{"id":4987,"date":"2023-01-08T17:41:13","date_gmt":"2023-01-08T20:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/01\/08\/novo-censo-rebaixa-populacoes-e-fpm-de-cidades-de-todo-o-pais\/"},"modified":"2023-01-08T17:41:13","modified_gmt":"2023-01-08T20:41:13","slug":"novo-censo-rebaixa-populacoes-e-fpm-de-cidades-de-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/01\/08\/novo-censo-rebaixa-populacoes-e-fpm-de-cidades-de-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Novo Censo rebaixa popula\u00e7\u00f5es e FPM de 863 cidades de todo o Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

A pr\u00e9via do Censo Demogr\u00e1fico de 2022 do IBGE<\/a> causou a diminui\u00e7\u00e3o do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Com isso, esses munic\u00edpios passam a receber menos recursos do fundo j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10), quando as prefeituras de todo o pa\u00eds partilham a primeira parcela do ano. <\/p>\n

O impacto vem ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada at\u00e9 25 de dezembro. Isso fez com que esses munic\u00edpios fossem rebaixados de faixa de habitantes \u2013 crit\u00e9rio usado para distribui\u00e7\u00e3o dos repasses do FPM \u2013, o que vai diminuir os recursos recebidos via transfer\u00eancias do governo federal. <\/p>\n

O munic\u00edpio mineiro de Manhua\u00e7u viu cair 92.074 para 88.787 o n\u00famero de habitantes, na compara\u00e7\u00e3o entre a estimativa do IBGE em 2021 e a pr\u00e9via do Censo. A prefeita Maria Imaculada discorda dos novos n\u00fameros. <\/p>\n

“N\u00f3s prefeitos estamos muito preocupados, porque n\u00f3s planejamos nosso or\u00e7amento de 2023 dentro daquela previs\u00e3o que a gente recebia. Manhua\u00e7u tinha 92 mil habitantes e voltou para 88,7 mil. Isso significa muita coisa. Daria mais de R$ 4,5 mi de preju\u00edzo no ano. Se a gente n\u00e3o reverter essa situa\u00e7\u00e3o, vai impactar na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e no funcionalismo”. <\/p>\n

Segundo a gestora, os prefeitos mineiros se articulam para pedir \u00e0 Justi\u00e7a uma liminar que reverta a decis\u00e3o. “Acredito que a gente vai conseguir reverter isso, porque todo o nosso planejamento est\u00e1 previsto dentro do que a gente previa de arrecada\u00e7\u00e3o, uma vez que o Censo nem encerrou totalmente. N\u00e3o sei por que o TCU antecipou tudo isso”. <\/p>\n

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto ser\u00e1 o aumento da receita advinda do FPM. <\/p>\n

Como a primeira parcela do FPM de 2023 ser\u00e1 4,2% inferior \u00e0 do mesmo per\u00edodo do ano passado, o impacto sobre os munic\u00edpios que ca\u00edram de faixa ser\u00e1 ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, \u00e0 queda do FPM como um todo. <\/p>\n

“Uma vez que a pr\u00e9via do Censo definiu que eles t\u00eam uma popula\u00e7\u00e3o menor do que a anteriormente apurada, esses munic\u00edpios j\u00e1 v\u00e3o, agora, nesse primeiro dec\u00eandio, sofrer uma redu\u00e7\u00e3o no seu FPM”, explica o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima. <\/p>\n

No caso dos munic\u00edpios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscila\u00e7\u00e3o para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro dec\u00eandio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilh\u00f5es da mesma \u00e9poca em 2022. <\/p>\n

Vale lembrar que 4.348 munic\u00edpios n\u00e3o mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional. <\/p>\n

Confira aqui a lista de todos os munic\u00edpios que tiveram altera\u00e7\u00e3o nos coeficientes do FPM<\/a><\/strong><\/p>\n

Entenda<\/h2>\n

No dia 28 de dezembro, o IBGE enviou ao TCU a pr\u00e9via da popula\u00e7\u00e3o calculada com base nos resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2022 coletados at\u00e9 o dia 25 de dezembro. \u00c9 com base na popula\u00e7\u00e3o de cada cidade que o TCU calcula e publica anualmente os coeficientes de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. O \u00faltimo Censo ocorreu em 2010, mas o IBGE repassava ao TCU uma estimativa atualizada da popula\u00e7\u00e3o de cada cidade, ano a ano. <\/p>\n

