{"id":5046,"date":"2023-01-31T01:16:07","date_gmt":"2023-01-31T04:16:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/01\/31\/confira-como-fica-a-prova-de-vida-agora-e-responsabilidade-do-inss\/"},"modified":"2023-01-31T01:16:07","modified_gmt":"2023-01-31T04:16:07","slug":"confira-como-fica-a-prova-de-vida-agora-e-responsabilidade-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/01\/31\/confira-como-fica-a-prova-de-vida-agora-e-responsabilidade-do-inss\/","title":{"rendered":"Confira como fica a prova de vida: agora \u00e9 responsabilidade do INSS"},"content":{"rendered":"<p>A prova de vida dos brasileiros que recebem aposentadorias e pens\u00f5es j\u00e1 \u00e9 responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria que instituiu a mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima quinta-feira (26). <\/p>\n<p>Agora, os segurados n\u00e3o ter\u00e3o mais a obrigatoriedade de comprovar que est\u00e3o vivos para terem acesso aos seus direitos previdenci\u00e1rios. Caber\u00e1 ao INSS fazer a comprova\u00e7\u00e3o de vida dos aposentados e pensionistas por meio do cruzamento de dados desses benefici\u00e1rios nos \u00f3rg\u00e3os, entidades ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com os bancos. \u00c9 o que confirma Diego Cherulli, advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio. &#8220;\u00c9 o INSS que tem que provar&#8221;. <\/p>\n<p>O advogado explica que a prova de vida \u00e9 um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e que, por isso, ela ocorre periodicamente. &#8220;A prova de vida \u00e9 uma forma que a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria criou de verificar se o benef\u00edcio de uma pessoa falecida n\u00e3o est\u00e1 sendo recebido indevidamente, porque era muito comum familiares continuarem recebendo e ainda \u00e9. As pessoas acham que \u00e9 de direito receber as parcelas da aposentadoria ap\u00f3s o \u00f3bito da pessoa, a maioria de boa f\u00e9, achando que estava tudo certo&#8221;, completa. <\/p>\n<p>A aposentada Gilda Ribeiro Nobre afirma que a mudan\u00e7a vai facilitar o dia a dia dela e dos demais segurados do INSS. &#8220;Achei \u00f3timo, porque antigamente era muito dif\u00edcil. Voc\u00ea ia para o banco, tinha que pegar uma senha, ficar um temp\u00e3o esperando para provar que est\u00e1 vivo. As pessoas muito idosas ou muito doentes tinham que ir, ficar no carro esperando, sofrendo, enquanto um parente ia fazer. Para provar, eles t\u00eam que ir atr\u00e1s da gente mesmo. Ficou bom, maravilhoso&#8221;, comemora. <\/p>\n<p>Ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos como prova de vida realizada os seguintes atos, informa\u00e7\u00f5es ou base de dados: <\/p>\n<ul>\n<li>Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas que possuam certifica\u00e7\u00e3o e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, efetuado por reconhecimento biom\u00e9trico;<\/li>\n<li>Atendimento presencial nas ag\u00eancias do INSS ou por reconhecimento biom\u00e9trico nas entidades ou institui\u00e7\u00f5es parceiras; per\u00edcia m\u00e9dica, por telemedicina ou presencial; e no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou na rede conveniada;<\/li>\n<li>Vacina\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Cadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ou seguran\u00e7a p\u00fablica;<\/li>\n<li>Atualiza\u00e7\u00f5es no CAD\u00daNICO, somente quando for efetuada pelo respons\u00e1vel pelo Grupo;<\/li>\n<li>Vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Emiss\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica do usu\u00e1rio ou reconhecimento biom\u00e9trico;<\/li>\n<li>Recebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico; e<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, como titular ou dependente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O prazo para o INSS fazer a comprova\u00e7\u00e3o de vida do segurado por meio de uma das op\u00e7\u00f5es acima ser\u00e1 de dez meses ap\u00f3s o anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio. Se ap\u00f3s esse per\u00edodo, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o conseguir a prova de vida, dever\u00e1 notificar o aposentado ou pensionista pelo aplicativo Meu INSS, via institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ou pelo telefone 135. <\/p>\n<p>Depois de notificado, o segurado ter\u00e1 dois meses para fazer uma das a\u00e7\u00f5es apontadas acima, como acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro, por exemplo. Se mesmo depois dos dois meses, o segurado n\u00e3o procurar o \u00f3rg\u00e3o, um servidor do INSS ir\u00e1 at\u00e9 o endere\u00e7o cadastrado do cidad\u00e3o para fazer a prova de vida. <\/p>\n<p>N\u00e3o encontrando o segurado, o pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 bloqueado por 30 dias e o cidad\u00e3o notificado novamente. Sem comprova\u00e7\u00e3o de vida depois disso, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso e s\u00f3 poder\u00e1 ser reativado com a prova de vida por atendimento presencial na rede banc\u00e1ria ou por meio de reconhecimento biom\u00e9trico. Ap\u00f3s seis meses de suspens\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 cancelado definitivamente. <\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, em 2023 o INSS dever\u00e1 comprovar a situa\u00e7\u00e3o de 17 milh\u00f5es de benef\u00edcios, entre aposentadorias, pens\u00e3o por morte e benef\u00edcios por incapacidade. <\/p>\n<\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"eb7638fb71\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portaria que tira dos segurados a obrigatoriedade de comprovar que est\u00e3o vivos para continuarem recebendo aposentadorias e pens\u00f5es foi publicada na quinta-feira (26)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-5046","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mundo"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Portal de Recupera\u00e7\u00e3o","distributor_original_site_url":"https:\/\/portalderecuperacao.com","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5046\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}