{"id":53952,"date":"2026-07-20T04:25:00","date_gmt":"2026-07-20T07:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/20\/eleicoes-2026-tse-abre-periodo-de-convencoes-partidarias\/"},"modified":"2026-07-20T04:25:00","modified_gmt":"2026-07-20T07:25:00","slug":"eleicoes-2026-tse-abre-periodo-de-convencoes-partidarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/20\/eleicoes-2026-tse-abre-periodo-de-convencoes-partidarias\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: TSE abre per\u00edodo de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

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A partir desta\u00a0segunda-feira (20)<\/strong>, come\u00e7a o per\u00edodo para realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026<\/strong>. At\u00e9 5 de agosto, partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong> poder\u00e3o realizar encontros presenciais, virtuais ou h\u00edbridos para definir seus candidatos e candidatas e formalizar as coliga\u00e7\u00f5es<\/strong> para as disputas majorit\u00e1rias e proporcionais.\u00a0<\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es devem seguir as regras previstas na Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/strong> (Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/a>) e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.609\/2019<\/a><\/strong> do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Para que a conven\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida, a legenda ou federa\u00e7\u00e3o precisa estar com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica regular<\/strong> na data do evento. No caso dos partidos pol\u00edticos<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio que o \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o<\/strong> tenha sido devidamente escolhido de acordo com o estatuto da sigla e do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)<\/strong>. J\u00e1 as federa\u00e7\u00f5es <\/strong>devem contar com pelo menos um partido integrante que atenda a esses requisitos<\/strong>.<\/p>\n

Ata e lista de presen\u00e7a\u00a0<\/h2>\n

Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, a ata do encontro e a lista de presen\u00e7a dos participantes<\/strong> dever\u00e3o ser registradas obrigatoriamente no M\u00f3dulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)<\/a><\/strong>. Os dados devem ser enviados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral <\/strong>pela internet at\u00e9 o<\/strong> dia seguinte ao evento<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Entre as novidades <\/strong>das elei\u00e7\u00f5es deste ano est\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema<\/strong>. O CANDex <\/strong>passa a operar integralmente em plataforma web<\/strong>, permitindo acesso por qualquer dispositivo conectado \u00e0 internet<\/strong>, sem necessidade de instala\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o manuais de software pelas legendas.\u00a0<\/p>\n

A mudan\u00e7a traz uma s\u00e9rie de impactos pr\u00e1ticos <\/strong>para partidos e federa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Na \u00e1rea de seguran\u00e7a, presidentes e delegados<\/strong> partid\u00e1rios <\/strong>dever\u00e3o acessar o sistema por meio das credenciais do aplicativo e-T\u00edtulo ou da conta gov.br<\/strong>, com autentica\u00e7\u00e3o em dois fatores<\/strong>. Segundo o TSE, o procedimento aumenta a seguran\u00e7a e garante a rastreabilidade<\/strong> das a\u00e7\u00f5es realizadas no sistema.\u00a0<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o direta com o cadastro eleitoral<\/strong>. Assim que o nome de um candidato for inclu\u00eddo na ata da conven\u00e7\u00e3o, o CANDex preencher\u00e1 automaticamente os dados pessoais<\/strong> dispon\u00edveis<\/strong>. Caber\u00e1 aos partidos conferir e validar as informa\u00e7\u00f5es antes do envio<\/strong>, permanecendo respons\u00e1veis pelo conte\u00fado registrado.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m deixa de existir o livro f\u00edsico de atas rubricado. A ata passar\u00e1 a ser preenchida diretamente no sistema<\/strong>, enquanto a presen\u00e7a dos convencionais poder\u00e1 ser registrada de forma digital ou h\u00edbrida, por meio de assinatura eletr\u00f4nica ou de registro biom\u00e9trico e de imagem<\/strong> que identifique os participantes.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s o recebimento dos pedidos de registro de candidatura apresentados por partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a Eleitoral encaminhar\u00e1 automaticamente os dados \u00e0 Secretaria da Receita Federal<\/a> para emiss\u00e3o do CNPJ de campanha<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 tr\u00eas dias<\/strong> \u00fateis para concluir o procedimento.\u00a0<\/p>\n

Regras para as federa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O TSE tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para as regras espec\u00edficas das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>. Diferentemente das coliga\u00e7\u00f5es, que existem apenas durante o processo eleitoral, as federa\u00e7\u00f5es funcionam como uma \u00fanica associa\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo m\u00ednimo de quatro anos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Por isso, n\u00e3o ser\u00e3o aceitas atas de conven\u00e7\u00e3o apresentadas isoladamente por partidos que integrem uma federa\u00e7\u00e3o<\/strong>. As decis\u00f5es sobre escolha de candidatos e distribui\u00e7\u00e3o de vagas dever\u00e3o constar em um \u00fanico documento<\/strong>, elaborado e transmitido pela pr\u00f3pria federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

VEJA MAIS:<\/strong><\/p>\n