{"id":5094,"date":"2023-02-10T16:11:34","date_gmt":"2023-02-10T19:11:34","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/02\/10\/sp-deputado-aciona-mp-contra-retirada-de-barracas-de-moradores-de-rua\/"},"modified":"2023-02-10T16:11:34","modified_gmt":"2023-02-10T19:11:34","slug":"sp-deputado-aciona-mp-contra-retirada-de-barracas-de-moradores-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/02\/10\/sp-deputado-aciona-mp-contra-retirada-de-barracas-de-moradores-de-rua\/","title":{"rendered":"SP: deputado aciona MP contra retirada de barracas de moradores de rua"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) entrou, nesta quarta-feira (8), com representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP), para impedir que a prefeitura da capital paulista retire as barracas com os pertences dos moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade. Boulos tomou a decis\u00e3o depois que o prefeito Ricardo Nunes declarou, em entrevista coletiva na ter\u00e7a-feira (7), que a prefeitura vai remover todas as barracas dos moradores em situa\u00e7\u00f5es de rua.<\/p>\n<p>Na representa\u00e7\u00e3o, Boulos cita declara\u00e7\u00e3o do prefeito de que a remo\u00e7\u00e3o seria feita porque &#8220;h\u00e1 vagas de moradia para todas as pessoas que desejaram e, por isso, n\u00e3o haveria necessidade de ficaram na rua\u201d.<\/p>\n<p>O deputado cita ainda subprefeito da S\u00e9, coronel Alvaro Batista Camilo, que informou, <a href=\"http:\/\/https:\/\/www.metropoles.com\/sao-paulo\/novo-subprefeito-da-se-vai-chegar-o-momento-de-usar-municao-quimica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">em entrevista ao jornal <em>Metr\u00f3poles<\/em><\/a>, que as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o voltar\u00e3o a recolher barracas de moradores de rua e que, se for preciso, ser\u00e1 usada muni\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. <\/p>\n<p>Na representa\u00e7\u00e3o enviada ao MPSP, Boulos apresentou um  levantamento segundo o qual a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade de S\u00e3o Paulo tem crescido e que, em 2022, seria de 42.240 pessoas, o que \u00e9 30% superior ao censo da prefeitura sobre esse grupo, que apontou cifra inferior, de 31.800 pessoas.<\/p>\n<p>O levantamento foi realizado pelos pesquisadores Andr\u00e9 Luiz Freitas Dias e Wellington Migliari, da Universidade Federal de Minas Gerais e do Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.  <\/p>\n<p>Boulos afirma, na representa\u00e7\u00e3o, que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 porque querem, e sim &#8220;porque o governo n\u00e3o faz o seu trabalho de acolher e oferecer oportunidades por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, estruturadas, interconectadas e permanentes. O prefeito Ricardo Nunes tenta maquiar a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes recorrendo \u00e0 viol\u00eancia contra os mais fracos e destitu\u00eddos da nossa cidade\u201d.<\/p>\n<p>O deputado requer ao MPSP a investiga\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es do prefeito Ricardo Nunes e do subprefeito da S\u00e9, Alvaro Batista Camilo, assim como acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da prefeitura de S\u00e3o Paulo destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, para que seja assegurada a integralidade dos direitos previstos no Artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como a a assist\u00eancia aos desamparados. <\/p>\n<p>Boulos requer tamb\u00e9m que a prefeitura se abstenha de recolher os pertences e retirar de modo for\u00e7ado as barracas dos moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua e ainda que que esta apresente todos os dados da quantidade, qualidade (masculino, feminino, familiar, etc) e localiza\u00e7\u00e3o das vagas para acolhimento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n<h2>O que diz a prefeitura<\/h2>\n<p>Sobre as declara\u00e7\u00f5es do subprefeito da S\u00e9, em nota, a prefeitura de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informou que segue o <a href=\"http:\/\/leismunicipa.is\/qxwie\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto Municipal N\u00ba 59.246<\/a>, de 28 de fevereiro de 2020, que disp\u00f5e sobre os procedimentos e o tratamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua durante a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de zeladoria urbana na cidade.<\/p>\n<p>\u201cDe acordo com o Decreto, n\u00e3o \u00e9 permitida a ocupa\u00e7\u00e3o que caracterize o uso permanente em local p\u00fablico, principalmente, quando impedirem a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, dentre eles, as barracas montadas ou outros bens dur\u00e1veis que n\u00e3o se caracterizem como de uso pessoal. Ainda em cumprimento ao decreto, n\u00e3o s\u00e3o recolhidos bens pessoais como as barracas desmont\u00e1veis. A subprefeitura da S\u00e9, assim como as demais subprefeituras da capital paulista, segue o decreto de forma respons\u00e1vel quando realiza as a\u00e7\u00f5es de zeladoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m quando atende \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou a nota.<\/p>\n<p>Sobre a representa\u00e7\u00e3o enviada ao MP, a reportagem da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>solicitou nota de posicionamento \u00e0 prefeitura e t\u00e3o logo tenha resposta, a mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada. <\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   N\u00e1dia Franco                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"eb7638fb71\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Boulos diz que pessoas est\u00e3o l\u00e1 porque prefeitura n\u00e3o faz seu trabalho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-5094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Portal de Recupera\u00e7\u00e3o","distributor_original_site_url":"https:\/\/portalderecuperacao.com","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}