{"id":46434,"date":"2025-10-04T04:55:00","date_gmt":"2025-10-04T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/04\/reforma-trabalhista-economizou-r-15-bilhoes-ao-pais-entre-2022-e-2024-aponta-estudo\/"},"modified":"2025-10-04T04:55:00","modified_gmt":"2025-10-04T07:55:00","slug":"reforma-trabalhista-economizou-r-15-bilhoes-ao-pais-entre-2022-e-2024-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/04\/reforma-trabalhista-economizou-r-15-bilhoes-ao-pais-entre-2022-e-2024-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista economizou R$ 15 bilh\u00f5es ao pa\u00eds entre 2022 e 2024, aponta estudo"},"content":{"rendered":"

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A reforma trabalhista<\/strong> de 2017 resultou em uma economia de R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong> para o Brasil entre 2022 e 2024. \u00c9 o que aponta estudo<\/a> realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI<\/a>), Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV<\/a>) e Movimento Brasil Competitivo (MBC<\/a>) divulgado nesta sexta-feira (3).\u00a0<\/p>\n

A maior parte<\/strong> da economia est\u00e1 relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de novos processos trabalhistas<\/strong>, mas a diminui\u00e7\u00e3o no ritmo de ganhos evidencia que os efeitos da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o perdendo f\u00f4lego. Em 2022, o ganho estimado foi de R$ 8 bilh\u00f5es; em 2023, R$ 6 bilh\u00f5es; e, em 2024, com o aumento da litigiosidade, caiu para R$ 699 milh\u00f5es<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

O levantamento compara o volume de processos no Brasil, de 9.961 por milh\u00e3o de habitantes em 2024, com a m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/a>), de 3.486. \u201cEssa diferen\u00e7a \u00e9 um term\u00f4metro do quanto os lit\u00edgios ainda pressionam nossa economia\u201d, afirma Rog\u00e9rio Caiuby, conselheiro executivo do MBC.<\/p>\n

Segundo o presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, a reforma trabalhista melhorou o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil ao ampliar a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas, regulamentar e reconhecer diferentes formas de contrata\u00e7\u00e3o de trabalho e servi\u00e7os<\/strong>, a exemplo da terceiriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de oferecer mais clareza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais de contratado e contratante.\u00a0<\/p>\n

\u201cIsso contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e uma consequente redu\u00e7\u00e3o na inseguran\u00e7a jur\u00eddica relacionada ao tema. Com menos inseguran\u00e7a jur\u00eddica, as empresas passam a ver um horizonte mais previs\u00edvel, tanto para decis\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, como de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores\u201d, explica Furlan.<\/p>\n

O representante da CNI citou pesquisa sobre o Custo Brasil<\/a> realizada pela institui\u00e7\u00e3o, em que 56% dos entrevistados declararam que contratariam mais trabalhadores se o n\u00edvel de processos trabalhistas no Brasil se reduzisse aos de pa\u00edses da OCDE<\/strong>, como a Alemanha.<\/p>\n

Antes da reforma, em 2016, foram registradas 2,76 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Ap\u00f3s queda significativa nos anos seguintes, o n\u00famero voltou a subir, chegando a 2,1 milh\u00f5es em 2024.\u00a0<\/p>\n

Impactos espec\u00edficos da reforma<\/h2>\n

O estudo aponta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o reduziu em 99% os processos relacionados ao tema<\/strong>, enquanto a \u201cpreval\u00eancia do negociado sobre o legislado\u201d \u2013 o reconhecimento da validade de acordos coletivos<\/strong> \u2013 diminuiu<\/strong> os casos trabalhistas que questionavam o cumprimento da norma coletiva de 25 mil casos em 2018 para 1,5 mil em 2024<\/strong>.<\/p>\n

Outros pontos da reforma tamb\u00e9m reduziram disputas na Justi\u00e7a do Trabalho, como horas in itinere<\/em>, que refere-se ao tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua resid\u00eancia e o local de trabalho, e vice-versa \u2013 o n\u00famero caiu de 73 mil processos em 2017 para menos de 8 mil em 2024.\u00a0<\/p>\n

Os processos por intervalo intrajornada tamb\u00e9m reduziram, de 391 mil em 2017 para 55 mil em 2024, por equipara\u00e7\u00e3o salarial tiveram queda de 54% e por incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o reduziram 83%. Pedidos de homologa\u00e7\u00e3o de acordos extrajudiciais passaram de 2,7 mil para 85,8 mil no per\u00edodo, mostrando maior preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos fora do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Caiuby, se o pa\u00eds retomar a trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, a economia anual poderia chegar a R$ 10,9 bilh\u00f5es em 2027<\/strong>. \u201cCada passo atr\u00e1s na moderniza\u00e7\u00e3o representa um custo direto para a sociedade, com menos investimentos e empregos\u201d, afirma.<\/p>\n

Import\u00e2ncia de manter a legisla\u00e7\u00e3o atualizada<\/h2>\n

As organiza\u00e7\u00f5es defendem que as leis trabalhistas continuem passando por revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. \u201cO ritmo das mudan\u00e7as nas formas de trabalhar e de produzir aumenta todos os dias. E por isso as regras que regem as rela\u00e7\u00f5es de trabalho devem seguir sendo adequadas, adaptadas e modernizadas nesse novo cen\u00e1rio\u201d, defende Furlan.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do economista e pesquisador do Laborat\u00f3rio de Governo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Sillas de Souza Cezar, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), em vig\u00eancia desde 1943, precisa passar por atualiza\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 fato o argumento de que a CLT \u00e9 antiga, ela n\u00e3o est\u00e1 olhando para os problemas atuais, n\u00e3o est\u00e1 olhando para uma tend\u00eancia de valorizar o trabalho feito sem carteira assinada\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Segundo as entidades, a alta litigiosidade trabalhista aumenta o Custo Brasil \u2013 conjunto de dificuldades que tornam a produ\u00e7\u00e3o mais cara e dif\u00edcil em compara\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio internacional, incluindo alta carga tribut\u00e1ria, burocracia, infraestrutura deficiente, complexidade jur\u00eddica, baixa qualidade da m\u00e3o de obra e juros elevados. Atualmente, estima-se que o Custo Brasil seja de R$ 1,7 trilh\u00e3o por ano, equivalentes a 20% do PIB<\/strong>.
\n\u00a0<\/p>\n

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