{"id":46264,"date":"2025-09-28T04:50:00","date_gmt":"2025-09-28T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/09\/28\/mineracao-subterranea-e-estrategica-para-o-futuro-do-setor-no-brasil\/"},"modified":"2025-09-28T04:50:00","modified_gmt":"2025-09-28T07:50:00","slug":"mineracao-subterranea-e-estrategica-para-o-futuro-do-setor-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/09\/28\/mineracao-subterranea-e-estrategica-para-o-futuro-do-setor-no-brasil\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea \u00e9 estrat\u00e9gica para o futuro do setor no Brasil"},"content":{"rendered":"

Na abertura do semin\u00e1rio \u201cAvan\u00e7os da Legisla\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o Subterr\u00e2nea\u201d<\/strong>, realizado dia 23 de setembro, em Bras\u00edlia, o presidente do Conselho Deliberativo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM)<\/strong>, Lu\u00eds Maur\u00edcio Azevedo, defendeu a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e destacou a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e ambiental pela qual passa a atividade. Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, os avan\u00e7os em automa\u00e7\u00e3o, controle remoto e ventila\u00e7\u00e3o reduziram drasticamente os riscos aos trabalhadores. Azevedo apresentou dados internacionais que mostram a queda da taxa de mortalidade em minas subterr\u00e2neas de pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia, de 30 por 100 mil trabalhadores na d\u00e9cada de 1990 para menos de 1 atualmente, mesmo \u00edndice de acidentes no Brasil.<\/p>\n

Para Azevedo, a escassez de novas descobertas a c\u00e9u aberto e a press\u00e3o por pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis consolidaram a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea como alternativa estrat\u00e9gica. \u201cO que antes era visto como risco ou limita\u00e7\u00e3o, hoje se tornou sin\u00f4nimo de efici\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, afirmou. Por ocupar menos \u00e1rea na superf\u00edcie, a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea diminui poeira, ru\u00eddos e conflitos de uso da terra, al\u00e9m de preservar ecossistemas e proteger comunidades. \u201cTrata-se de uma atividade mais silenciosa e menos vis\u00edvel, que pode conviver de forma harm\u00f4nica com a sociedade\u201d, comentou o representante da ABPM<\/strong>.<\/p>\n

Outro ponto positivo da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea mencionado por Azevedo \u00e9 a jornada de trabalho. No Brasil, apenas 15 minas est\u00e3o concentradas em Minas Gerais e ainda limitadas por barreiras regulat\u00f3rias e trabalhistas. \u201cTemos um enorme potencial mineral inexplorado. Precisamos superar nossas pr\u00f3prias inefici\u00eancias para sermos competitivos globalmente\u201d, disse ele, destacando a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente no tocante \u00e0 jornada de trabalho\u201d. Para o futuro, Azevedo enxerga a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea como vetor de sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o. \u201cA expectativa \u00e9 de expans\u00e3o global da atividade, impulsionada pelo uso de intelig\u00eancia artificial e automa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada. Se quisermos um setor mineral moderno e competitivo, a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea deve estar no centro da estrat\u00e9gia nacional\u201d, concluiu.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/strong>, Alexandre Luiz Ramos, disse que o semin\u00e1rio permitiu uma vis\u00e3o global sobre o setor, compreender as opera\u00e7\u00f5es e a diversidade de opera\u00e7\u00f5es de cada tipo de minera\u00e7\u00e3o, especificamente da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, que possui desafios log\u00edsticos, trabalhistas, regulat\u00f3rios. \u201cEnt\u00e3o este semin\u00e1rio \u00e9 de fato um marco para o esclarecimento do setor privado e do setor p\u00fablico quanto aos desafios do setor\u201d. Para o ministro, a justi\u00e7a do trabalho \u00e9 especializada em generalidades, embora cada setor mere\u00e7a aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u201cN\u00f3s vamos descobrindo que as transforma\u00e7\u00f5es do mundo atual impactam nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho de uma forma que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o consegue acompanhar\u201d.<\/p>\n

