{"id":52971,"date":"2026-06-12T04:55:00","date_gmt":"2026-06-12T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/06\/12\/setor-produtivo-e-parlamentar-paraenses-esperam-rapidez-na-aprovacao-da-reforma-do-seguro-rural\/"},"modified":"2026-06-12T04:55:00","modified_gmt":"2026-06-12T07:55:00","slug":"setor-produtivo-e-parlamentar-paraenses-esperam-rapidez-na-aprovacao-da-reforma-do-seguro-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/06\/12\/setor-produtivo-e-parlamentar-paraenses-esperam-rapidez-na-aprovacao-da-reforma-do-seguro-rural\/","title":{"rendered":"Setor produtivo e parlamentar paraenses esperam rapidez na aprova\u00e7\u00e3o da reforma do seguro rural"},"content":{"rendered":"

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O Projeto de Lei 2951\/24<\/a>, aprovado h\u00e1 duas semanas pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, n\u00e3o deve demorar a ser votado pelo Senado Federal<\/a>. Essa \u00e9 a expectativa de integrantes da bancada agropecu\u00e1ria no Congresso Nacional<\/a>, que defendem a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as antes do lan\u00e7amento do Plano Safra 2026-2027.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos exatamente com essa for\u00e7a tarefa de garantir que haja essa celeridade, que seja aprovado tamb\u00e9m no Senado Federal e, se sancionado, fazer valer aquilo que n\u00f3s tanto esperamos para o nosso produtor rural, que \u00e9 dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, trazer o seguro rural para perto e principalmente com possibilidade de novos investimentos para que o setor continue continue contribuindo com o PIB brasileiro\u201d, afirmou o deputado federal Henderson Pinto (Uni\u00e3o-PA)<\/a>.<\/p>\n

A proposta reformula a pol\u00edtica agr\u00edcola e o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR)<\/a>. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e a prioridade em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural cobertas por seguro. O pr\u00eamio ser\u00e1 financiado pelo chamado Fundo Cat\u00e1strofe, abastecido com recursos p\u00fablicos, mecanismo que busca garantir a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e ampliar a atratividade do modelo.\u00a0<\/p>\n

Um dos pontos de maior atrito entre deputados e equipe econ\u00f4mica do governo era a origem da despesa, que seguiu no Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a>, a contragosto dos parlamentares representantes do agro, que preferiam a transfer\u00eancia da responsabilidade para o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, por entenderem que seria mais dif\u00edcil de ser bloqueado ou contingenciado.<\/p>\n

\u201cEle ficou muito mais abrangente no texto da C\u00e2mara, a gente precisava disso, principalmente para ele ter uma efic\u00e1cia mais r\u00e1pida. A quest\u00e3o do fundo, acho que \u00e9 o ponto principal e ele sim est\u00e1 sendo bem constitu\u00eddo ali pelo projeto. Agora, claro que a origem dos recursos que \u00e9 a grande discuss\u00e3o\u201d, avaliou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/a>, o deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR)<\/a>.<\/p>\n

Originalmente, a proposta foi apresentada no Senado e aprovada em dezembro do ano passado, quando seguiu para a C\u00e2mara. Diante das mudan\u00e7as no texto de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS)<\/a>, a mat\u00e9ria retorna para a casa de origem, que decidir\u00e1 se mant\u00e9m as altera\u00e7\u00f5es ou retoma a vers\u00e3o aprovada anteriormente.\u00a0<\/p>\n

Expectativa do setor produtivo<\/h2>\n

A expectativa de maior disponibilidade de recursos n\u00e3o est\u00e1 apenas no Congresso Nacional. Representantes do setor produtivo acreditam que a amplia\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural, com recursos de fundos p\u00fablicos, poder\u00e1 aumentar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es e estimular a contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices.<\/p>\n

\u201cAlguns seguros s\u00e3o obrigat\u00f3rios fazer por quest\u00e3o de adiantamento, de produ\u00e7\u00e3o, alguma coisa assim, mas economicamente fica invi\u00e1vel para o produtor esse custo. Ent\u00e3o, essa medida que s\u00f3 falta agora passar no Senado, vai ajudar muito os produtores a fazer pelo menos os seguros que s\u00e3o obrigat\u00f3rios, porque o custo desse seguro, sem subs\u00eddio, aumenta muito\u201d, explicou Jo\u00e3o Braga, vice-presidente de Servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Par\u00e1 (ACP)<\/a>.<\/p>\n

Braga afirma que o incentivo \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pode ampliar a ades\u00e3o ao seguro rural e contribuir para uma mudan\u00e7a cultural entre os produtores. \u201cHoje, a cultura de seguro no Brasil \u00e9 muito pequena. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea tem poucos seguros fechados, o custo fica muito elevado\u201d, avaliou.<\/p>\n

Panorama<\/h2>\n

Os \u00faltimos anos demonstram uma estagna\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e recursos do PSR. \u00a0De R$ 1,15 bilh\u00e3o em 2021, ano do maior montante destinado e executado \u00e0 subven\u00e7\u00e3o, os valores ca\u00edram para R$ 565,3 milh\u00f5es no ano passado, menor n\u00edvel desde 2019, segundo o Atlas do Seguro Rural<\/a>, plataforma do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Para este ano, o or\u00e7amento disponibilizado para o programa foi de R$ 1,01 bilh\u00e3o. Bem abaixo dos R$ 4 bilh\u00f5es apontados por entidades do setor agropecu\u00e1rio como necess\u00e1rios.<\/p>\n

A escassez de recursos se reflete na baixa contrata\u00e7\u00e3o do seguro rural. A plataforma do Minist\u00e9rio da Agricultura aponta para 3,2 milh\u00f5es de hectares assegurados em 2025, 3,3% da \u00e1rea plantada, uma queda de 55% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, e o pior desempenho nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

Para Alfredo Cotait Neto, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (FACESP)<\/a> e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP (ACSP)<\/a>, a redu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao seguro rural compromete toda a cadeia econ\u00f4mica. \u201cQuando a safra quebra, os impactos chegam ao com\u00e9rcio e ao bolso das fam\u00edlias. Por isso, reduzir recursos para o seguro rural \u00e9 um erro. Sem a prote\u00e7\u00e3o, o cr\u00e9dito fica mais caro, o risco aumenta e toda a economia sente os efeitos. Defender o seguro rural \u00e9 defender estabilidade, previsibilidade e alimentos a pre\u00e7os mais acess\u00edveis para os brasileiros\u201d, declarou.<\/p>\n

A escassez de recursos se reflete na baixa contrata\u00e7\u00e3o do seguro rural. A plataforma do Minist\u00e9rio da Agricultura aponta para 3,2 milh\u00f5es de hectares assegurados em 2025, 3,3% da \u00e1rea plantada, uma queda de 55% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, e o pior desempenho nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

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Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o novo mecanismo de pol\u00edtica agr\u00edcola esteja dispon\u00edvel para o Plano Safra 2026-2027<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-52971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}