{"id":49487,"date":"2026-01-27T04:15:00","date_gmt":"2026-01-27T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/01\/27\/cfem-anm-distribui-mais-de-r-112-milhoes-em-royalties-da-mineracao-a-municipios-afetados-e-limitrofes\/"},"modified":"2026-01-27T04:15:00","modified_gmt":"2026-01-27T07:15:00","slug":"cfem-anm-distribui-mais-de-r-112-milhoes-em-royalties-da-mineracao-a-municipios-afetados-e-limitrofes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2026\/01\/27\/cfem-anm-distribui-mais-de-r-112-milhoes-em-royalties-da-mineracao-a-municipios-afetados-e-limitrofes\/","title":{"rendered":"CFEM: ANM distribui mais de R$ 112 milh\u00f5es em royalties da minera\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios afetados e lim\u00edtrofes"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Estados e munic\u00edpios brasileiros lim\u00edtrofes (vizinhos) e afetados pelo setor mineral partilharam mais de R$ 112 milh\u00f5es<\/strong>, distribu\u00eddos pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/a>, beneficiando mais de 1,7 mil munic\u00edpios<\/strong>. O valor \u00e9 referente \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), conhecida como royalties da minera\u00e7\u00e3o, arrecadada em dezembro de 2025 e repassada em janeiro.\u00a0<\/p>\n

Em nota, a ANM informou que os valores correspondem \u00e0 partilha de 15% da arrecada\u00e7\u00e3o total da CFEM do m\u00eas de dezembro de 2025, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados do painel da ANM de gest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da CFEM, atualizados em 26 de janeiro, apontam que os munic\u00edpios afetados pelo setor mineral, que incluem \u00e1reas com ferrovias, portos e barragens, partilharam mais de R$ 94,3 milh\u00f5es. \u00a0<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 cerca de R$ 18,5 milh\u00f5es foram destinados aos estados lim\u00edtrofes e ao Distrito Federal.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Segundo a ANM, a CFEM \u00e9 considerada uma das principais fontes de compensa\u00e7\u00e3o financeira para reduzir os impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos da minera\u00e7\u00e3o, em especial, em regi\u00f5es influenciadas pela atividade.<\/p>\n

Clique aqui para acessar o valor por m\u00eas, estado, munic\u00edpio e subst\u00e2ncia, assim como para conferir o valor espec\u00edfico dos munic\u00edpios vizinhos. \u00a0<\/a><\/p>\n

Munic\u00edpios que receberam os maiores valores<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios afetados, o maior valor da CFEM repassado aos entes foi destinado a Marab\u00e1 (PA) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA) \u2013 cada cidade recebeu cerca de R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/strong> Em segundo lugar aparece o munic\u00edpio maranhense de A\u00e7ail\u00e2ndia (MA), com R$ 2,2 milh\u00f5es<\/strong>. J\u00e1 a cidade de Alto Alegre do Pindar\u00e9 (MA) recebeu o terceiro maior repasse, totalizando quase R$ 1,7 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Entre os estados, Minas Gerais conta com a maior quantia: R$ 32 milh\u00f5es. J\u00e1 o Maranh\u00e3o recebeu o segundo maior valor, sendo R$ 23,1 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O repasse foi efetuado a mais de 5 mil munic\u00edpios vizinhos. Entre os montantes aos entes municipais lim\u00edtrofes, o maior valor foi destinado a Belo Horizonte (MG), que recebeu R$ 1,5 milh\u00f5es.<\/strong> J\u00e1 o munic\u00edpio mineiro de Una\u00ed (MG) contou com o segundo maior valor, sendo R$ 945 mil. Em terceiro no ranking aparece Jo\u00e3o Pinheiro (MG), com R$ 719 mil.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O que s\u00e3o munic\u00edpios lim\u00edtrofes e afetados?\u00a0<\/h2>\n

Os munic\u00edpios lim\u00edtrofes s\u00e3o as localidades que fazem parte da divisa com as cidades produtoras miner\u00e1rias, nesse caso, onde a produ\u00e7\u00e3o mineral ocorre.<\/p>\n

A Lei 14.514\/2022 estabelece que esses munic\u00edpios vizinhos passaram a ter o direito de receber valores da CFEM. Inclusive, o Decreto 11.659\/2023 determina que, caso a produ\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o use ferrovias, portos ou estruturas grandes de minera\u00e7\u00e3o, a parte da CFEM deve ser direcionada aos munic\u00edpios lim\u00edtrofes.<\/p>\n

Conforme a ANM, os munic\u00edpios afetados s\u00e3o aqueles que sofrem os impactos das atividades de minera\u00e7\u00e3o, como transporte ferrovi\u00e1rio, dutovi\u00e1rio, portos e embarque e desembarque, estruturas de minera\u00e7\u00e3o e outras instala\u00e7\u00f5es. Essas cidades tamb\u00e9m t\u00eam direito a uma parte da CFEM.\u00a0<\/p>\n

CFEM: O que \u00e9<\/h2>\n

A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como uma contrapartida financeira realizada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus territ\u00f3rios. \u00a0\u00a0<\/p>\n

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Montante \u00e9 referente \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) arrecadada em dezembro de 2025 e repassada em janeiro; munic\u00edpios afetados ficaram com mais de R$ 94,3 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-49487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}