{"id":48087,"date":"2025-12-04T13:20:00","date_gmt":"2025-12-04T16:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/12\/04\/reajuste-do-simples-nacional-presidente-da-frente-de-comercio-e-servicos-defende-votacao-e-aprovacao-ainda-em-2025\/"},"modified":"2025-12-06T23:08:08","modified_gmt":"2025-12-07T02:08:08","slug":"reajuste-do-simples-nacional-presidente-da-frente-de-comercio-e-servicos-defende-votacao-e-aprovacao-ainda-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/12\/04\/reajuste-do-simples-nacional-presidente-da-frente-de-comercio-e-servicos-defende-votacao-e-aprovacao-ainda-em-2025\/","title":{"rendered":"Reajuste do Simples Nacional: presidente da Frente de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os defende vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o ainda em 2025"},"content":{"rendered":"

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O deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), presidente da Frente de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, defendeu a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, ainda em 2025, do Projeto de Lei (PLP 108\/2021<\/a>) que trata da atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Simples Nacional.<\/strong><\/p>\n

\u201cVotando agora, tem condi\u00e7\u00e3o de ser colocado em pr\u00e1tica no ano que vem. Se n\u00e3o votar agora, vamos empurrar com a barriga e vai ficar aquela situa\u00e7\u00e3o constrangedora de que \u00e9 uma mera jogada eleitoral no ano que vem\u201d, ressaltou S\u00e1vio.\u00a0<\/p>\n

A defesa do projeto foi feita durante o Summit da Micro e Pequena Empresa<\/a>, evento promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a> e pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)<\/a>, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Domingos S\u00e1vio destacou ainda que a corre\u00e7\u00e3o de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) n\u00e3o compromete o equil\u00edbrio fiscal e pode estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/strong><\/p>\n

\u201cIsso [a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Simples] vai fortalecer e impulsionar a economia brasileira ainda mais. Toda vez que uma nota \u00e9 emitida l\u00e1 na ponta, na micro e pequena empresa, fornecendo para uma rede de supermercado, para um lojista, ou ainda que seja para o consumidor, ele est\u00e1 trabalhando dentro da legalidade, a roda da riqueza gira. E o que n\u00f3s estamos [com a defasagem de valores] fazendo \u00e9 excluir pequenas empresas do processo de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Muitas t\u00eam que fechar as portas\u201d, concluiu S\u00e1vio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente ao evento, o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES) frisou que algumas pautas em debate no Congresso, como o reajuste do Simples Nacional, devem estar acima das ideologias pol\u00edticas, principalmente quando relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico de um setor relevante para o movimento da economia do pa\u00eds, como os MEIs.<\/p>\n

Salom\u00e3o mencionou que, apenas em outubro deste ano, 98% dos empregos gerados foram das micro e pequenas empresas. <\/strong>\u201cO desafio que se coloca como urgente, \u00e9 de fato a corre\u00e7\u00e3o do teto do Simples, que j\u00e1 est\u00e1 congelado h\u00e1 muitos anos. J\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 mais para n\u00f3s termos um teto de R$81 mil de faturamento depois de tantos anos e com tantos ganhos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa economia\u201d.
\nA CACB faz parte do movimento pelo reajuste do Simples Nacional, propondo uma corre\u00e7\u00e3o de 83% na tabela.<\/p>\n

A entidade argumenta que esta corre\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 cerca de 23 milh\u00f5es de MEIs, MEs e EPPs no Brasil. Al\u00e9m disso, a Confedera\u00e7\u00e3o defende a corre\u00e7\u00e3o anual da tabela pela infla\u00e7\u00e3o.
\nO presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, pediu o apoio do Congresso Nacional para aprovar o reajuste. Para o dirigente, as micro e pequenas empresas est\u00e3o \u201cdesassistidas\u201d. \u201cNessa luta do associativismo e daqueles que realmente est\u00e3o hoje necessitando e precisam do apoio de todos n\u00f3s \u2013 n\u00e3o s\u00f3 respons\u00e1veis pelas entidades, parlamentares, governo, porque eles est\u00e3o desassistidos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Confira o que o PL de reajuste estipula\u00a0<\/h2>\n

Os participantes do evento ressaltaram que o Projeto de Lei 108\/2021 n\u00e3o amplia benef\u00edcios. No entanto, recomp\u00f5e os tetos de enquadramento seguindo a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 2018.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei 108\/2021, que tramita na C\u00e2mara, reajusta o teto anual do MEI de R$81 mil para R$144,9 mil.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Como devem ficar os enquadramentos, conforme o PL:<\/strong><\/p>\n

    \n
  • MEI: de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil, com permiss\u00e3o para contratar at\u00e9 dois empregados (hoje \u00e9 apenas um);\u00a0<\/li>\n
  • Microempresa: de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil;<\/li>\n
  • Empresa de pequeno porte: de R$4,8 milh\u00f5es para R$8,69 milh\u00f5es.\u00a0
    \n\t\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n

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    Para entidades e parlamentares, corre\u00e7\u00e3o da tabela \u00e9 essencial para manuten\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios e desenvolvimento do pa\u00eds; previs\u00e3o \u00e9 de gera\u00e7\u00e3o de 869 mil empregos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48139,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-48087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48107,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48087\/revisions\/48107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}