Esses coeficientes variam entre 0,6 e 4. Os munic\u00edpios que t\u00eam coeficiente 0,6, por exemplo, s\u00e3o aqueles cuja popula\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 10.188 habitantes. Aqueles que t\u00eam coeficiente 0,8, por sua vez, t\u00eam entre 10.189 e 13.584 moradores e, assim por diante. Confira na tabela abaixo. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

FPM Interior – Tabela para o c\u00e1lculo de coeficientes – 2023<\/strong><\/p>\n<\/caption>\n

Faixa de habitantes<\/td>\nCoeficiente<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 10.188<\/td>\n0,6<\/td>\n<\/tr>\n
De 10.189 a 13.584<\/td>\n0,8<\/td>\n<\/tr>\n
De 13.585 a 16.980<\/td>\n1,0<\/td>\n<\/tr>\n
De 16.981 a 23.772<\/td>\n1,2<\/td>\n<\/tr>\n
De 23.773 a 30.564<\/td>\n1,4<\/td>\n<\/tr>\n
De 30.565 a 37.356<\/td>\n1,6<\/td>\n<\/tr>\n
De 37.357 a 44.148<\/td>\n1,8<\/td>\n<\/tr>\n
De 44.149 a 50.940<\/td>\n2,0<\/td>\n<\/tr>\n
De 50.941 a 61.128<\/td>\n2,2<\/td>\n<\/tr>\n
De 61.129 a 71.316<\/td>\n2,4<\/td>\n<\/tr>\n
De 71.317 a 81.504<\/td>\n2,6<\/td>\n<\/tr>\n
De 81.505 a 91.692<\/td>\n2,8<\/td>\n<\/tr>\n
De 91.693 a 101.880<\/td>\n3,0<\/td>\n<\/tr>\n
De 101.881 a 115.464<\/td>\n3,2<\/td>\n<\/tr>\n
De 115.465 a 129.048<\/td>\n3,4<\/td>\n<\/tr>\n
De 129.049 a 142.632<\/td>\n3,6<\/td>\n<\/tr>\n
De 142.633 a 156.216<\/td>\n3,8<\/td>\n<\/tr>\n
Acima de 156.216<\/td>\n4,0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/p>\n

* Tabela estabelecida pelo Decreto Lei 1.881\/1.981. Munic\u00edpios classificados como de “interior” s\u00e3o todos aqueles que n\u00e3o s\u00e3o capitais. <\/p>\n

Ou seja, quanto maior o coeficiente, maior \u00e9 a fatia do munic\u00edpio na hora de repartir o bolo da arrecada\u00e7\u00e3o. A cidade que registra aumento populacional a ponto de faz\u00ea-la pular de faixa e, portanto, de coeficiente, beneficia-se. \u00c9 o caso de Planaltina de Goi\u00e1s (GO). O munic\u00edpio que fica no Entorno do Distrito Federal n\u00e3o pulou s\u00f3 uma, como duas faixas populacionais, o que fez o coeficiente saltar de 3 para 3,4 ap\u00f3s a pr\u00e9via do Censo. <\/p>\n

Segundo o IBGE, a cidade est\u00e1 com 117.852 habitantes. O prefeito local, delegado Cristiom\u00e1rio de Souza Medeiros, diz que a atualiza\u00e7\u00e3o tende a trazer a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

“Isso melhora nossa situa\u00e7\u00e3o. A gente vai ganhar um pouco mais de recursos, porque era complicado a gente ter uma popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o alta e estar recebendo mais ou menos pela metade dela. Talvez a gente consiga melhorar mais ainda os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade com esse recurso adicional que v\u00eam a partir dessa nova proje\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n

A boa not\u00edcia pode ficar ainda melhor, na opini\u00e3o do gestor. Isso porque ele estima que a cidade tenha mais habitantes do que a pr\u00e9via do Censo contabilizou. <\/p>\n

“Estamos dando suporte ao IBGE na tentativa de aumentar mais isso, porque o Censo n\u00e3o foi conclu\u00eddo ainda. Acredito que a gente tenha, pelo menos, 150 mil pessoas. A gente tem 40,6 mil liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua. Se a gente trabalhar com uma m\u00e9dia de tr\u00eas por resid\u00eancia, a gente j\u00e1 chegaria a 120 mil. E temos as \u00e1reas irregulares, \u00e1rea rural, que deve ter pelo menos 15 mil pessoas, al\u00e9m dos povoados”. <\/p>\n

