{"id":52545,"date":"2026-05-28T04:55:00","date_gmt":"2026-05-28T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/05\/28\/congresso-busca-compensar-varejo-apos-fim-da-taxa-das-blusinhas\/"},"modified":"2026-05-28T04:55:00","modified_gmt":"2026-05-28T07:55:00","slug":"congresso-busca-compensar-varejo-apos-fim-da-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/05\/28\/congresso-busca-compensar-varejo-apos-fim-da-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Congresso busca compensar varejo ap\u00f3s fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.357\/2026<\/a>, que zera a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o para produtos de at\u00e9 US$ 50, deputados e senadores articulam medidas para compensar o varejo nacional pelo fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d<\/strong>. Os parlamentares atendem a reivindica\u00e7\u00f5es do setor produtivo, que alega preju\u00edzos com o fim do Programa Remessa Conforme<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, o segmento mais impactado pela decis\u00e3o \u00e9 o varejo de vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios<\/strong>, principal ramo entre as micro e pequenas empresas do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

A coordenadora do Conselho de Tributa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP)<\/a>, M\u00edrian Lavocat<\/strong>, afirma que pequenas lojas brasileiras n\u00e3o conseguem competir em p\u00e9 de igualdade com as plataformas internacionais de compras<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cHoje voc\u00ea entra em um app, compra um produto e ele estar\u00e1 aqui no Brasil em 15 dias. Agora, pense na log\u00edstica de trazer os produtos para o varejo nacional<\/strong>: tem que pagar a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para esses produtos entrarem nos estados, porque boa parte vem das produ\u00e7\u00f5es t\u00eaxteis de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. E quando chega o pre\u00e7o final na loja \u00e9 duas, at\u00e9 tr\u00eas vezes o custo que se tem das plataformas estrangeiras<\/strong>\u201d, destaca.<\/p>\n

Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, citado pela CACB, estima que a cobran\u00e7a de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o <\/strong>durante a vig\u00eancia do Remessa Conforme preservou cerca de 135 mil empregos <\/strong>e manteve R$ 20 bilh\u00f5es circulando na economia brasileira<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Para o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto<\/strong>, a suspens\u00e3o da al\u00edquota cria uma concorr\u00eancia desigual <\/strong>para a ind\u00fastria nacional que produz e paga seus impostos.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma vis\u00e3o totalmente contra a sociedade. Voc\u00ea deixa o mercado internacional importar sem impostos e, aqui quem trabalha, produz, tem que pagar os impostos, pagar os encargos sociais e etc. \u00c9 uma competi\u00e7\u00e3o desleal<\/strong>\u201d, avalia.<\/p>\n

Levantamento da Nexus, encomendado pela CNI<\/a>, mostra que a \u201ctaxa das blusinhas\u201d levou 38% dos consumidores a desistirem de compras em sites estrangeiros <\/strong>em outubro de 2025. Ao mesmo tempo, o percentual de consumidores que passaram a buscar produtos similares com entrega nacional subiu de 22% para 32%<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Emendas propostas no Congresso<\/h2>\n

A MP 1.357\/2026, que isenta compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 e estabelece al\u00edquota de at\u00e9 30% para remessas de at\u00e9 US$ 3 mil, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado em at\u00e9 120 dias <\/strong>ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o para continuar em vigor.\u00a0<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, parlamentares apresentaram 112 emendas ao texto<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Uma das propostas, de autoria do senador Hamilton Mour\u00e3o <\/strong>(Republicanos-RS), reduz o imposto<\/strong> de importa\u00e7\u00e3o sobre compras de at\u00e9 US$ 50 de 20% para 10%<\/strong> e adia a entrada em vigor<\/strong> da medida para 1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o deputado federal Arnaldo Jardim <\/strong>(Cidadania-SP) prop\u00f5e conceder cr\u00e9ditos presumidos a varejistas nacionais<\/strong> sobre vendas de produtos populares de at\u00e9 R$ 250. O benef\u00edcio seria aplicado a itens similares aos importados favorecidos pela isen\u00e7\u00e3o. Pela proposta, o cr\u00e9dito corresponderia a 15% do pre\u00e7o de venda no varejo<\/strong> e poderia ser usado para abatimento de tributos.\u00a0<\/p>\n

