{"id":52037,"date":"2026-05-08T04:50:00","date_gmt":"2026-05-08T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/05\/08\/setor-produtivo-defende-maior-seguranca-juridica-e-reducao-de-burocracia-no-ambiente-de-negocios\/"},"modified":"2026-05-08T04:50:00","modified_gmt":"2026-05-08T07:50:00","slug":"setor-produtivo-defende-maior-seguranca-juridica-e-reducao-de-burocracia-no-ambiente-de-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/05\/08\/setor-produtivo-defende-maior-seguranca-juridica-e-reducao-de-burocracia-no-ambiente-de-negocios\/","title":{"rendered":"Setor produtivo defende maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e redu\u00e7\u00e3o de burocracia no ambiente de neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o elevado gasto p\u00fablico e o excesso de burocracia est\u00e3o entre os principais entraves ao ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, segundo representantes do setor produtivo<\/strong>. A avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados para discutir fatores estruturais que afetam a economia brasileira. O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).<\/a><\/p>\n

O vice-presidente da CACB e integrante do Conselho Superior da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Roberto Ordine, disse que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica enfrentada pelos empreendedores do pa\u00eds afasta investidores<\/strong>. \u201cSe o Brasil n\u00e3o recebe a quantidade de investimento que deveria, \u00e9 pelas dificuldades que s\u00e3o vistas, seja de uma forma direta ou indireta, prejudicando a entrada de capital.\u201d<\/p>\n

Roberto Ordine defendeu pol\u00edticas de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, menos interven\u00e7\u00e3o do Estado e mais liberdade para empreender,<\/strong> com tempo dedicado \u00e0 produtividade e n\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias decorrentes do excesso de burocracia.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Ordine, para fortalecer a produtividade, ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e estimular os investimentos s\u00e3o necess\u00e1rias regras fixas para os empreendedores.<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que ter um conjunto de regras que n\u00e3o fiquem alterando periodicamente. \u00c9 preciso que o empreendedor tenha liberdade de trabalhar, de empreender e sem ficar preocupado com o excesso de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas ou sociais. E isto, sempre imposto de cima para baixo, n\u00e3o permite que se gaste o tempo na produ\u00e7\u00e3o, na produtividade, e sim, nas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Decis\u00e3o tribut\u00e1ria em detrimento da comercial<\/h2>\n

Para os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, em fun\u00e7\u00e3o dos excessos burocr\u00e1ticos, em alguns casos, a decis\u00e3o da empresa deixa de ser comercial \u2013 voltada a impulsionar o neg\u00f3cio, com investimentos \u2013 para ser uma decis\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cTemos que tirar esses n\u00f3s que trancam a nossa economia, essas dificuldades da burocracia que impedem o empreendedor\u201d, pontuou Ordine no debate.<\/p>\n

Gasto Brasil<\/h2>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, a plataforma Gasto Brasil<\/a> \u2013 desenvolvida pela CACB e a ACSP e que monitora em tempo real os gastos p\u00fablicos prim\u00e1rios do Brasil \u2013 foi citada como exemplo de transpar\u00eancia e de pol\u00edtica que contribui para que parlamentares, gestores p\u00fablicos e cidad\u00e3os entendam os disp\u00eandios do governo.<\/p>\n

A plataforma unifica as despesas das esferas municipal, estadual e federal e tamb\u00e9m detalha os montantes destinados \u00e0 Previd\u00eancia, al\u00e9m de gastos com pessoal e encargos sociais \u2013 que, hoje, correspondem a 60% do total<\/strong> das despesas do governo federal, conforme a CACB.<\/p>\n

O consultor-executivo do Gasto Brasil, Claudio Queiroz, avaliou que \u00e9 inevit\u00e1vel, em algum momento, a aprova\u00e7\u00e3o de reformas como a administrativa e a previdenci\u00e1ria, para aliviar as contas p\u00fablicas que crescem em ritmo acelerado.<\/strong><\/p>\n

\u201cSe olharmos o gasto previdenci\u00e1rio, \u00e9 uma das linhas que vem crescendo mais. N\u00e3o vemos outra maneira de, num curto per\u00edodo, ter que sofrer algumas altera\u00e7\u00f5es. Seja a reforma administrativa, e previdenci\u00e1ria. O BPC, por exemplo, est\u00e1 evoluindo para 1% do PIB j\u00e1. As coisas est\u00e3o crescendo e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 percebendo. Essa ferramenta vem ao encontro de possibilitar a visualiza\u00e7\u00e3o de uma maneira muito f\u00e1cil das principais despesas\u201d, mencionou Queiroz.\u00a0<\/p>\n

Claudio Queiroz destacou o potencial da ferramenta para os cidad\u00e3os acompanharem o gasto p\u00fablico e cobrar medidas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa ferramenta traz transpar\u00eancia para que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar e cobrar prefeitos, governadores e gestores p\u00fablicos. Os dados s\u00e3o obtidos em fontes oficiais do Tesouro Nacional e organizados em categorias que permitem aos cidad\u00e3os acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos prim\u00e1rios\u201d, frisou Queiroz.<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/h2>\n

O debate atendeu a um pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Na justificativa da solicita\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, a parlamentar citou estudos que elucidam que o Custo Brasil \u2013 que inclui carga tribut\u00e1ria, burocracia, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e problemas log\u00edsticos \u2013 refletem em perdas relevantes e comprometem a competitividade das empresas.<\/p>\n

Al\u00e9m de representantes da CACB, a discuss\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de economistas e representantes da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP) e do Sindicato Nacional de Comiss\u00e1rias de Despachos, Agentes Transit\u00e1rios e Intermedi\u00e1rios de Carga, Log\u00edstica e Fretes em Com\u00e9rcio Internacional, da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).\u00a0<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que n\u00e3o h\u00e1 como discutir pol\u00edticas que afetem o setor produtivo, como a mudan\u00e7a de jornada e escala de trabalho, sem ouvir a posi\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios. Ela disse, ainda, que iria protocolar um requerimento \u00e0 Comiss\u00e3o Especial sobre a escala de trabalho 6\u00d71 para solicitar a participa\u00e7\u00e3o de entidades empresariais em todas as reuni\u00f5es.
\n\u00a0<\/p>\n

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