{"id":55066,"date":"2026-09-02T04:15:00","date_gmt":"2026-09-02T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/02\/fpm-2027-apenas-49-municipios-devem-aumentar-coeficiente-apesar-de-32-mil-cidades-apresentarem-crescimento-populacional\/"},"modified":"2026-09-02T23:37:31","modified_gmt":"2026-09-03T02:37:31","slug":"fpm-2027-apenas-49-municipios-devem-aumentar-coeficiente-apesar-de-32-mil-cidades-apresentarem-crescimento-populacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/09\/02\/fpm-2027-apenas-49-municipios-devem-aumentar-coeficiente-apesar-de-32-mil-cidades-apresentarem-crescimento-populacional\/","title":{"rendered":"FPM 2027: apenas 49 munic\u00edpios devem aumentar coeficiente, apesar de 3,2 mil cidades apresentarem crescimento populacional"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"91349\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBN0phQkE9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--4caea070b1dce84c1305e1dcd0908cdb6609f01b\/BRAS2617047A\"><\/audio><\/p>\n<p><strong>Um <a href=\"https:\/\/cnm.org.br\/storage\/biblioteca\/2026\/08\/fe61a23a-f8e4-4c84-ba53-b5615cfb1a37.pdf\" target=\"_blank\">estudo <\/a>da <a href=\"https:\/\/cnm.org.br\/\" target=\"_blank\">Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)<\/a> mostra que 3.245 munic\u00edpios tiveram aumento populacional entre 2025 e 2026, mas apenas 49 cidades devem transformar o avan\u00e7o em ganho de coeficiente do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em 2027. <\/strong>Na outra ponta, 31 munic\u00edpios podem perder coeficiente, embora a redu\u00e7\u00e3o dos repasses seja limitada pelas regras de prote\u00e7\u00e3o previstas na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp198.htm\" target=\"_blank\">Lei Complementar (LC) 198\/2023.<\/a><\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/cnm.org.br\/storage\/biblioteca\/2026\/08\/fe61a23a-f8e4-4c84-ba53-b5615cfb1a37.pdf\" target=\"_blank\">levantamento <\/a>foi elaborado a partir da publica\u00e7\u00e3o da Portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (<a href=\"https:\/\/www.ibge.gov.br\/\" target=\"_blank\">IBGE<\/a>) <a href=\"https:\/\/sintse.tse.jus.br\/documentos\/2026\/Ago\/28\/diario-oficial-da-uniao-secao-1\/ibge-portaria-no-1-649-de-27-de-agosto-de-2026-divulga-as-estimativas-da-populacao-para-estados-e\" target=\"_blank\">1.649\/2026<\/a>, que estima a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Os dados mostram que a <a href=\"https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/agencia-noticias\/2012-agencia-de-noticias\/noticias\/47878-populacao-estimada-do-pais-chega-a-214-2-milhoes-de-pessoas-em-2026\" target=\"_blank\"><strong>popula\u00e7\u00e3o brasileira passou de<\/strong> <strong>213,8 milh\u00f5es em 2025 para 214,2 milh\u00f5es em 2026.<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Conforme a publica\u00e7\u00e3o, o crescimento ou recuo da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o indica, necessariamente, uma altera\u00e7\u00e3o efetiva nos repasses do FPM. Ou seja, apesar do aumento populacional, o resultado n\u00e3o deve impactar, na mesma propor\u00e7\u00e3o, em aumento dos repasses no ano que vem.<\/strong><\/p>\n<p>Pelo estudo, as atualiza\u00e7\u00f5es das estimativas populacionais de 2026 afetar\u00e3o o FPM caso os acr\u00e9scimos levem os munic\u00edpios a mudarem de faixa populacional. O documento aponta que o que garantir\u00e1 uma maior fatia do FPM \u00e9 se a propor\u00e7\u00e3o de quotas se elevou de um ano para o outro. Nesse caso, ganhos de coeficiente, em geral, garantem aumento de repasses.\u00a0<\/p>\n<h2>Ganhos e perdas populacionais dos munic\u00edpios<\/h2>\n<p>Segundo o levantamento,<strong> 3.245 munic\u00edpios, ou 58% do total, tiveram aumento de popula\u00e7\u00e3o entre 2025 e 2026. <\/strong>Outros 1.841 perderam moradores e 485 mantiveram exatamente a mesma popula\u00e7\u00e3o registrada na estimativa anterior \u2013 sendo<strong> 406 munic\u00edpios somente no Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo com o crescimento populacional em milhares de cidades, apenas 49 munic\u00edpios devem avan\u00e7ar de faixa e ganhar coeficiente do FPM-Interior em 2027, conforme os dados. Entre esses munic\u00edpios est\u00e3o:<strong> Barbalha (CE), Cidade Ocidental (GO), Lagoa Santa (MG), Careiro (AM), Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s (PA), Buenos Aires (PE), Pacaraima (RR), Brusque (SC), Caraguatatuba (SP) e Campos de J\u00falio (MT).<\/strong><\/p>\n<p><strong>A possibilidade de ganho de coeficiente para Careiro, no Amazonas, pode passar de 1,8 para 2,2; Urucurituba, tamb\u00e9m no Amazonas, pode mudar de 1,4 para 1,8; e Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, no Par\u00e1, de 2,8 para 3,0.<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 cidades como Brusque, em Santa Catarina, podem chegar ao coeficiente m\u00e1ximo de 4,0 e Caraguatatuba, em S\u00e3o Paulo, pode passar de 3,6 para 3,8.