{"id":54193,"date":"2026-07-30T04:45:00","date_gmt":"2026-07-30T07:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/30\/cni-preferencia-por-produtos-nacionais-nas-compras-publicas-amplia-competitividade-da-industria-brasileira\/"},"modified":"2026-07-30T23:37:45","modified_gmt":"2026-07-31T02:37:45","slug":"cni-preferencia-por-produtos-nacionais-nas-compras-publicas-amplia-competitividade-da-industria-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/30\/cni-preferencia-por-produtos-nacionais-nas-compras-publicas-amplia-competitividade-da-industria-brasileira\/","title":{"rendered":"CNI: prefer\u00eancia por produtos nacionais nas compras p\u00fablicas amplia competitividade da ind\u00fastria brasileira"},"content":{"rendered":"

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A amplia\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cmargens de prefer\u00eancia\u201d nas compras p\u00fablicas pode fortalecer a competitividade da ind\u00fastria brasileira e impulsionar a pol\u00edtica industrial do pa\u00eds<\/strong>. \u00c9 o que destaca a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Radar da Ind\u00fastria<\/a><\/strong>, boletim publicado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>.\u00a0<\/p>\n

A medida foi estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI)<\/a><\/strong> por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SEGES-CICS\/MGI n\u00ba 9, de 30 de junho de 2026<\/a>. A norma permite que o poder p\u00fablico d\u00ea prefer\u00eancia a produtos fabricados no Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos importados, mesmo quando o item nacional custar at\u00e9 10% mais<\/strong>. Para a compra de produtos tecnol\u00f3gicos<\/strong> nacionais, a margem de prefer\u00eancia pode chegar a 20%<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

O analista da CNI, Rodrigo Curi<\/strong>, explica que o mecanismo j\u00e1 existia<\/strong>, mas a nova resolu\u00e7\u00e3o amplia sua abrang\u00eancia para todos os produtos credenciados no Cat\u00e1logo de Credenciamento de Fornecedores Informatizado da Ag\u00eancia Especial de Financiamento Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CFI-FINAME do BNDES<\/a>)<\/strong>. A regra contempla m\u00e1quinas, equipamentos, ve\u00edculos e sistemas industriais<\/strong> que atendam aos requisitos m\u00ednimos de conte\u00fado fabricado no pa\u00eds<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

“Essa medida potencializa a demanda <\/strong>e cria um potencial de mercado para produtos nacionais de maior complexidade<\/strong> que, por terem cadastro no Finame, j\u00e1 t\u00eam uma gama de fornecedores nacionais<\/strong>. Isso estimula a produ\u00e7\u00e3o nacional<\/strong>“, afirma Curi.\u00a0<\/p>\n

Para o superintendente de Pol\u00edtica Industrial da CNI, Fabr\u00edcio Silveira<\/strong>, a amplia\u00e7\u00e3o das margens de prefer\u00eancia fortalece a implementa\u00e7\u00e3o da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB)<\/strong> e reduz os riscos associados aos investimentos produtivos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cAo contemplar produtos cadastrados no CFI-FINAME, a medida fortalece capacidades produtivas e tecnol\u00f3gicas nacionais<\/strong>. Ao mesmo tempo em que favorece a NIB, a medida converge com outras iniciativas federais no sentido de promover sinergias entre contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pol\u00edticas nacionais de desenvolvimento<\/strong>, como o Novo PAC<\/a> e o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica<\/a>\u201d, destaca Silveira.<\/p>\n

Compras p\u00fablicas geram empregos e arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Segundo estimativas do MGI, cada R$ 1 milh\u00e3o direcionado \u00e0 compra de produtos fabricados no Brasil<\/strong>, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, pode gerar entre sete e dez postos de trabalho<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m projeta um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria decorrente da expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional<\/strong>. A expectativa \u00e9 recuperar entre 9,83% e 13,5%<\/strong> do valor das compras em impostos, compensando o custo adicional <\/strong>de at\u00e9 10% permitido pela margem de prefer\u00eancia. Para a compra de produtos tecnol\u00f3gicos nacionais, a margem de prefer\u00eancia pode chegar a 20%.\u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, a medida tamb\u00e9m fortalece as cadeias produtivas nacionais ao oferecer previsibilidade de demanda para a ind\u00fastria<\/strong>. Quando o governo garante que vai comprar da ind\u00fastria local, as empresas se sentem seguras para ampliar a produ\u00e7\u00e3o<\/strong>, beneficiando n\u00e3o apenas os fabricantes contratados pelo governo, mas tamb\u00e9m fornecedores de pe\u00e7as, componentes e servi\u00e7os<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cAo adotar as margens de prefer\u00eancia, o governo deixa de apenas consumir produtos estrangeiros para atuar como um indutor do crescimento<\/strong>, gerando emprego, renda e garantindo a reindustrializa\u00e7\u00e3o<\/strong> do Brasil\u201d, explica Silveira.<\/p>\n

Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o recebe novo aporte de R$ 140 bilh\u00f5es<\/h2>\n

O Radar da Ind\u00fastria tamb\u00e9m destaca a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos da Nova Ind\u00fastria Brasil<\/strong>. O Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o (P+P)<\/strong>, principal instrumento de financiamento <\/strong>da pol\u00edtica industrial, recebeu um novo aporte de R$ 140 bilh\u00f5es<\/strong>, elevando para R$ 750 bilh\u00f5es o volume total de recursos<\/strong> disponibilizados at\u00e9 o fim de 2026.\u00a0<\/p>\n

De acordo com Rodrigo Curi, cerca de R$ 710 bilh\u00f5es j\u00e1 foram aprovados para aproximadamente 500 mil projetos <\/strong>distribu\u00eddos entre as seis miss\u00f5es da NIB, que abrangem \u00e1reas estrat\u00e9gicas como inova\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, mobilidade sustent\u00e1vel, bioeconomia, minerais cr\u00edticos e sa\u00fade<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Embora considere positivo o refor\u00e7o anunciado pelo BNDES<\/a> e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep<\/a>), o analista ressalta que a consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial depende da continuidade desses investimentos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

“S\u00e3o projetos de longa matura\u00e7\u00e3o<\/strong>, que demoram para trazer resultados em termos de produtos industriais e retorno econ\u00f4mico. Ent\u00e3o \u00e9 importante criar um ambiente em que esses recursos possam ser constantemente providos <\/strong>para a ind\u00fastria, sem haver uma varia\u00e7\u00e3o <\/strong>muito grande\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o e continuidade da pol\u00edtica industrial<\/h2>\n

Para Curi, o fortalecimento da Nova Ind\u00fastria Brasil <\/strong>tamb\u00e9m exige maior articula\u00e7\u00e3o entre governo, setor produtivo e demais atores <\/strong>envolvidos na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o <\/strong>da pol\u00edtica industrial.\u00a0<\/p>\n

“N\u00e3o apenas os participantes diretos<\/strong>, mas todos os entes de governo<\/strong> devem contribuir para a concep\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o<\/strong> da pol\u00edtica industrial<\/strong>“, diz.\u00a0<\/p>\n

O analista tamb\u00e9m defende que a pol\u00edtica seja permanente, independentemente das mudan\u00e7as de governo<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta correr atr\u00e1s de um resultado e fazer todo um arranjo institucional, toda uma concentra\u00e7\u00e3o de recursos para um plano que talvez seja descontinuado no pr\u00f3ximo governo<\/strong>. Esses projetos exigem um prazo maior para trazer efeitos para a sociedade<\/strong>. A efetividade da pol\u00edtica industrial depende de sua perenidade <\/strong>e sua melhoria <\/strong>a cada ciclo de governo<\/strong>\u201d, destaca.<\/p>\n

Marco Legal pode dar estabilidade \u00e0 pol\u00edtica industrial<\/h2>\n

Outro destaque do boletim \u00e9 o avan\u00e7o do Projeto de Lei 4.133\/2023<\/a>, que institui o Marco Legal da Pol\u00edtica Industrial, Tecnol\u00f3gica e de Com\u00e9rcio Exterior<\/strong>. A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em junho e segue para an\u00e1lise do Senado.\u00a0<\/p>\n

O texto estabelece que cada governo dever\u00e1 apresentar uma pol\u00edtica industrial com objetivos, metas e indicadores <\/strong>mensur\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n

Segundo Curi, a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal pode transformar a pol\u00edtica industrial em uma pol\u00edtica de Estado, reduzindo as descontinuidades<\/strong> que historicamente marcaram o setor.\u00a0<\/p>\n

“Criar um arcabou\u00e7o normativo <\/strong>que transforme a pol\u00edtica industrial em pol\u00edtica de Estado <\/strong>\u00e9 extremamente importante. A expectativa da CNI \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o no Senado, mas o trabalho n\u00e3o acabou. Existem ainda poss\u00edveis melhorias a serem feitas no texto<\/strong>, que garantam continuidade, gera\u00e7\u00e3o de valor, renda, emprego e desenvolvimento<\/strong> para o Brasil\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n

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