{"id":55628,"date":"2026-09-23T10:50:00","date_gmt":"2026-09-23T13:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/23\/conselho-nacional-de-politica-cultural-inscricoes-para-eleicao-sao-prorrogadas-ate-30-de-setembro\/"},"modified":"2026-09-23T10:50:00","modified_gmt":"2026-09-23T13:50:00","slug":"conselho-nacional-de-politica-cultural-inscricoes-para-eleicao-sao-prorrogadas-ate-30-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/23\/conselho-nacional-de-politica-cultural-inscricoes-para-eleicao-sao-prorrogadas-ate-30-de-setembro\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural: inscri\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00e3o s\u00e3o prorrogadas at\u00e9 30 de setembro"},"content":{"rendered":"

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O prazo de inscri\u00e7\u00e3o para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC) <\/strong>foi estendido at\u00e9 o dia 30 de setembro de 2026. A data inicial estava prevista para o dia 22 de setembro, mas a Comiss\u00e3o Eleitoral \u00a0entendeu que o prazo maior amplia a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no processo.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o no \u00a0Edital de Chamamento P\u00fablico MinC n\u00ba 9 tamb\u00e9m altera o per\u00edodo da an\u00e1lise documental, que deve ocorrer entre os dias 1\u00ba e 13 de outubro de 2026. Clique aqui para acessar a \u00edntegra do documento.<\/p>\n

Todo o processo continua sendo realizado por meio da plataforma digital Vota Cultura e definir\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o de 21 Colegiados Nacionais de Participa\u00e7\u00e3o Social e do Plen\u00e1rio do CNPC para o mandato de 2026 a 2029.<\/p>\n

Envio de documentos e recursos\u00a0<\/h2>\n

Al\u00e9m do calend\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o do edital modifica o anexo que trata das comprova\u00e7\u00f5es documentais. Ele foi reestruturado para permitir a inclus\u00e3o de novos documentos, como portf\u00f3lios, v\u00eddeos e complementos, ap\u00f3s finalizada a inscri\u00e7\u00e3o. Essa inclus\u00e3o, no entanto, deve estar estritamente relacionada \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos motivos que geraram a inabilita\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o avaliadora, ou seja, durante a fase de recursos.<\/p>\n

O edital retificado tamb\u00e9m estabelece que, caso a pessoa precise alterar dados cadastrais ou anexos, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma nova inscri\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o cadastro anterior ser\u00e1 totalmente cancelado e todos os documentos dever\u00e3o ser anexados novamente. Esse processo poder\u00e1 ser refeito quantas vezes necess\u00e1rio, sendo v\u00e1lida apenas a \u00faltima inscri\u00e7\u00e3o enviada.<\/p>\n

Valida\u00e7\u00e3o de cotas e declara\u00e7\u00f5es coletivas\u00a0<\/h2>\n

H\u00e1 mudan\u00e7as tamb\u00e9m no procedimento de confirma\u00e7\u00e3o complementar para pessoas negras. Agora, ela ser\u00e1 realizada de forma remota e ass\u00edncrona, por meio do envio de fotos e v\u00eddeo. A sess\u00e3o telepresencial por videoconfer\u00eancia que estava prevista ser\u00e1 utilizada apenas para a resolu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Para povos e comunidades tradicionais, ser\u00e1 permitido o uso de formul\u00e1rios de declara\u00e7\u00e3o de pertencimento em formato coletivo. Isso significa que \u00e9 poss\u00edvel utilizar uma \u00fanica declara\u00e7\u00e3o com assinaturas das lideran\u00e7as para atestar o pertencimento de v\u00e1rias pessoas. O nome e o CPF de cada uma delas deve constar na lista. A medida foi adotada em respeito \u00e0 din\u00e2mica de organiza\u00e7\u00e3o de aldeias, quilombos e terreiros.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o de servidores\u00a0<\/h2>\n

Tamb\u00e9m houve mudan\u00e7a referente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos na elei\u00e7\u00e3o. Servidores da Uni\u00e3o que atuam nas \u00e1reas final\u00edsticas da cultura seguem proibidos de votar e de se candidatar. J\u00e1 servidores de estados e munic\u00edpios ligados \u00e0 cultura podem se inscrever para votar, mas n\u00e3o podem concorrer. E os servidores, inclusive da Uni\u00e3o, vinculados a \u00e1reas n\u00e3o final\u00edsticas (\u00e1reas meio) est\u00e3o liberados tanto para votar quanto para se candidatar.<\/p>\n

Por fim, o texto regulamenta que a promo\u00e7\u00e3o e a campanha eleitoral ficam permitidas imediatamente ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o da pessoa candidata.\u00a0<\/p>\n

Lembrando que todas as inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas e posteriormente declaradas habilitadas, se cumprirem todos os requisitos. A previs\u00e3o \u00e9 que a lista seja divulgada no dia 14 de outubro.<\/p>\n

Materiais de orienta\u00e7\u00e3o, guias informativos e tutoriais em v\u00eddeo est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina do CNPC. Clique aqui para acessar. Pedidos de informa\u00e7\u00f5es e d\u00favidas podem ser enviados para vota.cnpc@cultura.gov.br<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura<\/a>.<\/em><\/p>\n

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Al\u00e9m do novo prazo, o processo eleitoral teve mudan\u00e7as nas regras de participa\u00e7\u00e3o e de envio de documentos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-55628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55628\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}