{"id":49495,"date":"2026-01-27T04:50:00","date_gmt":"2026-01-27T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/01\/27\/reforma-tributaria-veja-as-principais-mudancas\/"},"modified":"2026-01-27T04:50:00","modified_gmt":"2026-01-27T07:50:00","slug":"reforma-tributaria-veja-as-principais-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/01\/27\/reforma-tributaria-veja-as-principais-mudancas\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: veja as principais mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"87257\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBODduQXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--6fe5d5d3ff763178a94be6f4cba7a6b8d8961a6f\/CACB260110A\"><\/audio><\/p>\n<p>Desde 1\u00ba de janeiro de 2026, est\u00e3o em vigor as mudan\u00e7as da<strong> fase de testes operacionais do novo sistema institu\u00eddo pela Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>. Com a implanta\u00e7\u00e3o do <strong>IVA dual brasileiro <\/strong>\u2014 composto pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (<strong>IBS<\/strong>), de compet\u00eancia estadual e municipal, e pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (<strong>CBS<\/strong>), de \u00e2mbito federal \u2014 quatro tributos ser\u00e3o extintos gradualmente: <strong>PIS, Cofins, ICMS e ISS<\/strong>; e um ser\u00e1 modificado: <strong>IPI<\/strong>.<\/p>\n<p>Por isso, neste primeiro ano, as empresas passam a destacar o percentual de 1% sobre as opera\u00e7\u00f5es, distribu\u00eddo pelas seguintes al\u00edquotas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>0,9%<\/strong> para a CBS;<\/li>\n<li><strong>0,1%<\/strong> para o IBS.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cEm 2026, seguem sendo recolhidos os tributos atuais, ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins, acrescido do adicional de 1%. Diante disso, em todas as notas fiscais devem ser destacados esses tributos, bem como, em campo espec\u00edfico, informados o IBS e a CBS, destacando o percentual de 1%\u201d, explica o <strong>vice-presidente jur\u00eddico da <a href=\"https:\/\/cacb.org.br\/\" target=\"_blank\">Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, Anderson Trautman Cardoso<\/strong>.<\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a desse percentual de 1% <strong>n\u00e3o representar\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria<\/strong>, j\u00e1 que, havendo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, com o destaque na nota fiscal, o pagamento ser\u00e1 dispensado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mesmo que pagos, os valores poder\u00e3o ser integralmente <strong>compensados <\/strong>com o que as empresas recolhem mensalmente a t\u00edtulo de PIS e Cofins.<\/p>\n<p>No que se refere \u00e0s<strong> obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que j\u00e1 exig\u00edveis em 2026<\/strong>, as empresas devem:<\/p>\n<ul>\n<li>Destacar a CBS (0,9%) e o IBS (0,1%) nas notas fiscais;<\/li>\n<li>Preencher os novos campos obrigat\u00f3rios;<\/li>\n<li>Informar corretamente a classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nesse contexto, em 2026, <strong>os softwares de gest\u00e3o e de emiss\u00e3o de documentos fiscais precisam ser adaptados para consultar regras tribut\u00e1rias em tempo real<\/strong>. Empresas que n\u00e3o se adequarem correm o risco de ter notas fiscais rejeitadas, opera\u00e7\u00f5es interrompidas e, futuramente, sofrer autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Importante destacar que os <strong>optantes pelo Simples Nacional \u2014 incluindo os microempreendedores individuais (MEIs) \u2014 n\u00e3o est\u00e3o sujeitos, em 2026, \u00e0s al\u00edquotas de 0,1% do IBS e 0,9% da CBS<\/strong>.<\/p>\n<h2>Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n<p>Em entrevista ao <a href=\"https:\/\/brasil61.com\/\" target=\"_blank\">Brasil61.com<\/a>, Anderson Trautman Cardoso alerta que <strong>a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>. \u201cOs regulamentos do IBS e da CBS n\u00e3o foram editados, ainda. Desse modo, n\u00e3o temos um detalhamento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relativas aos novos tributos, mesmo que sejam exig\u00edveis ainda no ano de 2026\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m destaca <strong>dificuldades na infraestrutura relativa \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais de servi\u00e7os<\/strong>. \u201cOs munic\u00edpios t\u00eam a faculdade de aderir \u00e0 plataforma da Nota Fiscal de Servi\u00e7os eletr\u00f4nica de padr\u00e3o nacional ou seguir com sua pr\u00f3pria plataforma, conectada com o sistema nacional. Ocorre que nesse processo de padroniza\u00e7\u00e3o, que exige a adapta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de milhares de sistemas, muitos munic\u00edpios t\u00eam tido dificuldades, o que acaba por impactar as atividades dos contribuintes, especialmente os pequenos\u201d, relata.