{"id":46374,"date":"2025-10-02T04:55:00","date_gmt":"2025-10-02T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/02\/simples-nacional-setor-produtivo-pede-urgencia-em-votacao-de-projeto-que-reajusta-os-limites-de-valores\/"},"modified":"2025-10-02T04:55:00","modified_gmt":"2025-10-02T07:55:00","slug":"simples-nacional-setor-produtivo-pede-urgencia-em-votacao-de-projeto-que-reajusta-os-limites-de-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/02\/simples-nacional-setor-produtivo-pede-urgencia-em-votacao-de-projeto-que-reajusta-os-limites-de-valores\/","title":{"rendered":"Simples Nacional: setor produtivo pede urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o de projeto que reajusta os limites de valores"},"content":{"rendered":"

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A quarta-feira (1\u00ba) foi marcada por intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares e lideran\u00e7as do setor produtivo em defesa do Simples Nacional \u2014 regime de arrecada\u00e7\u00e3o que abrange cerca de 95% dos CNPJs do pa\u00eds. Sem atualiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 sete anos, os representantes alegam que os limites de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos neg\u00f3cios est\u00e3o defasados, reduzindo a competitividade dessas empresas.<\/p>\n

A demanda de reajuste est\u00e1 prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/21<\/a>, parado na C\u00e2mara h\u00e1 quatro anos. O texto prop\u00f5e uma corre\u00e7\u00e3o de 83,03% nos limites de faturamento, acompanhando a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 2018. Com isso, o teto do MEI passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil.<\/p>\n

Um dos principais defensores da atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 Alfredo Cotait, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, que participou de audi\u00eancia na tarde desta quarta-feira com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. Durante o encontro, Motta afirmou que vai avaliar o pedido de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

\u201cNo Brasil tudo corrige, menos o Simples Nacional. Desde 2018, milhares de empreendedores correm risco de desenquadramento, sendo obrigados a migrar para regimes tribut\u00e1rios mais complexos, sem estrutura para isso\u201d, afirmou Cotait.<\/p>\n

Atualmente, o Simples Nacional re\u00fane 24 milh\u00f5es de empresas, respons\u00e1veis por 77% dos empregos criados no pa\u00eds nos \u00faltimos cinco anos. Para o dirigente, corrigir os limites pela infla\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para preservar o programa, considerado \u201ca maior pol\u00edtica de inclus\u00e3o produtiva do pa\u00eds, que traz empreendedores da informalidade para a formalidade\u201d.<\/p>\n

Debate na Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/h2>\n

Mais cedo, durante reuni\u00e3o da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS), Cotait destacou que o Simples \u00e9 o \u00fanico regime de arrecada\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conta com mecanismo de corre\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, o que prejudica a competitividade de micro e pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

O presidente da FCS, deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), e o vice, Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), tamb\u00e9m participaram do encontro. S\u00e1vio alertou que desincentivar o regime do Simples Nacional seria um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os alcan\u00e7ados desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2006.<\/p>\n

\u201cElas [pequenas e microempresas] estavam na informalidade ou nem existiam. Foram criadas, passaram a gerar emprego, renda e desenvolvimento. Se n\u00f3s deixarmos que isso comece a regredir, at\u00e9 acabar, a\u00ed sim vai haver queda de arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O que o setor defende?<\/h2>\n

A proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional prev\u00ea reajuste de 83,03% nos limites de faturamento, seguindo a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 2018. Com isso:
\n\u25cf \u00a0 \u00a0 o teto do MEI passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil;
\n\u25cf \u00a0 \u00a0 o da microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil;
\n\u25cf \u00a0 \u00a0 e o da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do setor produtivo, a medida poderia gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia. Atualmente, a arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional representa apenas 5% da receita da Uni\u00e3o.
\n\u00a0<\/p>\n

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Representantes defendem atualiza\u00e7\u00e3o da tabela, defasada desde 2018; proposta busca evitar desenquadramento de pequenas empresas e ampliar gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-46374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46374"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46374\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}