{"id":54846,"date":"2026-08-25T04:40:00","date_gmt":"2026-08-25T07:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/08\/25\/reajuste-do-simples-nacional-deve-ficar-para-depois-das-eleicoes\/"},"modified":"2026-08-25T04:40:00","modified_gmt":"2026-08-25T07:40:00","slug":"reajuste-do-simples-nacional-deve-ficar-para-depois-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/08\/25\/reajuste-do-simples-nacional-deve-ficar-para-depois-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Reajuste do Simples Nacional deve ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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Para pequenos empres\u00e1rios, o atraso na atualiza\u00e7\u00e3o dos limites do Simples Nacional<\/a> j\u00e1 deixou de ser apenas uma discuss\u00e3o tribut\u00e1ria e passou a representar uma amea\u00e7a \u00e0 sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios<\/strong>. No Par\u00e1, por exemplo, cerca de 25% dos associados <\/strong>da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Bel\u00e9m<\/a> \u2014 aproximadamente 300 empresas \u2014 estariam enfrentando dificuldades para permanecer no regime simplificado<\/strong>, segundo o presidente da entidade, Isan Palmeira.<\/p>\n

\u201c25% dos nossos associados, que s\u00e3o mais ou menos 300 empresas, que s\u00e3o pequenas e micro, est\u00e3o sofrendo, est\u00e3o com a corda no pesco\u00e7o, n\u00e3o est\u00e3o aguentando essa falta de atualiza\u00e7\u00e3o desses valores, que sai do Simples e come\u00e7a a pagar uma carga tribut\u00e1ria maior ainda\u201d, afirma o executivo.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios aumentou depois que a vota\u00e7\u00e3o do projeto que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento do MEI e das demais faixas do Simples Nacional perdeu for\u00e7a no Congresso e deve ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es. A proposta enfrenta diverg\u00eancias entre parlamentares e o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>.<\/p>\n

Impasse trava vota\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h2>\n

O projeto em discuss\u00e3o prev\u00ea elevar o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual, o MEI<\/a><\/strong>, dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2026 e para R$ 140 mil a partir de 2027. A proposta tamb\u00e9m \u00e9 pressionada por entidades empresariais para incluir a atualiza\u00e7\u00e3o das demais faixas do Simples Nacional. Atualmente, o regime estabelece limite de R$ 360 mil por ano para microempresas <\/strong>e de R$ 4,8 milh\u00f5es para empresas de pequeno porte<\/strong>. Os valores est\u00e3o defasados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e aos custos acumulados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A C\u00e2mara chegou a trabalhar com a previs\u00e3o de votar a proposta at\u00e9 julho, mas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram ap\u00f3s o recesso parlamentar. O tema pode entrar no esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso para garantir a aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O principal ponto de conflito \u00e9 a possibilidade de ampliar tamb\u00e9m o teto de faturamento das empresas que podem permanecer no Simples. Parte dos parlamentares defende elevar o limite de R$ 4,8 milh\u00f5es para at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Fazenda resiste \u00e0 mudan\u00e7a e estima impacto de aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es <\/strong>nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Para o aumento espec\u00edfico do teto do MEI, a equipe econ\u00f4mica calcula um impacto fiscal acumulado de R$ 8,1 bilh\u00f5es at\u00e9 2029.<\/p>\n

As entidades empresariais, por outro lado, defendem uma corre\u00e7\u00e3o mais ampla. A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil, a CACB<\/a>, reivindica reajuste de aproximadamente 83% nos valores de enquadramento do Simples Nacional<\/strong>.<\/p>\n

Pela proposta defendida pelo setor, o teto do MEI chegaria a cerca de R$ 144,9 mil por ano. Para as microempresas, o limite seria de aproximadamente R$ 869,4 mil, enquanto as empresas de pequeno porte poderiam ter faturamento de at\u00e9 R$ 8,69 milh\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da CACB, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, Alfredo Cotait Neto, alerta para o risco de empresas deixarem o regime simplificado ou voltarem \u00e0 informalidade<\/strong>. \u201cSem isso, as empresas ou v\u00e3o mudar o seu regime ou v\u00e3o para informalidade\u201d, destaca.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s precisamos \u00e9 conscientizar os nossos pol\u00edticos da import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou v\u00e3o mudar o seu regime ou v\u00e3o para informalidade\u201d, complementa Cotait Neto.<\/p>\n

Empres\u00e1rios dizem que defasagem aumenta carga tribut\u00e1ria<\/h2>\n

O argumento das associa\u00e7\u00f5es comerciais \u00e9 que o aumento nominal do faturamento n\u00e3o significa necessariamente crescimento real da empresa<\/strong>. Com a alta dos pre\u00e7os de produtos, insumos e demais custos, o empres\u00e1rio pode ultrapassar o limite do Simples mesmo sem ter aumentado proporcionalmente sua atividade.<\/p>\n

Ao sair do regime ou passar para uma faixa mais elevada, o neg\u00f3cio pode enfrentar uma carga tribut\u00e1ria maior, justamente em um momento de custos elevados e margens apertadas.<\/p>\n

Em Bel\u00e9m, Isan Palmeira afirma que os limites est\u00e3o sem atualiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e que, nesse per\u00edodo, muitos produtos tiveram aumentos expressivos. \u201cN\u00f3s estamos h\u00e1 mais de 10 anos sem o reajuste do limite do Simples do faturamento de 4,8 milh\u00f5es, o que \u00e9 um absurdo, porque em 10 anos os produtos pelo menos dobraram de pre\u00e7o, em alguns casos at\u00e9 triplicaram\u201d, pontua.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Bel\u00e9m, a falta de corre\u00e7\u00e3o prejudica principalmente os micro e pequenos empres\u00e1rios, que acabam sendo penalizados por um aumento de faturamento provocado, muitas vezes, pela pr\u00f3pria infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As entidades empresariais defendem que a atualiza\u00e7\u00e3o seja feita para todas as faixas do Simples e que os valores passem a ser corrigidos periodicamente, evitando uma nova defasagem.<\/p>\n

Enquanto Congresso e governo n\u00e3o chegam a um acordo, os empres\u00e1rios continuam aguardando uma defini\u00e7\u00e3o. Para o setor produtivo, a demora significa mais press\u00e3o sobre neg\u00f3cios que j\u00e1 operam com dificuldades e pode aumentar o risco de fechamento de empresas, perda de empregos e crescimento da informalidade.<\/p>\n

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