<\/p>\n<p>O advogado especialista em direito tribut\u00e1rio, <strong>Matheus Almeida<\/strong>, avalia que a manifesta\u00e7\u00e3o do vice-presidente jur\u00eddico da CACB tem grande peso jur\u00eddico, social e econ\u00f4mico, j\u00e1 que o sistema associativista possui uma das maiores capilaridades do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cA pondera\u00e7\u00e3o do doutor Anderson reflete n\u00e3o s\u00f3 a realidade daquilo que os empres\u00e1rios relatam para as entidades, mas tamb\u00e9m a verdade daquilo que os empres\u00e1rios encontram dentro de seus departamentos e escrit\u00f3rios de contabilidade\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo Almeida, <strong>a inseguran\u00e7a persiste mesmo sem a obrigatoriedade de arrecada\u00e7\u00e3o plena neste ano<\/strong>. \u201cO per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma vem exigindo uma maturidade que nem os sistemas do fisco possuem nesse momento. Essa prepara\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma mais suavizada\u201d, ressalta.<\/p>\n<h2>Impacto no Simples Nacional<\/h2>\n<p>Anderson Trautman Cardoso destaca, ainda,<strong> os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria para a competitividade das empresas optantes pelo Simples Nacional<\/strong>. Atualmente, quando uma pequena empresa optante pelo Simples Nacional vende para uma empresa tributada pelo Lucro Real, a compradora credita integralmente o valor devido a t\u00edtulo de PIS e Cofins \u2014 os chamados<strong> cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n<p>Com o novo modelo, esse <strong>aproveitamento passa a ser proporcional ao valor recolhido pela empresa fornecedora em raz\u00e3o da faixa em que ela estiver enquadrada no Simples<\/strong>. Como o regime tem carga tribut\u00e1ria favorecida, o cr\u00e9dito gerado ser\u00e1 inferior ao cr\u00e9dito gerado em aquisi\u00e7\u00e3o de empresas do regime geral, o que pode <strong>levar grandes companhias a preferirem fornecedores fora do Simples<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cSe o valor da venda for o mesmo, haver\u00e1 uma <strong>perda de competitividade para empresas optantes pelo Simples Nacional<\/strong>, ou seja, um desinteresse desse cliente de continuar adquirindo dessas empresas, na medida em que o cr\u00e9dito ser\u00e1 menor\u201d, explica Trautman.<\/p>\n<p>Segundo ele, a solu\u00e7\u00e3o prevista na pr\u00f3pria reforma \u00e9 <strong>permitir que a empresa saia do Simples apenas em rela\u00e7\u00e3o aos tributos sobre consumo<\/strong> \u2014 IBS e CBS \u2014 e passe a recolh\u00ea-los pelo regime geral (com cr\u00e9dito e d\u00e9bito).<\/p>\n<p>O professor de Direito Econ\u00f4mico e Tribut\u00e1rio da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), <strong>Othon de Azevedo Lopes<\/strong>, tamb\u00e9m avalia que o Simples Nacional ser\u00e1 enfraquecido. Hoje, o regime re\u00fane diversos tributos em uma \u00fanica guia, com al\u00edquotas reduzidas. Com a reforma, a maior parte desses impostos migrar\u00e1 para o novo sistema (CBS, IBS e Imposto Seletivo).<\/p>\n<p>Com a migra\u00e7\u00e3o para o regime h\u00edbrido, dentro do Simples ficariam basicamente o<strong> Imposto de Renda, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro e as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO regime h\u00edbrido trazido pela reforma tribut\u00e1ria faz com que o Simples fique reduzido a poucos tributos. E v\u00e1rios outros tributos n\u00e3o mais ser\u00e3o abrangidos por esse regime\u201d, afirma.