{"id":53012,"date":"2026-06-14T04:55:00","date_gmt":"2026-06-14T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/06\/14\/simples-nacional-mulheres-defendem-atualizacao-dos-limites-para-fortalecer-empreendedorismo-feminino\/"},"modified":"2026-06-14T04:55:00","modified_gmt":"2026-06-14T07:55:00","slug":"simples-nacional-mulheres-defendem-atualizacao-dos-limites-para-fortalecer-empreendedorismo-feminino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/06\/14\/simples-nacional-mulheres-defendem-atualizacao-dos-limites-para-fortalecer-empreendedorismo-feminino\/","title":{"rendered":"Simples Nacional: mulheres defendem atualiza\u00e7\u00e3o dos limites para fortalecer empreendedorismo feminino"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Mulheres que empreendem no Brasil ainda enfrentam obst\u00e1culos para expandir seus neg\u00f3cios, como dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito, falta de rede de apoio e regras tribut\u00e1rias defasadas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Distrito Federal (CMEC-DF) e vice-presidente Nacional Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, Beatriz Guimar\u00e3es, e da secret\u00e1ria-geral da Executiva Nacional do Mulheres Republicanas, Cristiane Britto (Republicanos-DF), que defendem a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites do Simples Nacional como forma de fortalecer pequenos neg\u00f3cios liderados por mulheres.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar \u00a0PLP 108\/2021<\/a>, que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o do limite de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI).\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, entidade \u00e0 qual \u00e9 vinculado o CMEC, defende a eleva\u00e7\u00e3o do teto anual do MEI para R$ 144,9 mil, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o das demais faixas do Simples Nacional: microempresas, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil, e empresas de pequeno porte, de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para Beatriz Guimar\u00e3es, a atualiza\u00e7\u00e3o do teto do MEI \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que empreendedoras sejam penalizadas ao expandir seus neg\u00f3cios.\u00a0<\/p>\n

\u201cO limite atual j\u00e1 n\u00e3o reflete a realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds, marcada pela infla\u00e7\u00e3o e pelo aumento dos custos operacionais. Para as mulheres, esse impacto \u00e9 ainda mais significativo. Grande parte delas empreende em pequenos neg\u00f3cios e concilia a atividade econ\u00f4mica com as responsabilidades do cuidado, com a casa, os filhos e a fam\u00edlia. Quando o faturamento ultrapassa o teto vigente, a mudan\u00e7a para outro regime tribut\u00e1rio pode representar um aumento brusco de custos e burocracia, desestimulando o crescimento\u201d, pondera Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Para Beatriz, a mudan\u00e7a n\u00e3o deve ser vista apenas como uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria, mas como uma pol\u00edtica de incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial garantir um ambiente regulat\u00f3rio mais simples e inclusivo, com a atualiza\u00e7\u00e3o das regras do Simples Nacional, que favore\u00e7a o crescimento sustent\u00e1vel dos pequenos neg\u00f3cios, onde mulheres t\u00eam participa\u00e7\u00e3o cada vez mais relevante\u201d, afirma Beatriz.<\/p>\n

Segundo Cristiane Britto, o Simples Nacional precisa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da economia. Os limites de faturamento do MEI permanecem sem atualiza\u00e7\u00e3o desde 2018, enquanto infla\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios e custos operacionais aumentaram.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssa atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, na verdade \u00e9 uma medida de justi\u00e7a econ\u00f4mica, exatamente para preservar competitividade, para estimular a formaliza\u00e7\u00e3o e permitir que milhares de pequenos neg\u00f3cios continuem gerando emprego e renda\u201d, afirma Cristiane Britto.<\/p>\n

O PLP 108\/2021 tramita em uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, instalada para discutir a proposta. O colegiado re\u00fane representantes do governo, especialistas e entidades do setor produtivo antes da elabora\u00e7\u00e3o do parecer final. \u00a0<\/strong><\/p>\n