O oposto ocorre com o munic\u00edpio que perde habitantes, caso de 863 cidades. A cidade que registra perda populacional a ponto de faz\u00ea-la cair de faixa e, portanto, de coeficiente, passa a receber menos. De acordo com a CNM, o rebaixamento dessas cidades vai trazer um impacto negativo de R$ 3 bi para os cofres delas ao longo do ano. <\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do Censo \u2013 atrasado desde 2020 \u2013 era um pleito de entidades representativas dos munic\u00edpios e de prefeitos que alegavam que suas cidades j\u00e1 deveriam estar ganhando mais por terem subido de faixa. <\/p>\n

A decis\u00e3o do TCU de atualizar os coeficientes das cidades de acordo com a pr\u00e9via populacional divulgada pelo IBGE gerou uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es de prefeitos de cidades que foram rebaixadas. Eles alegam que o tribunal deveria esperar o t\u00e9rmino do levantamento de forma oficial \u2013 o que deve ocorrer no primeiro trimestre deste ano \u2013 antes de fazer altera\u00e7\u00f5es imediatas nos coeficientes, impactando os repasses desde o primeiro dia do ano. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, os gestores afirmam que a popula\u00e7\u00e3o calculada pelo IBGE para suas cidades est\u00e1 incompleta ou errada. \u00c9 o caso de Independ\u00eancia, que fica na regi\u00e3o de Crate\u00fas, no sert\u00e3o do Cear\u00e1. De acordo com o Censo pr\u00e9vio, o munic\u00edpio tem 24.047 habitantes, n\u00famero diferente do que a administra\u00e7\u00e3o local alega. <\/p>\n

“N\u00f3s trabalhamos pelo agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade com uma popula\u00e7\u00e3o de 29.700 habitantes. \u00c9 um Censo muito mal feito, que deve ser revisto pelo IBGE. Tanto \u00e9 que n\u00f3s prefeitos aqui da regi\u00e3o j\u00e1 estamos combinando de, juntos, buscarmos o apoio dos deputados para fazer esse Censo pelo agente de sa\u00fade”, afirma o prefeito Valdi Coutinho. O gestor afirma que j\u00e1 conversou com algumas pessoas do munic\u00edpio que disseram n\u00e3o terem sido recenseadas. <\/p>\n

Independ\u00eancia, no entanto, \u00e9 um dos munic\u00edpios que mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o cair\u00e1 de faixa habitacional, pois ainda estar\u00e1 no intervalo compreendido entre 23.773 e 30.564 pessoas. <\/p>\n<\/p>\n

Disputa<\/h2>\n

Na decis\u00e3o normativa que deu origem ao imbr\u00f3glio, o TCU deu um prazo de 30 dias, que acaba em 27 de janeiro, para os prefeitos que se sentiram prejudicados contestarem os novos dados populacionais. Isso pode ser feito em uma das secretarias do TCU nos estados ou na sede do tribunal, em Bras\u00edlia. <\/p>\n

Cesar Lima acredita que a pol\u00eamica envolvendo munic\u00edpios e IBGE est\u00e1 longe de acabar. “\u00c9 um dado do Censo sim, contudo o pr\u00f3prio IBGE ainda n\u00e3o consolidou esses dados, ainda n\u00e3o finalizou esse Censo. Ent\u00e3o, isso da\u00ed pode dar margem para os recursos dos munic\u00edpios e aqueles que perderam valores do FPM”, afirma. <\/p>\n

A CNM tem orientado os munic\u00edpios a protestarem junto ao TCU com base na Lei Complementar 165\/2019. Segundo essa lei, um munic\u00edpio que, pelas estimativas do IBGE devesse perder coeficiente por redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, teria o coeficiente congelado at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o com base em um novo Censo. A CNM entende que a atualiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale quando o Censo for conclu\u00eddo e n\u00e3o a partir dos dados da pr\u00e9via do levantamento. <\/p>\n

Alessandro Aur\u00e9lio Caldeira, secret\u00e1rio de Macroavalia\u00e7\u00e3o Governamental do TCU, destacou que, “segundo entendimento do pr\u00f3prio IBGE, os dados que deram suporte aos c\u00e1lculos dos coeficientes do FPM de 2023, oriundos do censo, s\u00e3o a melhor informa\u00e7\u00e3o se comparada com os dados populacionais apurados por estimativa, por apresentarem maior grau de acuidade”. <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por outro lado, 331 munic\u00edpios viram o n\u00famero de habitantes aumentado, o que vai trazer mais dinheiro para elas. Cidades que tiveram popula\u00e7\u00e3o atualizada pela pr\u00e9via do levantamento j\u00e1 v\u00e3o sentir impactos no primeiro repasse de 2023<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-4987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Portal de Recupera\u00e7\u00e3o","distributor_original_site_url":"https:\/\/portalderecuperacao.com","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}