Empreendedora no ramo da moda \u00edntima feminina desde 2021, Maria Am\u00e9lia Vieira de Sousa precisa de um empr\u00e9stimo de R$ 50 mil para quitar d\u00edvidas com fornecedores e investir na loja. \u201cJ\u00e1 tenho bastante pessoas, f\u00e1bricas que t\u00eam me localizado, t\u00eam me buscado para fazer uma parceria, mas, no entanto, n\u00e3o estou tendo como investir para que eu possa ter uma mercadoria barata, para que eu possa chamar aten\u00e7\u00e3o do meu cliente\u201d, revela a empres\u00e1ria.<\/p>\n
O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, \u00e9 voltado para casos como o da empres\u00e1ria. \u201cEste programa foi criado durante a pandemia, para que a micro e pequenas empresas, que foram as grandes sacrificadas durante esse per\u00edodo, que estiveram verdadeiramente fechadas para poder conter a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, pudessem ter um f\u00f4lego financeiro para arcar com as suas obriga\u00e7\u00f5es: folha de pagamento, impostos, fornecedores, alugu\u00e9is. Atrav\u00e9s do Pronampe, n\u00f3s conseguimos irrigar milhares de micro e pequenas empresas do Brasil, mas \u00e9 \u00f3bvio que essa irriga\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o fui suficiente para aquilo que quase 20 milh\u00f5es de MEIs, micro empresas e empresas de pequeno porte necessitavam\u201d, lembra o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).<\/p>\n
Agora, o programa passa por uma nova mudan\u00e7a. Deve ser votada nesta semana, no Senado Federal, a medida provis\u00f3ria que aumenta o prazo de pagamento dos empr\u00e9stimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o texto da MP 1139\/2022 amplia de 48 para 72 meses, ou seja, de quatro para seis anos, o in\u00edcio dos vencimentos das linhas de cr\u00e9dito, prevendo ainda uma car\u00eancia de 12 meses para o in\u00edcio dos pagamentos do programa.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, deputado Yury do Pared\u00e3o (PL-CE), apresentou um substitutivo, que foi a reda\u00e7\u00e3o aprovada. Nele, foi mantido o limite dos juros aplicado hoje \u2014 taxa Selic mais 6% ao ano para contratos firmados a partir de 2021. <\/p>\n
Assim como j\u00e1 funcionava antes da edi\u00e7\u00e3o da MP no governo Bolsonaro, a taxa m\u00e1xima aplic\u00e1vel ser\u00e1 fixada por ato do secret\u00e1rio de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo, \u00f3rg\u00e3o agora subordinado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Segundo o minist\u00e9rio, as mudan\u00e7as v\u00e3o permitir aos bancos ofertar cr\u00e9ditos em prazos mais ajustados \u00e0s necessidades das empresas. <\/p>\n
O texto ainda estende de cinco para seis anos o prazo de pagamento nos casos em que a empresa contratante tenha sido reconhecida pelo governo federal com o selo Emprega Mulheres.<\/p>\n
O dinheiro obtido pelo Pronampe pode ser utilizado para investimentos, como a compra de equipamentos e a realiza\u00e7\u00e3o de reformas; para despesas operacionais, como o pagamento de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, pagamento de contas e a compra de mercadorias. \u00c9 proibido o uso destes empr\u00e9stimos visando \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de lucros.<\/p>\n
O Pronampe foi criado em 2020 em resposta a um cen\u00e1rio de expectativa de represamento do cr\u00e9dito e redu\u00e7\u00e3o do consumo, devido \u00e0 pandemia da Covid-19. As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito podem chegar a at\u00e9 30% do faturamento anual das empresas informado pela Receita Federal, limitado a R$ 150 mil por Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), segundo a capacidade de pagamento. A contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 mais r\u00e1pida que a das linhas tradicionais porque eventuais inadimpl\u00eancias s\u00e3o cobertas pelo Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO).<\/p>\n
O programa virou lei em 2021, tornando-se permanente. A reutiliza\u00e7\u00e3o dos recursos em novas garantias foi autorizada at\u00e9 dezembro de 2024, permitindo a contrata\u00e7\u00e3o de mais de R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos em 2022 e 2023.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A medida provis\u00f3ria que altera o Pronampe deve ser analisada nesta semana pelo Senado Federal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-5227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5228,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5227\/revisions\/5228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}