<\/p>\n<p><strong>Outros 4.920 munic\u00edpios devem manter o coeficiente atual. J\u00e1 31 munic\u00edpios aparecem na estimativa da CNM com possibilidade de perda, com destaque para munic\u00edpios localizados no Amazonas. Coari, por exemplo, aparece com redu\u00e7\u00e3o do coeficiente de 4,0 para 2,6.\u00a0Benjamin Constant pode passar de 3,0 para 2,0, enquanto Manaquiri pode cair de 2,0 para 1,0.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Confira a lista dos munic\u00edpios que podem ter perda de coeficientes em 2027:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Anam\u00e3 (AM)<\/li>\n<li>Anori (AM)<\/li>\n<li>Atalaia do Norte (AM)<\/li>\n<li>Autazes (AM)<\/li>\n<li>Benjamin Constant (AM)<\/li>\n<li>Borba (AM)<\/li>\n<li>Caapiranga (AM)<\/li>\n<li>Coari (AM)<\/li>\n<li>Itamarati (AM)<\/li>\n<li>Manaquiri (AM)<\/li>\n<li>Mara\u00e3 (AM)<\/li>\n<li>Nhamund\u00e1 (AM)<\/li>\n<li>Nova Olinda do Norte (AM)<\/li>\n<li>Novo Aripuan\u00e3 (AM)<\/li>\n<li>Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1 (AM)<\/li>\n<li>S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3 (AM)<\/li>\n<li>Tapau\u00e1 (AM)<\/li>\n<li>Tef\u00e9 (AM)<\/li>\n<li>Palm\u00e1cia (CE)<\/li>\n<li>Aldeias Altas (MA)<\/li>\n<li>Barreirinhas (MA)<\/li>\n<li>Davin\u00f3polis (MA)<\/li>\n<li>Icatu (MA)<\/li>\n<li>Pa\u00e7o do Lumiar (MA)<\/li>\n<li>Tuntum (MA)<\/li>\n<li>Buritizeiro (MG)<\/li>\n<li>Pot\u00e9 (MG)<\/li>\n<li>Vi\u00e7osa (MG)<\/li>\n<li>Ara\u00e7agi (PB)<\/li>\n<li>Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o (PE)<\/li>\n<li>Porto (PI)<\/li>\n<\/ul>\n<h2>FPM-interior<\/h2>\n<p>Enquanto o FPM de capitais e reserva considera tamb\u00e9m a renda per capita dos munic\u00edpios e dos estados, o FPM-Interior tem o n\u00famero de habitantes como principal crit\u00e9rio para definir quanto cada munic\u00edpio recebe.\u00a0<\/p>\n<p>Desde o <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/1965-1988\/del1881.htm\" target=\"_blank\">Decreto-Lei 1.881\/1981<\/a>, o coeficiente individual de cada cidade do interior \u00e9 baseado em <strong>18 faixas populacionais<\/strong>. Os coeficientes variam de 0,6 para cidades com at\u00e9 10.188 habitantes a 4,0 para munic\u00edpios com mais de 156.216 moradores.<\/p>\n<p><strong>Um dos exemplos mais curiosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de faixa est\u00e1 no Maranh\u00e3o. Aldeias Altas precisa de apenas um habitante para passar do coeficiente 1,2 para 1,4. J\u00e1 em Firmin\u00f3polis (GO), quatro moradores a mais seriam suficientes para elevar o coeficiente de 0,6 para 0,8. Ao todo, 241 munic\u00edpios est\u00e3o a at\u00e9 500 habitantes de uma mudan\u00e7a de faixa, sendo que, em 50 deles, a diferen\u00e7a \u00e9 inferior a 100 moradores.<\/strong><\/p>\n<h2>Lei Complementar 198 de 2023\u00a0<\/h2>\n<p>A CNM lembra que a poss\u00edvel perda n\u00e3o ser\u00e1 aplicada integralmente de uma s\u00f3 vez aos munic\u00edpios protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o. A<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp198.htm\" target=\"_blank\"> Lei Complementar 198 de 2023<\/a> criou um mecanismo de redu\u00e7\u00e3o gradual para evitar quedas bruscas nos repasses. Para 2027, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 restrita a 40% do valor da quota que foi perdida.<\/p>\n<p>A CNM estima que 562 munic\u00edpios dever\u00e3o utilizar o mecanismo redutor em 2027. Atualmente, 553 j\u00e1 est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Dados s\u00e3o preliminares, diz CNM<\/h2>\n<p>Apesar de apontar os poss\u00edveis impactos sobre o FPM, a CNM ressalta que os n\u00fameros ainda s\u00e3o preliminares para estimar o impacto nos repasses do FPM em 2027. A CNM destaca no estudo que os novos coeficientes do FPM ser\u00e3o calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ao longo do segundo semestre.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Os munic\u00edpios tamb\u00e9m podem contestar os dados populacionais divulgados pelo IBGE. O prazo para apresentar os recursos termina em 9 de setembro de 2026, por meio do e-mail contestacao@ibge.gov.br.<\/strong><br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/91349\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"5e107ffbaa\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudo da CNM aponta que das mais de 1,8 mil cidades que perderam popula\u00e7\u00e3o, 31 podem perder coeficiente; em Aldeias Altas (MA), apenas um habitante a mais seria suficiente para elevar a faixa de repasse<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-55066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55066"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55103,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55066\/revisions\/55103"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}