<\/p>\n<h2>Adiamento das penalidades<\/h2>\n<p>O Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS) e a Receita Federal publicaram um Ato Conjunto (<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/ato-conjunto-rfb\/cgibs-n-1-de-22-de-dezembro-de-2025-677624586\" target=\"_blank\">n\u00ba 01\/2025<\/a>), que <strong>prev\u00ea um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para os contribuintes<\/strong>. Desde que cumpridas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, a apura\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS ao longo de todo o ano de 2026 ter\u00e1 car\u00e1ter meramente informativo, sem quaisquer efeitos tribut\u00e1rios. O Ato estabelece que <strong>at\u00e9 o primeiro dia do quarto m\u00eas<\/strong> subsequente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da parte comum dos regulamentos do IBS e da CBS:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>n\u00e3o haver\u00e1 penalidades<\/strong> pela aus\u00eancia de preenchimento dos campos espec\u00edficos de IBS e CBS nos documentos fiscais;<\/li>\n<li>ser\u00e1 considerado atendido o requisito legal para a dispensa do recolhimento do IBS e da CBS, conforme previsto na LC n\u00ba 214\/2025.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A medida busca dar tempo para que empresas, profissionais aut\u00f4nomos e administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias testem e validem os novos procedimentos de apura\u00e7\u00e3o, reduzindo falhas e inconsist\u00eancias no sistema.<\/p>\n<p>\u201c[A posterga\u00e7\u00e3o] \u00e9 salutar e possibilita que essas normas sejam trazidas tamb\u00e9m para o <strong>debate com as entidades empresariais<\/strong>, para que possamos colaborar com propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o, a fim de que a Reforma Tribut\u00e1ria efetivamente contribua com o desenvolvimento econ\u00f4mico de nosso pa\u00eds, e n\u00e3o o oposto\u201d, destaca Trautman.<\/p>\n<h2>Etapas da transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>2026 (fase inicial)<\/strong>: cobran\u00e7a de teste da al\u00edquota de 1% (0,9% CBS e 0,1% IBS). PIS e Cofins permanecem em vigor, com possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos no teste.<\/li>\n<li><strong>2027<\/strong>: extin\u00e7\u00e3o definitiva do PIS e da Cofins. A CBS passa a vigorar com al\u00edquota cheia. O IPI \u00e9 zerado, com exce\u00e7\u00e3o dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.<\/li>\n<li><strong>2029 a 2032<\/strong>: transi\u00e7\u00e3o gradual para estados e munic\u00edpios, com redu\u00e7\u00e3o progressiva do ICMS e do ISS e aumento proporcional do IBS: \u00a0\u00a0 \u00a0\n<ul>\n<li><strong>2029<\/strong>: 90% ICMS\/ISS e 10% IBS;<\/li>\n<li><strong>2030<\/strong>: 80% ICMS\/ISS e 20% IBS;<\/li>\n<li><strong>2031<\/strong>: 70% ICMS\/ISS e 30% IBS;<\/li>\n<li><strong>2032<\/strong>: 60% ICMS\/ISS e 40% IBS;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><strong>2033<\/strong>: entrada em vigor do sistema definitivo, com extin\u00e7\u00e3o total do ICMS e do ISS e aplica\u00e7\u00e3o integral da al\u00edquota plena do novo modelo tribut\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Benef\u00edcios fiscais<\/h2>\n<p>Segundo Trautman, <strong>a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032 tamb\u00e9m busca preservar incentivos fiscais do ICMS concedidos a empresas em raz\u00e3o de investimentos<\/strong> (benef\u00edcios onerosos). Como o novo sistema tribut\u00e1rio veda a concess\u00e3o de benef\u00edcios, a substitui\u00e7\u00e3o gradual dos tributos impactar\u00e1 esses incentivos.<\/p>\n<p>\u201cA parcela do benef\u00edcio oneroso que deixar de ser usufru\u00edda pela substitui\u00e7\u00e3o gradual do ICMS pelo IBS, poder\u00e1 ser compensada. Para tanto, as empresas dever\u00e3o realizar habilita\u00e7\u00e3o, nos termos da Portaria n\u00ba 635\/2025\u201d, conclui Trautman.<\/p>\n<p><strong>VEJA MAIS:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/reforma-tributaria-saiba-como-funcionara-a-fase-de-testes-em-2026-bras2615477\" target=\"_blank\">Reforma tribut\u00e1ria: saiba como funcionar\u00e1 a fase de testes em 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/reforma-tributaria-pode-reduzir-competitividade-do-simples-nacional-avalia-cacb-cacb260107\" target=\"_blank\">Reforma Tribut\u00e1ria pode reduzir competitividade do Simples Nacional, avalia CACB<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/cacb-alerta-para-inseguranca-juridica-na-implementacao-da-reforma-tributaria-cacb260106\" target=\"_blank\">CACB alerta para inseguran\u00e7a jur\u00eddica na implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/87257\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"9fd43fe80e\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Destaque de IBS e CBS, adapta\u00e7\u00e3o de sistemas e incertezas regulat\u00f3rias marcam o in\u00edcio primeiro ano da transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-49495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}