{"id":54006,"date":"2026-07-22T04:55:00","date_gmt":"2026-07-22T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/22\/apos-governo-limitar-publicidade-especialistas-defendem-proibicao-das-bets-no-brasil\/"},"modified":"2026-07-22T04:55:00","modified_gmt":"2026-07-22T07:55:00","slug":"apos-governo-limitar-publicidade-especialistas-defendem-proibicao-das-bets-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/22\/apos-governo-limitar-publicidade-especialistas-defendem-proibicao-das-bets-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s governo limitar publicidade, especialistas defendem proibi\u00e7\u00e3o das bets no Brasil"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O grande volume de propagandas de apostas esportivas durante as transmiss\u00f5es de partidas da Copa do Mundo<\/strong> acenderam o alerta nas autoridades brasileiras. Devido ao risco envolvido na pr\u00e1tica, o governo federal anunciou novas regras para endurecer a publicidade desse mercado.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Semelhante ao que acontece com bebidas alco\u00f3licas e cigarros, desde a \u00faltima sexta-feira (17)<\/strong>, de acordo com a Portaria 1.964 de 3 de julho de 2026<\/a>, do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, as empresas est\u00e3o obrigadas a advertir que “apostar faz perder dinheiro”, “pode causar depend\u00eancia” e “n\u00e3o \u00e9 investimento”<\/strong>. J\u00e1 a Portaria Interministerial n\u00ba 73, de 10 de julho de 2026<\/a>, da Fazenda, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a> e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, pro\u00edbe publicidades que incentivem apostas com base na expertise de comentaristas, especialistas ou influenciadores<\/strong>.<\/p>\n

As penalidades previstas s\u00e3o multas, que podem chegar a 20% do faturamento da operadora limitado a R$ 14 milh\u00f5es, e suspens\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento<\/strong> por 180 dias. Em caso de reincid\u00eancia, pode haver a cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> para atua\u00e7\u00e3o no mercado de apostas online.<\/p>\n

Impacto<\/h2>\n

Um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC)<\/a> estima que as apostas esportivas online retiraram cerca de R$ 143 bilh\u00f5es do com\u00e9rcio varejista brasileiro<\/strong> entre janeiro de 2023 e mar\u00e7o de 2026. Esses preju\u00edzos fizeram com que diversas entidades representativas dos setores produtivos, lideradas pela Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, assinassem manifesto<\/a> alertando sobre o crescimento desenfreado da pr\u00e1tica e suas graves consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e de sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o economicamente mais vulner\u00e1vel tende a ser ainda mais prejudicada<\/strong>, por isso o governo lan\u00e7a m\u00e3o de outras ferramentas de prote\u00e7\u00e3o. Associado com o endurecimento da divulga\u00e7\u00e3o das bets, o Minist\u00e9rio da Fazenda determinou o bloqueio \u00e0s plataformas de apostas de 2,8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC<\/strong>, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n

Renato Barreiros, diretor das F\u00e1bricas de Cultura \u2013 um programa do governo de S\u00e3o Paulo que promove a cultura na periferia do estado \u2013, revela que, no \u00faltimo ano, percebeu a propaga\u00e7\u00e3o dos relatos de d\u00edvidas com apostas e sugeriu que encarassem o problema<\/strong>. \u201cTem dois casos de suic\u00eddio que a gente sabe, de menino que se enrolou. A gente tem ouvido muita, muita hist\u00f3ria de gente que est\u00e1 devendo para agiota na periferia por conta disso\u201d, contou.
\n\u00a0
\nO programa j\u00e1 realizou um festival de funk, uma galeria com grafites e at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um jogo de cartas ilustradas para conscientizar alunos de escolas p\u00fablicas da regi\u00e3o sobre os riscos das apostas<\/strong>. Segundo Barreiros, a crian\u00e7ada comprou a ideia, mas n\u00e3o o suficiente para reparar o estrago feito na vida dos familiares j\u00e1 viciados.<\/p>\n

Guido Arturo Palomba, psiquiatra forense<\/strong> com mais de 50 anos de atua\u00e7\u00e3o nos tribunais judici\u00e1rios paulistas, compara o v\u00edcio em apostas ao v\u00edcio em drogas<\/strong>, com a mesma abstin\u00eancia para quem deixa de fazer uso, mas com a diferen\u00e7a de que uma subst\u00e2ncia \u00e9 qu\u00edmica, enquanto a outra, no caso das bets, \u00e9 ps\u00edquica \u2013 o c\u00e9rebro do apostador produz uma alta quantidade do neurotransmissor que funciona como uma recompensa: a dopamina<\/strong>.<\/p>\n

O especialista destaca que a ludopatia, que \u00e9 o v\u00edcio em jogos<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 algo recente. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)<\/a> reconhece a condi\u00e7\u00e3o como transtorno mental desde 1980<\/strong>, por\u00e9m, a facilidade de realizar uma aposta online torna as bets muito mais perigosas. \u201cO v\u00edcio, a patologia \u00e9 a mesma. O que mudou foi que para jogar, antigamente, voc\u00ea precisava ir no cassino, ir l\u00e1 e etc. Agora n\u00e3o, agora \u00e9 a qualquer hora, a qualquer momento, a qualquer segundo de onde voc\u00ea estiver, s\u00f3 isso. A dissemina\u00e7\u00e3o da desgra\u00e7a\u201d, lamentou.<\/p>\n

Tanto para Barreiros quanto para Palomba, qualquer solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a proibi\u00e7\u00e3o total da pr\u00e1tica n\u00e3o resolver\u00e1 o problema<\/strong>.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

Odds (cota\u00e7\u00e3o para determinado evento), cashout (encerrar a aposta antes do fim do evento) e all-in (apostar todo o saldo) s\u00e3o g\u00edrias que passaram a fazer parte do vocabul\u00e1rio e cotidiano de muitos brasileiros nos \u00faltimos anos em fun\u00e7\u00e3o das bets. Proibido desde 1946, esse mercado passou a ser permitido em 2018, somente na modalidade online<\/strong>. A regulamenta\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Congresso Nacional um ano al\u00e9m do previsto, em 2023, determinando que s\u00f3 podem operar as bets que receberam autoriza\u00e7\u00e3o, a partir do pagamento da licen\u00e7a de R$ 30 milh\u00f5es, e o cumprimento das regras de seguran\u00e7a, combate a crimes e monitoramento dos apostadores.<\/p>\n

Segundo dados da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, 187 marcas est\u00e3o autorizadas a funcionar legalmente em territ\u00f3rio nacional e geraram, em 2025, R$ 37 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. A prolifera\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa, as famosas bets, j\u00e1 atraiu mais de 27 milh\u00f5es de apostadores no Brasil, sendo que um em cada quatro usu\u00e1rios se arrisca todos os dias.<\/p>\n

O Legislativo j\u00e1 discute novas propostas para limitar o alcance das bets. A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor (CDC) da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> analisam o Projeto de Lei (PL) 1.808\/2026<\/a>, que busca proibir integralmente as apostas de quota fixa, enquanto o Projeto de Lei 5.144\/2023<\/a>, que cria mecanismos para coibir a divulga\u00e7\u00e3o de jogos de azar explorados sem autoriza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, \u00e9 debatido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC)<\/a>, tamb\u00e9m da C\u00e2mara, mas pode ser votado a qualquer momento no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novas regras est\u00e3o em vigor desde a \u00faltima sexta-feira (17) com foco em minimizar impacto nas comunidades mais pobres e sobre o com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-54006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}