{"id":49817,"date":"2026-02-05T10:00:00","date_gmt":"2026-02-05T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/02\/05\/parlamentares-e-setor-produtivo-alertam-para-impactos-de-alteracoes-na-jornada-de-trabalho\/"},"modified":"2026-02-08T00:08:01","modified_gmt":"2026-02-08T03:08:01","slug":"parlamentares-e-setor-produtivo-alertam-para-impactos-de-alteracoes-na-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/02\/05\/parlamentares-e-setor-produtivo-alertam-para-impactos-de-alteracoes-na-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Deputados, senadores e lideran\u00e7as empresariais participaram da primeira reuni\u00e3o do ano da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS)<\/a>, nesta quarta-feira (4), em Bras\u00edlia. O assunto do encontro foi os impactos dos pacotes de mudan\u00e7as na jornada de trabalho no pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n

O encontro refor\u00e7ou o consenso de que eventuais mudan\u00e7as no modelo atual precisam ser discutidas com todos os setores da economia.<\/strong><\/p>\n

Ao menos tr\u00eas projetos relacionados ao tema est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados: O PL dos Feriados (n\u00ba 5552\/2023<\/a>), <\/strong>para suspender a portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/a> que torna obrigat\u00f3ria a autoriza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o coletiva para expediente no com\u00e9rcio aos domingos e feriados \u2013 publicada em 2023, os efeitos da portaria est\u00e3o suspensos at\u00e9 mar\u00e7o deste ano \u2013; e as propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Livre Contrata\u00e7\u00e3o (PEC n\u00ba 40\/2025<\/a>) e do Fim da Escala 6×1 (PEC n\u00ba 08\/2025<\/a>)<\/strong>.<\/p>\n

O presidente da FCS, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), garantiu que o setor produtivo enxerga a legitimidade do debate, mas defendeu cautela para evitar impactos negativos \u00e0s empresas<\/strong>. \u201cSe voc\u00ea vai reduzir a jornada, que tenha uma compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com a redu\u00e7\u00e3o dos encargos na folha de pagamento. Porque o setor produtivo n\u00e3o quer que esse custo seja repassado ao consumidor\u201d.<\/p>\n

PEC Escala 6×1<\/h2>\n

A proposta mais avan\u00e7ada no Congresso Nacional \u00e9 a do fim da escala 6×1. A PEC altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, com quatro dias de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.\u00a0<\/p>\n

O governo federal trata a proposta como prioridade para este ano, pensando inclusive em usar a PEC como bandeira eleitoral. A base governista estuda enviar um novo texto para reiniciar as discuss\u00f5es e um pedido de urg\u00eancia para encurtar os tr\u00e2mites, fazendo a proposta ir direto para o plen\u00e1rio. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que vai fazer o assunto andar, mas com an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es da Casa antes de ser votada por todos os deputados.<\/p>\n

Para o relator da mat\u00e9ria, deputado federal Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), a urg\u00eancia \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cprecoce\u201d por carecer de aprofundamento para evitar crise no setor produtivo e defende o substitutivo apresentado pelo seu gabinete<\/strong>. \u201cA nossa proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas tamb\u00e9m se preocupa com os micro e pequenos empres\u00e1rios, com as empresas que t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o folha de pagamento e faturamento igual ou superior a 30%. Para isso, ela faz a redu\u00e7\u00e3o do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o patronal, baixando de 20% para 10%, buscando dar equil\u00edbrio e competitividade \u00e0s empresas\u201d, explicou Gast\u00e3o.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a> participou da reuni\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, o pa\u00eds ainda n\u00e3o est\u00e1 preparado para uma redu\u00e7\u00e3o formal da jornada<\/a>. O tema \u00e9 especialmente sens\u00edvel para as micro e pequenas empresas, como destacou o vice-presidente jur\u00eddico da CACB, Anderson Trautman<\/strong>. \u201cPautas extremamente relevantes para o setor produtivo, especialmente para as micro e pequenas empresas, e que a CACB estar\u00e1 acompanhando de perto, porque o debate \u00e9 extremamente relevante para o setor produtivo do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Em consulta a pequenos empres\u00e1rios das cinco regi\u00f5es brasileiras, a entidade identificou preocupa\u00e7\u00e3o com o fim da escala 6\u00d71 sem di\u00e1logo com o setor produtivo<\/a>, diante do risco de aumento de custos com novos turnos e encargos trabalhistas.<\/p>\n

Para a CACB, o momento \u00e9 de investir prioritariamente em educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, infraestrutura e acesso \u00e0 tecnologia, criando condi\u00e7\u00f5es para elevar a produtividade e fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios, antes de avan\u00e7ar em uma redu\u00e7\u00e3o generalizada da jornada de trabalho<\/strong>.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o ganha peso em um contexto de baixa produtividade do trabalho no Brasil. De acordo com o Observat\u00f3rio de Produtividade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas<\/a><\/strong>, a produtividade do trabalho, apesar de ter avan\u00e7ado na primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo, est\u00e1 estagnada h\u00e1 cerca de 15 anos. De 1981, in\u00edcio do levantamento, at\u00e9 2024, o crescimento m\u00e9dio anual foi de apenas 0,27%, causado pelos baixos investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o das ferramentas de trabalho, em educa\u00e7\u00e3o e no ambiente de neg\u00f3cios.\u00a0<\/p>\n

Demais propostas<\/h2>\n

A PEC 40\/2025, apresentada pelo deputado Maur\u00edcio Marcon (Podemos-RS), prop\u00f5e que os trabalhadores possam optar entre o regime comum previsto pela CLT, com carga hor\u00e1ria de at\u00e9 44 horas semanais, ou um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas. A escolha n\u00e3o implicar\u00e1 em perda de direitos. Atualmente, a proposta aguarda despacho do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

J\u00e1 o PL dos Feriados, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), altera leis trabalhistas com o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para o trabalho em feriados no com\u00e9rcio, visando evitar impactos negativos na economia.
\n\u00a0<\/p>\n

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Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS) reuniu lideran\u00e7as e parlamentares para discutir propostas do Congresso Nacional para flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49900,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-49817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49817"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49846,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49817\/revisions\/49846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}