{"id":47740,"date":"2025-11-21T04:55:00","date_gmt":"2025-11-21T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/11\/21\/simples-nacional-empresarios-defendem-reajuste-dos-limites-para-evitar-freio-no-crescimento\/"},"modified":"2025-11-21T04:55:00","modified_gmt":"2025-11-21T07:55:00","slug":"simples-nacional-empresarios-defendem-reajuste-dos-limites-para-evitar-freio-no-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/11\/21\/simples-nacional-empresarios-defendem-reajuste-dos-limites-para-evitar-freio-no-crescimento\/","title":{"rendered":"Simples Nacional: empres\u00e1rios defendem reajuste dos limites para evitar freio no crescimento"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

No in\u00edcio de 2025, Evelin Gusm\u00e3o Cec\u00edlio, 28 anos, de Vicente Pires (DF), teve que migrar para o MEI Caminhoneiro<\/a> porque o teto de R$ 81 mil \u2013 previsto no regime do Simples Nacional \u2013 ficou defasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do seu faturamento<\/strong>. A empres\u00e1ria ressalta que a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de enquadramento no MEI tem um papel decisivo para manter a formalidade dos empres\u00e1rios.<\/p>\n

A caminhoneira foi MEI de 2021 a 2024 e migrou para o MEI Caminhoneiro em janeiro deste ano. Evelin avalia que a atualiza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional vai evitar que pequenos empres\u00e1rios como ela busquem a informalidade.<\/strong><\/p>\n

Como os valores do regime est\u00e3o desatualizados desde 2018, Evelin aponta que os limites atuais n\u00e3o acompanham a realidade do mercado<\/strong>. No caso dela, a \u00fanica sa\u00edda para manter a formalidade e continuar crescendo foi migrar de regime.\u00a0<\/p>\n

\u201cA possibilidade de mudar para o MEI Caminhoneiro, com limite mais compat\u00edvel com meu faturamento, foi o que garantiu que continuasse formalizada, emitindo notas, contribuindo com meus impostos e mantendo tudo certinho. Esse tipo de atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que mais pessoas possam permanecer dentro da legalidade e n\u00e3o precisem escolher entre crescer ou ficar regular\u201d, relata Evelin.\u00a0<\/p>\n

A realidade de Evelin \u00e9 diferente da de milhares de empres\u00e1rios brasileiros, j\u00e1 que mais de 570 mil MEIs foram desenquadrados em 2024 por excederem o limite de receita bruta permitido para a categoria.<\/a> O dado foi levantado pela pela Contabilizei e baseado em informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal.<\/p>\n

O reajuste est\u00e1 previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/21<\/a> \u2013 parado na C\u00e2mara h\u00e1 quatro anos. Pela proposta, o teto do MEI passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil.<\/strong><\/p>\n

Est\u00edmulo ao crescimento<\/h2>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a> est\u00e1 engajada na vota\u00e7\u00e3o do reajuste ainda este ano e tem defendido a urg\u00eancia <\/strong>da atualiza\u00e7\u00e3o em prol dos empres\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n

O vice-presidente jur\u00eddico da CACB, Anderson Trautman, destaca que o reajuste \u00e9 fundamental para garantir a expans\u00e3o do empresariado <\/strong>e a formaliza\u00e7\u00e3o dos pequenos empres\u00e1rios.
\n\u00a0
\n\u201c\u00c9 um movimento extremamente representativo que muito contribuir\u00e1 para o crescimento da economia no Brasil. Mais formaliza\u00e7\u00e3o, mais competitividade e que resultar\u00e1, inclusive, em mais arrecada\u00e7\u00e3o, sem impacto negativo para as contas p\u00fablicas\u201d, menciona Trautman.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Evelin, a mudan\u00e7a vai evitar que microempreendedores que est\u00e3o crescendo sejam penalizados por isso \u2013 com risco de desenquadramento do Simples Nacional.<\/strong><\/p>\n

\u201cEsse ajuste \u00e9 importante justamente para que pequenos empres\u00e1rios n\u00e3o sejam penalizados pelo pr\u00f3prio crescimento e possam se manter regulares, contribuindo com um sistema de forma justa\u201d, diz a empres\u00e1ria.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Santo Andr\u00e9 (Acisa), Evenson Robles Dotto, destaca que o Simples abrange mais de 90% dos CNPJs do pa\u00eds e tem um papel fundamental na movimenta\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios brasileiros.<\/strong><\/p>\n

Para ele, o limite defasado n\u00e3o estimula investimentos e, consequentemente, afeta o desenvolvimento econ\u00f4mico dos propriet\u00e1rios das empresas.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea atinge o limite do Simples, quer crescer e \u00e9 penalizado \u2013 j\u00e1 que a carga tribut\u00e1ria aumenta significativamente. O empres\u00e1rio come\u00e7a a ver que n\u00e3o vale a pena crescer e isso inibe o crescimento, inibe o investimento e atrapalha muito o crescimento das empresas\u201d, afirma.<\/p>\n

Dotto defende a urg\u00eancia do reajuste e uma atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos valores das tabelas de enquadramento no regime.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse reajuste tem que ser mais do que urgente porque s\u00e3o muitos e muitos anos com o valor defasado. Reajustando e atualizando, as empresas v\u00e3o se adaptando, vai crescendo, voc\u00ea libera o crescimento. O governo tem que incentivar para que todas as empresas possam crescer e todas sejam bem grandes\u201d, pontua Dotto.<\/p>\n

Projeto de Lei que reajusta o Simples\u00a0<\/h2>\n

O Projeto de Lei 108\/2021<\/strong>, que tramita na C\u00e2mara, estabelece novos tetos para o regime.\u00a0<\/p>\n

Confira como ficam os enquadramentos, conforte o PL:<\/strong><\/p>\n

    \n
  • MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil;<\/li>\n
  • Microempresa: de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil;<\/li>\n
  • Empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

    C\u00e1lculos da CACB apontam que a medida pode gerar 869 mil empregos e injetar mais de R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia. <\/strong>A Confedera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pleiteia que a proposta inclua a corre\u00e7\u00e3o anual da tabela do Simples Nacional pela infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

    \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Sem mudan\u00e7a na tabela, microempreendedores t\u00eam migrado de regime para continuar formalizados e acompanhar o aumento do faturamento; representante da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Santo Andr\u00e9 (Acisa) defende corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos valores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-47740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47740\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}