Outra emenda, apresentada pela deputada federal Caroline de Toni <\/strong>(PL-SC), prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Pasep, Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/strong> para vendas realizadas por varejistas brasileiros dos setores de confec\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados, bolsas, malas e acess\u00f3rios<\/strong>, dentro do mesmo limite aplicado \u00e0s remessas internacionais de baixo valor.\u00a0<\/p>\n

O deputado federal Domingos S\u00e1vio<\/strong> (PL-MG) defende a extens\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para produtos nacionais de at\u00e9 US$ 50<\/strong> \u2014 cerca de R$ 250 no c\u00e2mbio atual.\u00a0<\/p>\n

\u201cPor que n\u00e3o dar essa isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para aquilo que \u00e9 fabricado ou vendido aqui no Brasil?<\/strong> Porque o que \u00e9 fabricado e vendido aqui no Brasil paga, em m\u00e9dia, algo em torno de 40% de impostos. \u00c9 claro que perde competitividade. Com isso, vai gerar desemprego no Brasil, fechamento de confec\u00e7\u00f5es, de pequenas ind\u00fastrias de cal\u00e7ados, de lojas. Mas n\u00f3s n\u00e3o queremos aumentar imposto. N\u00f3s queremos isonomia, tratamento igual<\/strong>\u201d, argumenta o parlamentar.<\/p>\n

Custo da folha de pagamento amplia desigualdade\u00a0<\/h2>\n

M\u00edrian Lavocat afirma que, mesmo com eventual equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o varejo brasileiro ainda enfrenta desvantagens <\/strong>diante das plataformas internacionais <\/strong>devido ao elevado custo trabalhista <\/strong>no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

\u201cSeguridade social no Brasil \u00e9 car\u00edssima. N\u00e3o existe falar em contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguridade social na China<\/strong>. Hoje estamos aqui debatendo o fim da escala 6×1. Sabemos das dificuldades que o trabalhador brasileiro enfrenta, mas na China isso \u00e9 uma coisa que n\u00e3o se discute. Eu n\u00e3o estou dizendo que \u00e9 certo ou que \u00e9 errado. Eu estou dizendo que \u00e9 uma competi\u00e7\u00e3o desigual<\/strong>\u201d, afirma.<\/p>\n

Da parte da base do governo, o deputado federal Felipe Carreras <\/strong>(PSB-PE) apresentou uma emenda para que fabricantes t\u00eaxteis e varejistas passem a recolher a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com base no faturamento, e n\u00e3o sobre a folha salarial<\/strong>. Atualmente, quanto maior o n\u00famero de funcion\u00e1rios e os sal\u00e1rios pagos, maior \u00e9 o valor da contribui\u00e7\u00e3o patronal.\u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Lavocat, as propostas apresentadas no Congresso podem aliviar parte da press\u00e3o sobre a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio nacionais<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cS\u00e3o propostas interessantes, acima de tudo quando voc\u00ea pensa em diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria federal que \u00e9 muito alta<\/strong>. S\u00e3o ideias que, de certa forma, amenizam um pouco a dificuldade para a ind\u00fastria nacional. Mas, mesmo assim, \u00e9 muito dif\u00edcil por causa da mentalidade que se cria<\/strong>. Depois que voc\u00ea come\u00e7a a comprar nas plataformas internacionais, v\u00ea a facilidade<\/strong> e, acima de tudo, a diferen\u00e7a de pre\u00e7o<\/strong>, a sua mentalidade \u00e9 sempre comprar de fora<\/strong>\u201d, conclui.<\/p>\n

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