{"id":53482,"date":"2026-07-02T04:35:00","date_gmt":"2026-07-02T07:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/02\/mme-anuncia-decreto-para-modernizar-protecao-de-cavidades\/"},"modified":"2026-07-02T04:35:00","modified_gmt":"2026-07-02T07:35:00","slug":"mme-anuncia-decreto-para-modernizar-protecao-de-cavidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/07\/02\/mme-anuncia-decreto-para-modernizar-protecao-de-cavidades\/","title":{"rendered":"MME anuncia decreto para modernizar prote\u00e7\u00e3o de cavidades"},"content":{"rendered":"<p>Durante o ciclo de debates do CNN Talks \u201cNova Era da Minera\u00e7\u00e3o\u201d, realizado pela CNN Brasil no dia 30 de junho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um novo decreto federal voltado para a moderniza\u00e7\u00e3o das regras de prote\u00e7\u00e3o de cavidades naturais subterr\u00e2neas no Brasil. Segundo Silveira, o texto \u00e9 estritamente t\u00e9cnico e est\u00e1 alinhado com as pol\u00edticas socioambientais, eliminando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o tema, e com um potencial de destravar cerca de 30% a 35% do setor mineral do Pa\u00eds ao sanar gargalos hist\u00f3ricos de licenciamento que afetam n\u00e3o apenas a minera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m grandes obras de energia e infraestrutura.<\/p>\n<p>O movimento \u00e9 estrat\u00e9gico para o momento em que o Brasil busca consolidar sua soberania mineral e previsibilidade regulat\u00f3ria, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para atrair investimentos de longo prazo na cadeia global de minerais cr\u00edticos. \u201cEstamos corrigindo gargalos que h\u00e1 anos travavam o desenvolvimento do pa\u00eds. O novo decreto traz clareza t\u00e9cnica e responsabilidade. Diferente de propostas irrespons\u00e1veis do passado, que colocavam o patrim\u00f4nio ambiental em risco e acabaram questionadas, este texto foi constru\u00eddo em consenso com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e \u00f3rg\u00e3os ambientais para proteger o patrim\u00f4nio geol\u00f3gico e dar agilidade onde o pa\u00eds precisa crescer. Faremos um gol de placa nos pr\u00f3ximos dias\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o decreto atualiza as metodologias de classifica\u00e7\u00e3o de cavidades naturais subterr\u00e2neas como cavernas, grutas e lapas com o objetivo de reduzir a margem de interpreta\u00e7\u00f5es divergentes entre consultorias e o poder p\u00fablico. O principal alvo da mudan\u00e7a \u00e9 o tratamento dado \u00e0s chamadas \u201ccavidades oclusas\u201d. Sob a regra anterior, o simples entendimento subjetivo de que poderia haver uma estrutura oclusa paralisava grandes empreendimentos antes mesmo de qualquer laudo definitivo. Para encerrar as paralisa\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado, o decreto prev\u00ea que o ICMBio passe a ter um limite de at\u00e9 30 dias para se manifestar sobre os processos de licenciamento, sanando o ac\u00famulo de processos gerado pela falta de pessoal. Esta desburocratiza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 impactos expressivos e imediatos para a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios fundamentais \u00e0 infraestrutura nacional, impulsionando de forma especial o min\u00e9rio de ferro e o calc\u00e1rio.<\/p>\n<p>O ministro enfatizou que a nova norma n\u00e3o reduz a prote\u00e7\u00e3o das cavidades mais relevantes, mas separa com rigor t\u00e9cnico as forma\u00e7\u00f5es que exigem prote\u00e7\u00e3o integral daquelas que podem coexistir com a atividade econ\u00f4mica via compensa\u00e7\u00e3o. \u201cGrandes forma\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia tur\u00edstica e patrimonial, como a Gruta da Lapinha ou o Vale da Lua, continuam absolutamente protegidas e intocadas\u201d, garantiu o ministro.<\/p>\n<p>A agenda do minist\u00e9rio apresentada no evento englobou ainda a moderniza\u00e7\u00e3o da <strong>Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/strong> e as a\u00e7\u00f5es estruturadas de repara\u00e7\u00e3o de danos causados por desastres ambientais hist\u00f3ricos em Minas Gerais. Al\u00e9m disso, o ministro esclareceu que a Petrobras possui total autonomia institucional para atuar e diversificar suas frentes em novos mercados minerais, desde que os projetos passem pelo crivo de viabilidade econ\u00f4mica e responsabilidade social. \u201cNosso objetivo \u00e9 o equil\u00edbrio perfeito entre o desenvolvimento econ\u00f4mico, a seguran\u00e7a jur\u00eddica de quem investe e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O subsolo brasileiro precisa gerar riqueza com sustentabilidade\u201d, concluiu Silveira.<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/90340\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"2354c8a6f5\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O decreto atualiza as metodologias de classifica\u00e7\u00e3o de cavidades naturais subterr\u00e2neas como cavernas, grutas e lapas com o objetivo de reduzir a margem de interpreta\u00e7\u00f5es divergentes entre consultorias e o poder p\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53483,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-53482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53482\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}