Barreiras estruturais<\/h2>\n

O empreendedorismo feminino tem participa\u00e7\u00e3o relevante na economia brasileira. Cristiane Britto cita dados da pesquisa Empreendedorismo Feminino 2022, do Sebrae, segundo os quais as mulheres comandam mais de 10 milh\u00f5es de neg\u00f3cios e representam cerca de 34% dos empreendedores do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o feminina, as empreendedoras ainda enfrentam barreiras \u00e0 expans\u00e3o de seus neg\u00f3cios. Entre elas, Cristiane destaca a defasagem das regras tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Al\u00e9m dos desafios relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, representantes do Mulheres Republicanas e do CMEC-DF apontam o acesso ao cr\u00e9dito e a sobrecarga de responsabilidades como entraves ao empreendedorismo feminino.<\/p>\n

Segundo Cristiane Britto, muitas mulheres t\u00eam conhecimento e capacidade de gest\u00e3o, mas encontram dificuldades para obter financiamento e ampliar suas atividades.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destaca que as empreendedoras frequentemente precisam conciliar a administra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio com responsabilidades dom\u00e9sticas e familiares. Essa realidade reduz o tempo dispon\u00edvel para capacita\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional.<\/p>\n

Cristiane Britto ressalta que o fortalecimento do empreendedorismo feminino contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/strong><\/p>\n

\u201cQuando uma mulher empreende, ela fortalece sua autonomia, gera empregos, movimenta a economia local e transforma a realidade da sua fam\u00edlia. Apoiar o empreendedorismo feminino \u00e9 investir no desenvolvimento do Brasil\u201d, frisa Britto.<\/p>\n

Para enfrentar esses desafios, Beatriz Guimar\u00e3es defende a amplia\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito voltadas \u00e0s mulheres, investimentos em capacita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o empreendedora, pol\u00edticas de cuidado, fortalecimento de redes de mentoria e amplia\u00e7\u00e3o das conex\u00f5es profissionais.\u00a0<\/p>\n

A presidente do CMEC defende, ainda ,investimentos em capacita\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito para mulheres e fortalecimento de redes de apoio, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 entrada feminina em \u00e1reas como inova\u00e7\u00e3o, tecnologia, engenharia e mercado financeiro.<\/p>\n

Apoio do setor produtivo<\/h2>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o dos limites do Simples Nacional \u00e9 uma das principais pautas do sistema associativista brasileiro. Liderado pela CACB, o movimento empresarial defende uma corre\u00e7\u00e3o de aproximadamente 83% nos valores atuais.<\/strong><\/p>\n

O presidente da CACB, da Facesp e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, afirma que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que empreendedores sejam obrigados a migrar para regimes tribut\u00e1rios mais complexos ou para a informalidade.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s precisamos \u00e9 conscientizar os nossos pol\u00edticos da import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou v\u00e3o mudar o seu regime ou v\u00e3o para informalidade\u201d, pontua Alfredo Cotait Neto.<\/p>\n

Simples Nacional<\/h2>\n

Criado para simplificar o pagamento de impostos e incentivar pequenos neg\u00f3cios, o Simples Nacional re\u00fane tributos em uma \u00fanica guia e atende milh\u00f5es de empresas brasileiras. Atualmente, os limites s\u00e3o de R$ 81 mil por ano para o MEI, R$ 360 mil para microempresas e R$ 4,8 milh\u00f5es para empresas de pequeno porte.<\/strong>
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cristiane Britto (Republicanos – DF) e Beatriz Guimar\u00e3es, presidente do CMEC-DF e vice-presidente Nacional Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, destacam desafios como acesso ao cr\u00e9dito, sobrecarga de responsabilidades e defasagem dos limites do MEI; setor produtivo cobra corre\u00e7\u00e3o do teto para estimular formaliza\u00e7\u00e3o, renda e gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-53012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53012\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}