{"id":48339,"date":"2025-12-15T04:30:00","date_gmt":"2025-12-15T07:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/12\/15\/planejamento-aprova-preparacao-de-26-projetos-de-us-35-bilhoes\/"},"modified":"2025-12-15T23:07:54","modified_gmt":"2025-12-16T02:07:54","slug":"planejamento-aprova-preparacao-de-26-projetos-de-us-35-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/12\/15\/planejamento-aprova-preparacao-de-26-projetos-de-us-35-bilhoes\/","title":{"rendered":"Planejamento aprova prepara\u00e7\u00e3o de 26 projetos de US$ 3,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Estados, munic\u00edpios e a Uni\u00e3o poder\u00e3o pegar at\u00e9 US$ 3,5 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos no exterior para financiar 26 programas e projetos com garantia do governo federal<\/strong>. Na \u00faltima quinta-feira (11), a Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex)<\/strong>, vinculada ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, aprovou a fase de prepara\u00e7\u00e3o dessas iniciativas, permitindo que cada proposta avance para o detalhamento t\u00e9cnico junto aos bancos financiadores antes da contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo.\u00a0<\/p>\n

Do total aprovado, 23 projetos s\u00e3o de estados e munic\u00edpios e tr\u00eas da administra\u00e7\u00e3o federal<\/strong>, com foco em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como infraestrutura urbana e desenvolvimento social.<\/p>\n

A demanda dos entes subnacionais superou a capacidade dispon\u00edvel: enquanto os pedidos somavam cerca de US$ 1,7 bilh\u00e3o<\/strong>, o limite geral dispon\u00edvel para garantias da Uni\u00e3o era de US$ 950 milh\u00f5es<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m desse limite, a Cofiex tamb\u00e9m autorizou pedidos enquadrados em sublimites espec\u00edficos<\/strong>, voltados a projetos fiscais, ambientais e clim\u00e1ticos, parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) e reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong>, que n\u00e3o competem diretamente com o limite geral.<\/p>\n

Projetos por todo o Brasil<\/h2>\n

Entre os pleitos de entes subnacionais aprovados, h\u00e1 projetos distribu\u00eddos por quatro das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, refor\u00e7ando a estrat\u00e9gia de ampliar a regionaliza\u00e7\u00e3o do financiamento externo<\/strong>. Na Regi\u00e3o Sul<\/strong>, foi aprovado o projeto apresentado pelo munic\u00edpio de Cambori\u00fa, em Santa Catarina<\/strong>. No Centro-Oeste<\/strong>, destacaram-se iniciativas em Mato Grosso do Sul<\/strong>, nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 <\/strong>e Tr\u00eas Lagoas<\/strong>.<\/p>\n

No Sudeste<\/strong>, foram aprovados quatro projetos no estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>: dois estaduais (um deles parcialmente aprovado) e dois da capital. J\u00e1 na Regi\u00e3o Norte<\/strong>, cinco projetos receberam sinal verde, incluindo dois em Bel\u00e9m, no Par\u00e1<\/strong>. Os outros tr\u00eas foram apresentados pelos estados de Roraima, Amap\u00e1 e Acre<\/strong>, todos de car\u00e1ter fiscal.<\/p>\n

No Nordeste<\/strong>, os munic\u00edpios de Crato e Barbalha, no Cear\u00e1<\/strong>, tiveram projetos aprovados. Pernambuco <\/strong>obteve autoriza\u00e7\u00e3o para um pleito estadual e outro para o munic\u00edpio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes<\/strong>. A Bahia <\/strong>tamb\u00e9m garantiu dois projetos: um em Salvador <\/strong>e outro em Alagoinhas<\/strong>. O Piau\u00ed <\/strong>teve um pleito estadual aprovado, enquanto o Maranh\u00e3o <\/strong>contou com a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto apresentado pelo munic\u00edpio de A\u00e7ail\u00e2ndia<\/strong>. Em Natal<\/strong>, no Rio Grande do Norte<\/strong>, um pleito de natureza fiscal foi aprovado parcialmente.<\/p>\n

Projetos da Uni\u00e3o<\/h2>\n

No \u00e2mbito federal, foram aprovadas propostas do Minist\u00e9rio das Cidades <\/strong>e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong>. O Programa de Apoio Financeiro Setorial \u2013 Estrutura\u00e7\u00e3o da Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel no Brasil (P-MUS)<\/strong>, do Minist\u00e9rio das Cidades, \u00e9 financiado pelo banco alem\u00e3o KfW<\/strong>. O foco \u00e9 fortalecer a capacidade do governo federal em planejar, coordenar e promover pol\u00edticas de mobilidade urbana eficiente, segura, acess\u00edvel e ambientalmente sustent\u00e1vel, com perspectiva de g\u00eanero e antirracista.<\/p>\n

J\u00e1 o Programa de Financiamento da Moderniza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura de Televis\u00e3o Aberta Brasileira para Inclus\u00e3o Digital<\/strong>, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 financiado conjuntamente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD)<\/strong>. O objetivo \u00e9 ampliar a inclus\u00e3o digital por meio do apoio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do novo padr\u00e3o TV 3.0 no pa\u00eds.<\/p>\n

Pelo limite destinado \u00e0s empresas p\u00fablicas federais, tamb\u00e9m foi aprovado o Programa PR\u00d3-BIOMAS – Programa BID-BNDES de Acesso ao Cr\u00e9dito e Fortalecimento das MPMEs nos Biomas Estrat\u00e9gicos do Brasil<\/strong>, executado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)<\/strong>.<\/p>\n

Entre os bancos financiadores envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es aprovadas, est\u00e3o o BIRD, o BID, o Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF), o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), o KfW e o Banco Europeu de Investimento (BEI)<\/strong>.<\/p>\n

VEJA MAIS:<\/strong><\/p>\n