{"id":48023,"date":"2025-12-02T16:40:00","date_gmt":"2025-12-02T19:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/12\/02\/parlamentares-e-setor-produtivo-pressionam-por-atualizacao-do-simples-nacional-ainda-em-2025\/"},"modified":"2025-12-03T23:07:53","modified_gmt":"2025-12-04T02:07:53","slug":"parlamentares-e-setor-produtivo-pressionam-por-atualizacao-do-simples-nacional-ainda-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/12\/02\/parlamentares-e-setor-produtivo-pressionam-por-atualizacao-do-simples-nacional-ainda-em-2025\/","title":{"rendered":"Parlamentares e setor produtivo pressionam por atualiza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional ainda em 2025"},"content":{"rendered":"

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Parlamentares ligados ao empreendedorismo e representantes do setor produtivo defenderam, nesta ter\u00e7a-feira (2), em Bras\u00edlia, a necessidade urgente de atualizar a tabela do Simples Nacional<\/strong> \u2013 congelada desde 2018 \u2013 para recuperar competitividade e reduzir distor\u00e7\u00f5es. O debate ocorreu durante o Summit da Micro e Pequena Empresa<\/strong>, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB<\/a>) e pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae<\/a>).<\/p>\n

Na mesa dedicada ao tema, houve consenso de que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve priorizar a vota\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata da atualiza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (PLP 108\/2021<\/a>) ainda em 2025, para que as mudan\u00e7as possam entrar em vigor em 2026.<\/p>\n

A CACB prop\u00f5e uma corre\u00e7\u00e3o de 83%<\/strong> na tabela, medida que, segundo a entidade, deve beneficiar 23 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte<\/strong>. A confedera\u00e7\u00e3o ressalta ainda que esses neg\u00f3cios representam 94% das empresas brasileiras<\/strong>, respondem por 70% dos empregos formais<\/strong> e contribuem com cerca de 30% do PIB nacional<\/strong>.<\/p>\n

Press\u00e3o por atualiza\u00e7\u00e3o urgente<\/h2>\n

Durante o evento, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto<\/strong>, pediu o apoio de deputados e senadores \u00e0 luta do associativismo pelos micro e pequenos empreendedores brasileiros<\/strong>. \u201cAjudem os pequenos empreendedores que est\u00e3o necessitados do apoio de todos n\u00f3s, n\u00e3o s\u00f3 respons\u00e1veis pelas entidades, [mas tamb\u00e9m] parlamentares e governo, porque eles est\u00e3o desassistidos hoje\u201d.<\/p>\n

Parlamentares presentes tamb\u00e9m refor\u00e7aram a necessidade de revis\u00e3o do modelo. O deputado Domingos S\u00e1vio<\/strong> (PL-MG) \u2013 presidente da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os na C\u00e2mara \u2013 destacou os efeitos positivos da atualiza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea atualizar a tabela, menos empresas v\u00e3o morrer, menos empresas v\u00e3o ter que deixar de faturar, ou pelo menos v\u00e3o faturar, emitindo nota dentro da formalidade. E com isso voc\u00ea gira a roda da riqueza. Vai surgir mais novas micro e pequenas empresas e, com certeza, n\u00e3o vai haver queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O que deve mudar com o projeto de lei<\/h2>\n

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o PLP 108\/2021 \u2013 j\u00e1 aprovado pelo Senado \u2013 prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento do Simples Nacional com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA)<\/strong>, corrigindo valores defasados h\u00e1 mais de sete anos.\u00a0<\/p>\n

As lideran\u00e7as ressaltam que o projeto n\u00e3o amplia benef\u00edcios, mas apenas recomp\u00f5e os tetos de enquadramento conforme a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 2018.
\nAs principais mudan\u00e7as previstas no texto s\u00e3o:<\/p>\n