{"id":47001,"date":"2025-10-25T04:00:00","date_gmt":"2025-10-25T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/25\/camara-retoma-votacoes-com-foco-no-ajuste-fiscal-e-em-medidas-de-impacto-popular\/"},"modified":"2025-10-25T04:00:00","modified_gmt":"2025-10-25T07:00:00","slug":"camara-retoma-votacoes-com-foco-no-ajuste-fiscal-e-em-medidas-de-impacto-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/25\/camara-retoma-votacoes-com-foco-no-ajuste-fiscal-e-em-medidas-de-impacto-popular\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara retoma vota\u00e7\u00f5es com foco no ajuste fiscal e em medidas de impacto popular"},"content":{"rendered":"

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A pr\u00f3xima semana come\u00e7a com foco na retomada das vota\u00e7\u00f5es no Congresso, ap\u00f3s semanas de impasse pol\u00edtico. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a prioridade ser\u00e1 o pacote de corte de gastos e as medidas de compensa\u00e7\u00e3o fiscal propostas pelo governo, al\u00e9m de projetos de forte apelo popular, como o que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de bagagem de m\u00e3o em voos. A estrat\u00e9gia de Motta \u00e9 coordenar vota\u00e7\u00f5es para garantir avan\u00e7o nas pautas econ\u00f4micas e sociais, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com o Executivo para recompor as contas p\u00fablicas e definir o futuro da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026.<\/p>\n

Bagagem de m\u00e3o<\/h2>\n

A C\u00e2mara deve votar o projeto que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de bagagem de m\u00e3o em voos dom\u00e9sticos e internacionais. A proposta integra o esfor\u00e7o concentrado articulado pelo presidente da Casa, que busca dar novo ritmo \u00e0 pauta legislativa. Motta pretende unificar o texto com a vers\u00e3o j\u00e1 aprovada no Senado, de conte\u00fado semelhante, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e evitar sobreposi\u00e7\u00e3o entre as Casas. O projeto determina que o transporte de bagagem de m\u00e3o, dentro dos limites definidos pela Anac, seja automaticamente inclu\u00eddo no valor da passagem, sem cobran\u00e7a adicional \u2014 uma medida com forte apelo junto aos consumidores.<\/p>\n

Corte de Gastos<\/h2>\n

O principal item da pauta ser\u00e1 o pacote de corte de gastos e a proposta de taxa\u00e7\u00e3o de fintechs e casas de apostas, medidas elaboradas pelo governo para compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a derrubada da Medida Provis\u00f3ria que previa aumento do IOF. Segundo Hugo Motta, o pacote \u00e9 essencial para recompor o equil\u00edbrio fiscal e restaurar a previsibilidade das contas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda deve apresentar dois projetos complementares: um voltado ao controle de despesas, com potencial de economia superior a R$ 20 bilh\u00f5es, e outro que amplia a tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor financeiro e as apostas eletr\u00f4nicas, podendo gerar receita de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es. Ambas as propostas ter\u00e3o regime de urg\u00eancia e fazem parte da estrat\u00e9gia do governo de fragmentar o conte\u00fado da antiga MP para reduzir resist\u00eancias pol\u00edticas e garantir maior chance de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LDO adiada<\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 deve ficar para depois da defini\u00e7\u00e3o sobre o novo pacote fiscal. Em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o Congresso deve analisar dois projetos paralelos: um voltado \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o de programas sociais e \u00e0 revis\u00e3o das regras de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u00a0e outro que aumenta a carga tribut\u00e1ria sobre fintechs e apostas online. As propostas retomam trechos da MP derrubada, mas em textos separados, para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o e reduzir resist\u00eancias entre os parlamentares.<\/p>\n

Anistia<\/h2>\n

O Partido Liberal (PL) decidiu retomar a press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, rompendo o acordo de tr\u00e9gua firmado com o presidente da C\u00e2mara. O l\u00edder da legenda, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que voltar\u00e1 a cobrar a inclus\u00e3o da proposta na pauta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes. A ofensiva ocorre ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que consolidou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe. O PL quer que o texto seja apreciado ainda na primeira semana de novembro, movimento que tende a reacender tens\u00f5es pol\u00edticas dentro da Casa.<\/p>\n

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Ap\u00f3s semanas de impasse pol\u00edtico, Congresso se prepara para analisar o pacote de corte de gastos, novas taxa\u00e7\u00f5es e o fim da cobran\u00e7a por bagagem de m\u00e3o em voos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-47001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47001\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}