{"id":55072,"date":"2026-09-02T04:40:00","date_gmt":"2026-09-02T07:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/02\/estatuto-do-aprendiz-pode-criar-ate-1-milhao-de-vagas-para-jovens\/"},"modified":"2026-09-02T08:07:03","modified_gmt":"2026-09-02T11:07:03","slug":"estatuto-do-aprendiz-pode-criar-ate-1-milhao-de-vagas-para-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/02\/estatuto-do-aprendiz-pode-criar-ate-1-milhao-de-vagas-para-jovens\/","title":{"rendered":"Estatuto do Aprendiz pode criar at\u00e9 1 milh\u00e3o de vagas para jovens"},"content":{"rendered":"

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O Senado Federal <\/strong>deve votar em Plen\u00e1rio, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n\u00ba 6.461\/2019<\/a>, que cria o Estatuto do Aprendiz<\/strong>. A proposta altera normas trabalhistas<\/strong> para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes<\/strong>, estabelece direitos e deveres de jovens e empregadores<\/strong> e cria mecanismos para ampliar a inclus\u00e3o social e profissional<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

A expectativa era de que o texto fosse analisado ainda no primeiro semestre deste ano<\/strong>. No entanto, em junho<\/strong>, o projeto foi retirado da pauta <\/strong>do Senado.\u00a0<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (Ciee<\/a>)<\/strong> e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda<\/a>)<\/strong> t\u00eam articulado com parlamentares <\/strong>para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da proposta na pauta de vota\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Segundo as entidades, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto \u2014 que tramita no Congresso Nacional h\u00e1 mais de sete anos<\/strong> \u2014 poder\u00e1 modernizar as regras<\/strong> da aprendizagem profissional e reduzir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> enfrentada por empresas e entidades qualificadoras. A expectativa \u00e9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o crie condi\u00e7\u00f5es para a abertura de at\u00e9 1 milh\u00e3o de novas vagas de aprendizagem <\/strong>nos pr\u00f3ximos anos.\u00a0<\/p>\n

O presidente do Ciee, Humberto Casagrande<\/strong>, destaca que a proposta pode ampliar as oportunidades de primeiro emprego para jovens de 14 a 24 anos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cVamos passar de 700 mil vagas que o Brasil tem hoje para mais de 1 milh\u00e3o de vagas<\/strong>. Precisamos do apoio de todos para que esse projeto seja aprovado. O Brasil precisa apoiar a nossa juventude<\/strong>, aprovando esse projeto e gerando milhares de novos empregos<\/strong> que os nossos jovens precisam\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB<\/a>)<\/strong>, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP<\/a>)<\/strong> e da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais de S\u00e3o Paulo (FACESP<\/a>)<\/strong>, Alfredo Cotait Neto<\/strong>, afirma que a proposta \u00e9 importante para preservar oportunidades de forma\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de jovens <\/strong>no mercado de trabalho<\/strong>.<\/p>\n

\u201cFortalece uma pol\u00edtica que j\u00e1 transformou a vida de milhares de jovens, garantindo acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, renda e primeira experi\u00eancia no mundo do trabalho<\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o preserva uma pol\u00edtica p\u00fablica fundamental e evita a perda de centenas de milhares de oportunidades de aprendizado<\/strong>. Estamos falando de jovens que ter\u00e3o a chance de aprender uma profiss\u00e3o, conquistar sua primeira renda, desenvolver autonomia e construir novas perspectivas para o futuro<\/strong>\u201d, destaca.<\/p>\n

Mais inclus\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/h2>\n

Al\u00e9m de ampliar as oportunidades de trabalho e renda, o autor do projeto defende que o Estatuto do Aprendiz <\/strong>poder\u00e1 contribuir para:\u00a0<\/p>\n