{"id":53621,"date":"2026-07-07T04:20:00","date_gmt":"2026-07-07T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/07\/30-dos-garimpos-poderiam-ser-mineracao-de-pequena-media-escala\/"},"modified":"2026-07-07T04:20:00","modified_gmt":"2026-07-07T07:20:00","slug":"30-dos-garimpos-poderiam-ser-mineracao-de-pequena-media-escala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/07\/30-dos-garimpos-poderiam-ser-mineracao-de-pequena-media-escala\/","title":{"rendered":"30% dos garimpos poderiam ser minera\u00e7\u00e3o de pequena\/m\u00e9dia escala"},"content":{"rendered":"

O Instituto Escolhas<\/strong> lan\u00e7ou, em 6 de julho, um estudo que prop\u00f5e uma classifica\u00e7\u00e3o dos empreendimentos do setor mineral de acordo com seu porte operacional. O modelo leva em conta oito indicadores, entre eles o volume de produ\u00e7\u00e3o anual, a complexidade tecnol\u00f3gica, a \u00e1rea lavrada e o n\u00famero de trabalhadores. Atualmente, a explora\u00e7\u00e3o de ouro no Brasil ocorre sob dois regimes legais principais: a concess\u00e3o de lavra, para a minera\u00e7\u00e3o considerada industrial, e a Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG)<\/strong>, destinada ao garimpo. Segundo o estudo, essa divis\u00e3o n\u00e3o reflete adequadamente a diversidade dos empreendimentos do setor. \u201cNosso estudo parte do pressuposto de que a regula\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais s\u00e3o grandes e nem todos os garimpos s\u00e3o rudimentares\u201d, afirma Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.<\/p>\n

\u201cPrecisamos reconhecer essa diversidade e adequar as exig\u00eancias de acordo com as caracter\u00edsticas das opera\u00e7\u00f5es e acompanhar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva ao longo do tempo, diz Larissa. Para a diretora do Instituto Escolhas, classificar as opera\u00e7\u00f5es em distintos portes e adequar as exig\u00eancias trar\u00e1 ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a sociedade, pois mexeria com a estrutura de acesso a mercados, previsibilidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controles. A classifica\u00e7\u00e3o de uma mina por seu porte operacional \u00e9 o primeiro passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos, explica Larissa. \u201cA partir da\u00ed, \u00e9 poss\u00edvel definir as exig\u00eancias t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas e socioambientais, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os conte\u00fados dos planos de aproveitamento econ\u00f4mico e de fechamento de mina\u201d.<\/p>\n

Caso seja aplicada ao cen\u00e1rio atual do setor mineral, a proposta do Instituto Escolhas faria com que 30% das opera\u00e7\u00f5es classificadas atualmente como garimpeiras fossem reenquadradas como minera\u00e7\u00e3o de pequena e m\u00e9dia escala. Al\u00e9m disso, 90% do volume de ouro produzido atualmente sob o regime de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira passaria a ser enquadrado no regime de concess\u00e3o de lavra.<\/p>\n

Os garimpos que fossem enquadrados como minera\u00e7\u00e3o de pequena escala, por exemplo, seriam obrigados a fazer pesquisa mineral e apresentar um Plano de Aproveitamento Econ\u00f4mico (PAE), documento que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre diferentes aspectos do empreendimento, como m\u00e9todos de extra\u00e7\u00e3o do ouro e a viabilidade financeira da opera\u00e7\u00e3o. Passariam tamb\u00e9m por um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso. Por outro lado, ganhariam acesso facilitado a mercados, al\u00e9m de previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Desenvolvida para o universo das minas de ouro, com a possibilidade de ser adaptada a outros minerais, a proposta do Instituto Escolhas leva em conta n\u00e3o apenas o quanto se produz, mas tamb\u00e9m como se produz. A partir de seus oito indicadores, as atividades de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o classificadas em cinco portes distintos: garimpeiro, pequeno, m\u00e9dio, grande e global. \u201cAo tornar vis\u00edvel a diversidade de perfis tanto nos pr\u00f3prios garimpos quanto na minera\u00e7\u00e3o industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolu\u00e7\u00e3o, no qual as exig\u00eancias regulat\u00f3rias acompanham a realidade das opera\u00e7\u00f5es\u201d, diz Larissa Rodrigues. O estudo na \u00edntegra pode ser conferido aqui<\/a>.<\/p>\n

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Atualmente, a explora\u00e7\u00e3o de ouro no Brasil ocorre sob dois regimes legais principais: a concess\u00e3o de lavra, para a minera\u00e7\u00e3o considerada industrial, e a Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG), destinada ao garimpo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-53621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53621"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53621\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}