{"id":5203,"date":"2023-03-10T01:40:00","date_gmt":"2023-03-10T01:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/10\/sp-tem-interesse-em-aprovacao-da-reforma-tributaria-diz-governador\/"},"modified":"2023-03-10T01:40:00","modified_gmt":"2023-03-10T01:40:00","slug":"sp-tem-interesse-em-aprovacao-da-reforma-tributaria-diz-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/03\/10\/sp-tem-interesse-em-aprovacao-da-reforma-tributaria-diz-governador\/","title":{"rendered":"SP tem interesse em aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, diz governador"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, defendeu que o pa\u00eds avance em uma reforma tribut\u00e1ria, uma das prioridades da atual gest\u00e3o federal, e afirmou que o estado ser\u00e1 parceiro nesse objetivo. \u201cS\u00e3o Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tribut\u00e1ria aprovada\u201d, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), ap\u00f3s se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que j\u00e1 tramitam na C\u00e2mara dos Deputados (PEC 45\/19) e no Senado Federal (PEC 110\/19). O relator do grupo \u00e9 o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal n\u00e3o vai encaminhar proposta pr\u00f3pria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articula\u00e7\u00e3o parlamentar para aprov\u00e1-los.<\/p>\n<p>Para o governador, a reforma \u00e9 um assunto de complexa negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma coisa f\u00e1cil. Hoje, a gente tem uma ind\u00fastria, no Brasil, que \u00e9 sobretaxada e n\u00f3s temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se voc\u00ea quer tirar imposto da ind\u00fastria, algu\u00e9m vai pagar mais, e a\u00ed envolve uma harmoniza\u00e7\u00e3o desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esfor\u00e7o de costura\u201d.<\/p>\n<p>Sobre o melhor caminho para avan\u00e7ar na pauta, Tarc\u00edsio sugere resolver o tema por partes, come\u00e7ando por uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cResolve o que \u00e9 mais f\u00e1cil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, voc\u00ea vai dando outros passos\u201d, comentou.<\/p>\n<h2>Arcabou\u00e7o fiscal<\/h2>\n<p>Tarc\u00edsio tamb\u00e9m falou sobre a proposta para o novo arcabou\u00e7o fiscal do pa\u00eds, que deve ser apresentada nos pr\u00f3ximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra dever\u00e1 substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<p>Na semana passada, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-03\/fazenda-concluiu-projeto-de-novo-arcabouco-fiscal-afirma-ministro-haddad\" target=\"_blank\">o Minist\u00e9rio da Fazenda concluiu a modelagem da proposta<\/a>, que foi enviada ao Minist\u00e9rio do Planejamento para orientar a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solv\u00eancia. A boa mensagem fiscal \u00e9 o que traz confian\u00e7a, elimina o ru\u00eddo que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, d\u00e1 o apetite para o investidor, isso \u00e9 fundamental para o Brasil ir bem&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabou\u00e7o fiscal antes da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central, que ocorrer\u00e1 em 21 e 22 de mar\u00e7o. A expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o projeto d\u00ea seguran\u00e7a para que a autoridade monet\u00e1ria inicie o processo de queda da Selic (taxa b\u00e1sica de juros).<\/p>\n<h2>Porto de Santos<\/h2>\n<p>A principal pauta da reuni\u00e3o entre o governador de S\u00e3o Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avan\u00e7o no projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarc\u00edsio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concess\u00e3o. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o do porto est\u00e1 atualmente em an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Segundo c\u00e1lculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gest\u00e3o passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilh\u00f5es ao longo de 35 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA concess\u00e3o do Porto de Santos tem muito a ver com a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade do Porto\u201d, observou. \u201cN\u00e3o tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concess\u00e3o do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Marcelo Brand\u00e3o                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"eb7638fb71\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tarc\u00edsio se reuniu com ministro-chefe da Casa Civil em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5204,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5203\/revisions\/5204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}