{"id":46368,"date":"2025-10-02T04:45:00","date_gmt":"2025-10-02T07:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/02\/setor-produtivo-ve-efeitos-devastadores-em-pec-que-reduz-jornada-semanal\/"},"modified":"2025-10-02T04:45:00","modified_gmt":"2025-10-02T07:45:00","slug":"setor-produtivo-ve-efeitos-devastadores-em-pec-que-reduz-jornada-semanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/10\/02\/setor-produtivo-ve-efeitos-devastadores-em-pec-que-reduz-jornada-semanal\/","title":{"rendered":"Setor produtivo v\u00ea \u201cefeitos devastadores\u201d em PEC que reduz jornada semanal"},"content":{"rendered":"

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A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 ou 36 horas sem o di\u00e1logo com o setor empresarial<\/strong>, como prev\u00eaem Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em debate no Congresso Nacional, pode ter \u201cefeitos devastadores\u201d<\/strong>, sobretudo para pequenas e m\u00e9dias empresas<\/strong>. \u00c9 o que apontam a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a> e a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP<\/a>).\u00a0<\/p>\n

Em artigo<\/a>, a superintendente de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, e o presidente em exerc\u00edcio da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua Junior, afirmam que o Brasil n\u00e3o oferece um cen\u00e1rio econ\u00f4mico favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong>. Entre os fatores negativos<\/strong>, est\u00e3o a elevada carga tribut\u00e1ria, as taxas de juros entre as mais altas do mundo, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, a dificuldade de encontrar m\u00e3o de obra qualificada e a baixa produtividade no trabalho<\/strong>.<\/p>\n

Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o fixa jornada m\u00e1xima de 44 horas semanais, mas acordos coletivos j\u00e1 v\u00eam reduzindo esse n\u00famero. \u201cNo Brasil, as negocia\u00e7\u00f5es coletivas<\/strong> funcionam h\u00e1 muito tempo e acordam jornadas por setores, com bons resultados para empregados e empregadores. A m\u00e9dia da jornada negociada \u00e9 de 39 horas, parecida com a de pa\u00edses como Estados Unidos e Portugal<\/strong>\u201d, aponta o artigo.<\/p>\n

Para os representantes das duas entidades, avan\u00e7os em qualidade de vida e sa\u00fade mental \u201cs\u00e3o inegoci\u00e1veis\u201d<\/strong>, mas devem ocorrer por meio de di\u00e1logo envolvendo todos os setores. Sem investimentos em educa\u00e7\u00e3o, tecnologia e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, avaliam, a mudan\u00e7a pode gerar desemprego, aumento de custos e perda de competitividade.<\/strong><\/p>\n

Em outro posicionamento<\/a>, a CNI afirma que a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal n\u00e3o deve ser definida por imposi\u00e7\u00e3o legal<\/strong>. Para a entidade, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o caminho <\/strong>mais adequado para que empresas e trabalhadores construam solu\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com suas realidades econ\u00f4micas e produtivas<\/strong>.<\/p>\n

Baixa produtividade<\/h2>\n

O Brasil est\u00e1 em 100\u00ba lugar entre 189 pa\u00edses no ranking de produtividade por empregado<\/strong> da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a> e vem enfrentando, h\u00e1 anos, dificuldades para melhorar seu posicionamento. O artigo aponta que Noruega, B\u00e9lgica e Irlanda, por exemplo, apresentam produtividade quatro a sete vezes maior do que a brasileira.\u00a0<\/strong><\/p>\n

De acordo com o economista e professor da FAAP-SP<\/a>, Sillas Souza, a baixa produtividade \u00e9 um fator fundamental a ser considerado. \u201cNa Europa, onde a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho se difundiu de maneira muito r\u00e1pida, havia um movimento de ganhos de produtividade, ou seja, o trabalhador precisava de cada vez menos horas para entregar o trabalho dele. Houve um entendimento de que era mais vantajoso reduzir a carga hor\u00e1ria porque a produtividade estava mantida\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

Para mudar esse cen\u00e1rio, o Brasil precisa ampliar significativamente os investimentos em tecnologia e educa\u00e7\u00e3o, a exemplo dos pa\u00edses europeus, defende Souza.<\/p>\n

Bilh\u00f5es perdidos e aumento da informalidade<\/h2>\n

O impacto financeiro ser\u00e1 ainda mais elevado se a PEC 08\/2025<\/a>, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas semanais, for aprovada. A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL\/SP), entre outros parlamentares, est\u00e1 em debate em uma subcomiss\u00e3o especial vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o do Trabalho na C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0<\/p>\n

Pesquisa da FecomercioSP aponta o aumento de 37,5% no custo da hora de trabalho no com\u00e9rcio<\/a>. J\u00e1 na ind\u00fastria, a CNI estima um impacto anual de custos com m\u00e3o de obra de \u00a0R$ 178,8 bilh\u00f5es \u2013 25,1% a mais no custeio de empregados formais.<\/strong><\/p>\n

A medida levaria a contrata\u00e7\u00f5es adicionais, o que \u00e9 \u201cinvi\u00e1vel para pequenos neg\u00f3cios e oneroso para empresas de m\u00e9dio porte, al\u00e9m da escassez de m\u00e3o de obra qualificada\u201d<\/strong>, apontam os autores do artigo.<\/p>\n

Outro estudo<\/a> da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG<\/a>) \u00a0alerta para o risco de aumento da informalidade, que j\u00e1 atinge 38,3% dos trabalhadores<\/strong>, e da perda de competitividade para pa\u00edses com jornadas mais extensas e custos menores, como M\u00e9xico, China, \u00cdndia e Vietn\u00e3.<\/strong><\/p>\n

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Para representantes da CNI e da FecomercioSP, a redu\u00e7\u00e3o da jornada deve ser precedida por \u201cganhos expressivos” de produtividade e inova\u00e7\u00e3o, e resultado de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta, em vez de ocorrer por imposi\u00e7\u00e3o legal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-46368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46368\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}