modified_gmt":"2026-09-24T03:02:00","slug":"simples-nacional-defasagem-do-teto-pode-alterar-custos-e-dificultar-planejamento-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/24\/simples-nacional-defasagem-do-teto-pode-alterar-custos-e-dificultar-planejamento-das-empresas\/","title":{"rendered":"Simples Nacional: defasagem do teto pode alterar custos e dificultar planejamento das empresas"},"content":{"rendered":"

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Os limites de faturamento para enquadramento no <\/b>Simples Nacional <\/b><\/a>est\u00e3o congelados desde 2018, enquanto pre\u00e7os, sal\u00e1rios e outros custos das empresas aumentaram. Para especialistas e entidades empresariais, a defasagem pode fazer com que pequenos neg\u00f3cios mudem de faixa tribut\u00e1ria sem que isso represente um aumento real de sua capacidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Al\u00e9m do impacto sobre o valor dos tributos, a situa\u00e7\u00e3o pode afetar o planejamento financeiro, a estrutura de custos e as decis\u00f5es de expans\u00e3o das empresas, avalia o diretor-geral da Faculdade do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (FAC-SP)<\/b><\/a> e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP)<\/b>, Wilson Victorio Rodrigues.<\/p>\n

\u201cExiste uma injusti\u00e7a, porque ao longo dos \u00faltimos anos a gente testemunhou tudo sendo reajustado no Brasil. Sal\u00e1rio de servidor p\u00fablico, enfim, os juros aumentando, a infla\u00e7\u00e3o aumentando, tudo no Brasil aumenta. E esse reajuste agora, com quem gera a riqueza, com quem produz, a gente n\u00e3o v\u00ea esse tipo de reajuste incentivando, na verdade, quem empreende\u201d, afirma.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre os limites est\u00e1 relacionada ao risco de empresas que registram aumento nominal de receita ultrapassarem as faixas de enquadramento sem que isso represente, necessariamente<\/b>, crescimento equivalente de sua capacidade econ\u00f4mica. Com a infla\u00e7\u00e3o, o faturamento pode aumentar apenas para acompanhar a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, enquanto os limites tribut\u00e1rios permanecem congelados.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 defendida pela Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/b><\/a> e pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP)<\/b>, que publicaram o manifesto Um Brasil que n\u00e3o pode ser esquecido<\/i> nesta segunda-feira (22).<\/p>\n

O documento re\u00fane cerca de 1,4 mil entidades do sistema associativista e cobra dos candidatos \u00e0 <\/b>Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/b><\/a> a atualiza\u00e7\u00e3o imediata dos limites de faturamento e a cria\u00e7\u00e3o de uma regra permanente de corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o manifesto, assinado pelo presidente da CACB<\/b>, da ACSP<\/b> e da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp),<\/a> Alfredo Cotait Neto, defende-se que os limites de enquadramento do MEI e do Simples Nacional sejam corrigidos periodicamente pela infla\u00e7\u00e3o, por meio de mecanismo autom\u00e1tico previsto em lei, evitando que novas defasagens se acumulem ao longo dos anos.<\/p>\n

Segundo Cotait, a tabela permanece sem corre\u00e7\u00e3o desde 2018. \u201cNo Brasil, tudo muda, tudo corrige, mas a tabela do Simples n\u00e3o.<\/b> Estamos desde 2018 com essa tabela sem nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o e estamos pleiteando a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a vai ajudar muito os empreendedores a n\u00e3o se desenquadrarem, para que possam continuar, mesmo atingindo o limite, trabalhando, gerando renda e sem precisar paralisar seus neg\u00f3cios\u201d, destaca.<\/p>\n

Segundo o documento, os pequenos neg\u00f3cios somam cerca de 24 milh\u00f5es de empresas, representam 95% das empresas ativas, respondem por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e est\u00e3o relacionados a 80% das vagas de trabalho geradas em 2025.<\/b><\/p>\n

A CACB defende que o limite anual do MEI<\/b> passe de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Para o Simples Nacional<\/b>, a proposta \u00e9 elevar o teto de faturamento das microempresas de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil e o das empresas de pequeno porte de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o permanente<\/b><\/h2>\n

Cotait defende que a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites n\u00e3o seja apenas uma corre\u00e7\u00e3o da defasagem acumulada desde 2018. A proposta da entidade inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma regra permanente, com atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos valores pela infla\u00e7\u00e3o e um mecanismo autom\u00e1tico previsto em lei.<\/p>\n

A proposta busca evitar que os valores voltem a perder poder de compra ao longo dos anos e que novas defasagens exijam altera\u00e7\u00f5es pontuais na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorre paralelamente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de propostas no Congresso Nacional para alterar o limite de faturamento do MEI<\/b>. O governo federal apoia uma proposta que prev\u00ea elevar o teto de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028. Os valores ainda dependem da conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o dos limites, o manifesto da CACB tamb\u00e9m questiona como as micro e pequenas empresas ser\u00e3o tratadas na Reforma Tribut\u00e1ria<\/b>, especialmente com a entrada do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), e defende a manuten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que preservem o caixa e a competitividade desses neg\u00f3cios.<\/p>\n

A entidade estima que a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites poderia contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia, segundo c\u00e1lculos apresentados pela pr\u00f3pria CACB.<\/p>\n

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Entidades defendem corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o e regra permanente de atualiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55659,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-55658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55658\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}