{"id":51486,"date":"2026-04-14T04:45:00","date_gmt":"2026-04-14T07:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/ibram-ve-com-preocupacao-propostas-de-estatal-para-o-setor\/"},"modified":"2026-04-14T04:45:00","modified_gmt":"2026-04-14T07:45:00","slug":"ibram-ve-com-preocupacao-propostas-de-estatal-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/ibram-ve-com-preocupacao-propostas-de-estatal-para-o-setor\/","title":{"rendered":"IBRAM v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o propostas de estatal para o setor"},"content":{"rendered":"

O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM)<\/strong> emitiu comunicado manifestando sua preocupa\u00e7\u00e3o com o Projeto de Lei 1733\/2026<\/strong>, apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) <\/strong>em 9 de abril de 2026, e com o PL 1754\/2026<\/strong>, apresentado no dia 10 de abril pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC)<\/strong>, l\u00edder da bancada do PT. Ambos prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica chamada Terrabras para atuar na cadeia produtiva de terras raras e minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

Em seu comunicado, o IBRAM afirma que os projetos t\u00eam estruturas diferentes, pois enquanto o PL 1733\/2026<\/strong> \u201cautoriza o governo federal a criar a Terrabras, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com atua\u00e7\u00e3o que vai da pesquisa geol\u00f3gica \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, o PL 1754\/2026<\/strong>, da bancada do PT, vai al\u00e9m e prop\u00f5e absorver as fun\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), al\u00e9m de instituir regime de partilha da produ\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% destinada \u00e0 nova estatal.<\/p>\n

\u201cO IBRAM reconhece a relev\u00e2ncia do debate. O Brasil det\u00e9m a segunda maior reserva mundial de elementos de terras raras, estimada em cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, e, em 2024, respondeu por menos de 1% da produ\u00e7\u00e3o global. Transformar esse patrim\u00f4nio geol\u00f3gico em capacidade produtiva real e dom\u00ednio tecnol\u00f3gico deveria ser uma prioridade nacional. O problema est\u00e1 no caminho proposto\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n

Para a entidade, que re\u00fane empresas respons\u00e1veis por cerca de 85% da produ\u00e7\u00e3o mineral no Pa\u00eds, \u201ca fragilidade da minera\u00e7\u00e3o brasileira de terras raras n\u00e3o decorre de falta de protagonismo estatal. Decorre da car\u00eancia de tecnologia de separa\u00e7\u00e3o e refino em escala industrial, de processos qu\u00edmicos cuja domin\u00e2ncia est\u00e1 concentrada em poucos agentes, de financiamento insuficiente, de infraestrutura log\u00edstica prec\u00e1ria, de m\u00e3o de obra especializada escassa e de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, que afasta investidores. Nenhum desses obst\u00e1culos \u00e9 eliminado pela cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Para o Instituto, a \u201cbrilhante trajet\u00f3ria da Petrobras n\u00e3o serve para sustentar a proposta, pois ignora as diferen\u00e7as entre os dois setores e a experi\u00eancia hist\u00f3rica. \u00c9 oportuno lembrar que o Brasil j\u00e1 foi l\u00edder global na produ\u00e7\u00e3o de terras raras a partir das areias monaz\u00edticas do Esp\u00edrito Santo. A empresa Orquima dominou todo o ciclo tecnol\u00f3gico na d\u00e9cada de 1960, mas foi estatizada, sucateada e, depois, extinta pelo Estado, o que levou a um retrocesso, com perda de tecnologias e de talento humano que hoje buscamos retomar\u201d.<\/p>\n

\u201cA m\u00e1 experi\u00eancia brasileira com minerais nucleares \u2013 prossegue a nota — tamb\u00e9m \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o dessa limita\u00e7\u00e3o. Apesar de deter reservas expressivas de ur\u00e2nio e a segunda maior reserva mundial de t\u00f3rio, o Pa\u00eds importa parcela relevante do ur\u00e2nio que suas pr\u00f3prias usinas consomem, resultado de d\u00e9cadas de subinvestimento sob monop\u00f3lio estatal. Hoje, o debate est\u00e1 voltado, mais uma vez, a permitir a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para o setor e recuperar a capacidade produtiva que j\u00e1 existiu e foi sucateada\u201d.<\/p>\n

O IBRAM <\/strong>defende que os recursos necess\u00e1rios para viabilizar a Terrabras seriam mais eficazes se aplicados \u201cno fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem e na busca de dom\u00ednio completo da tecnologia, do ciclo produtivo e das aplica\u00e7\u00f5es dessas subst\u00e2ncias. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/strong>, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) operam h\u00e1 anos sob restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias cr\u00f4nicas. O SGB mapeou apenas 27% do territ\u00f3rio nacional na escala adequada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Criar outra estrutura enquanto essas institui\u00e7\u00f5es seguem subfinanciadas \u00e9 uma escolha que o IBRAM questiona. Destinar capital p\u00fablico para criar uma empresa do zero, nesse contexto, \u00e9 uma escolha de dif\u00edcil justificativa. Dados do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o apontam d\u00e9ficit de R$ 5,1 bilh\u00f5es no conjunto das estatais federais em 2025 e de R$ 4,1 bilh\u00f5es apenas nos primeiros dois meses de 2026.<\/p>\n

Por fim, a institui\u00e7\u00e3o lembra que o Congresso Nacional tem em tramita\u00e7\u00e3o o PL 2.780\/2024<\/strong>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. \u201cO texto combina seguran\u00e7a jur\u00eddica, processamento dom\u00e9stico e est\u00edmulo ao investimento produtivo em tecnologia, exatamente o que o setor precisa para converter reservas em produ\u00e7\u00e3o. Esse projeto merece prioridade. O relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao ser apresentado \u00e0 proposta de nova estatal, descartou a medida em manifesta\u00e7\u00f5es no dia 31 de mar\u00e7o \u00e0 imprensa e a representantes do setor mineral. Em seu relat\u00f3rio final, disse n\u00e3o haver espa\u00e7o para iniciativas como a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal ou restri\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos\u201d.<\/p>\n

O IBRAM <\/strong>finaliza o comunicado afirmando que ir\u00e1 buscar o di\u00e1logo com os deputados Rollemberg e Uczai<\/strong>, com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e com o Congresso Nacional<\/strong> para \u201cconstruir uma pol\u00edtica que amplie a presen\u00e7a do Brasil no mercado global de minerais cr\u00edticos, sem repetir modelos cujos limites j\u00e1 s\u00e3o conhecidos\u201d.<\/p>\n

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