O ministro comenta que a reforma trabalhista de 2017, e o julgamento do tema pelo Supremo, estabeleceu um padr\u00e3o de constitucionalidade para todas as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, ainda que limitando ou afastando direitos trabalhistas que promovam a adequa\u00e7\u00e3o setorial negociada. \u201cNada \u00e9 mais injusto e perverso do que uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dialoga com a realidade, uma legisla\u00e7\u00e3o desatualizada\u201d, afirmou. \u201cQual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para isso? \u00c9 a adequa\u00e7\u00e3o setorial, n\u00e3o por parte do poder p\u00fablico, mas a adequa\u00e7\u00e3o setorial negociada. Ningu\u00e9m melhor do que as partes envolvidas no problema para achar as solu\u00e7\u00f5es correspondentes. Ent\u00e3o, o Supremo reconheceu essa constitucionalidade. Que s\u00e3o inconstitucionais as decis\u00f5es que negam constitucionalidade \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o setorial negociada.\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o TST<\/strong>, como \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula na uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia trabalhista, tem se esgrimado com esse tema, porque a negocia\u00e7\u00e3o coletiva abrange v\u00e1rios setores, v\u00e1rios n\u00edveis de direito. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos ainda consenso em muitos temas, mas um consenso que come\u00e7a a se formar, porque tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o de 2017 assim disp\u00f5e, que jornada de trabalho n\u00e3o \u00e9 um direito absolutamente indispon\u00edvel vedado \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Ent\u00e3o, as jornadas espec\u00edficas do setor de minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, desde que fruto de um processo negocial leg\u00edtimo, honesto, transparente, baseado na boa f\u00e9, deve ser validada pelo Poder judici\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Z\u00e9 Silva, presidente da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel (FPMin)<\/strong> destacou que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos, que tem como pilares a seguran\u00e7a dos trabalhadores e do meio ambiente. \u201cMinha presen\u00e7a neste semin\u00e1rio \u00e9 a responsabilidade do parlamento em aprovar essa pol\u00edtica\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Representando o Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong>, Jos\u00e9 Lu\u00eds Ubaldino de Lima, o diretor do Departamento de Geologia e Produ\u00e7\u00e3o Mineral<\/strong>, disse que o MME <\/strong>entende a import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, principalmente nesse contexto da produ\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e mobilidade urbana. E que o governo tem promovido diversas a\u00e7\u00f5es voltadas ao setor, citando, entre elas, a parceria ANM e B3 visando dar maior vaz\u00e3o ao processo de disponibilidade por meio de leil\u00f5es de \u00e1reas; e o financiamento da minera\u00e7\u00e3o. \u201cDesde 2023, esse Governo tem buscado o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que incentivem e fomentem o financiamento da minera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do BNDES\u201d.<\/p>\n

Ubaldino disse que o governo busca promover um ambiente cada vez mais adequado ao uso eficiente dos recursos minerais e desenvolvimento tecnol\u00f3gico e do estabelecimento de pol\u00edticas de melhores pr\u00e1ticas para seguran\u00e7a e relacionamento com as comunidades do entorno dos empreendimentos, bem como com a Governan\u00e7a da minera\u00e7\u00e3o. \u201cVamos continuar a trabalhar impulsionados pela inova\u00e7\u00e3o e pelo compromisso com a sustentabilidade. Em linha com as diretrizes do Presidente Lula, seguiremos em busca da agrega\u00e7\u00e3o de valor aos nossos bens e produtos minerais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Paulo Maur\u00edcio Siqueira, presidente da OAB-DF<\/strong> e anfitri\u00e3o do semin\u00e1rio, disse que a entidade tinha como objetivo promover o debate em um setor t\u00e3o importante para a economia. \u201cPara n\u00f3s \u00e9 um prazer propiciar esse di\u00e1logo, num setor t\u00e3o importante no Brasil, de investimentos t\u00e3o vultosos, mas que precisa ter seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ent\u00e3o, hoje n\u00f3s somos a casa da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e vamos trabalhar muito para ajud\u00e1-los nesse sentido\u201d, disse Siqueira.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio Avan\u00e7os da Legisla\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o Subterr\u00e2nea<\/strong> buscou estimular o debate sobre as condi\u00e7\u00f5es operacionais da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil e sobre os avan\u00e7os recentes da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ao reunir especialistas, representantes do poder executivo, legislativo e judici\u00e1rio e empresas que atuam no setor de minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Organizado pela ABPM <\/strong>em parceria com o Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-DF<\/strong>, o evento mostrou que solu\u00e7\u00f5es negociadas em curso e a consolida\u00e7\u00e3o dos entendimentos sobre o arcabou\u00e7o legal s\u00e3o o caminho para elevar os padr\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, reduzir os riscos de acidentes e de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, promover a qualidade de vida no trabalho e alinhar essas pr\u00e1ticas \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do setor mineral.<\/p>\n

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Especialistas defendem a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para impulsionar a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil, destacando seus benef\u00edcios para a sustentabilidade, seguran\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-46264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}