{"id":46126,"date":"2025-09-23T04:00:00","date_gmt":"2025-09-23T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/09\/23\/senado-retoma-projeto-alternativo-de-isencao-do-imposto-de-renda\/"},"modified":"2025-09-23T04:00:00","modified_gmt":"2025-09-23T07:00:00","slug":"senado-retoma-projeto-alternativo-de-isencao-do-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/09\/23\/senado-retoma-projeto-alternativo-de-isencao-do-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Senado retoma projeto alternativo de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado<\/a> pode votar nesta ter\u00e7a-feira (23) o Projeto de Lei 1.952\/2019<\/a>, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM)<\/a>, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na tabela do Imposto de Renda<\/strong>. O texto, relatado pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Renan Calheiros (MDB-AL)<\/a>, surge como alternativa diante da lentid\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados <\/a>em apreciar o PL 1.087\/2025<\/a>, encaminhado pelo governo<\/strong>.<\/p>\n

O senador Eduardo Braga destacou o impacto social da medida.<\/p>\n

\u201cTalvez assim a gente consiga fazer avan\u00e7ar uma lei que beneficia milh\u00f5es de brasileiros. No meu estado, por exemplo, o Amazonas, mais de 1 milh\u00e3o de trabalhadores ser\u00e3o contemplados, j\u00e1 que n\u00e3o recebem mais do que R$ 5 mil por m\u00eas. Isso significa que essas pessoas ter\u00e3o direito a um 14\u00ba sal\u00e1rio. Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a entre aprovar ou n\u00e3o esse benef\u00edcio.\u201d<\/p>\n

O que dizem os dois projetos<\/h2>\n

O PL 1.952\/2019<\/strong>, de Braga, altera a tabela progressiva do IR, estabelece tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos, inclusive no Simples Nacional, e reduz a al\u00edquota do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica<\/strong>. J\u00e1 o PL 1.087\/2025, do governo<\/strong>, foca na isen\u00e7\u00e3o de quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais<\/strong> e prev\u00ea descontos progressivos para sal\u00e1rios at\u00e9 R$ 7.350. Al\u00e9m disso, cria al\u00edquotas mais elevadas para rendimentos acima de R$ 1,2 milh\u00e3o ao ano <\/strong>e refor\u00e7a a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos enviados ao exterior.<\/p>\n

Ambos os textos buscam maior justi\u00e7a fiscal: aliviar a carga sobre trabalhadores de baixa e m\u00e9dia renda e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o de quem ganha mais.<\/strong><\/p>\n

O advogado tributarista Guilherme Di Ferrero lembra <\/strong>que o debate sobre atualiza\u00e7\u00e3o da tabela \u00e9 antigo. \u201cExiste uma grande necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o, pois a \u00faltima mudan\u00e7a significativa foi em 2015. Hoje, considerar que a tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 comece a partir de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e9 muito baixo. O ideal seria isentar, no m\u00ednimo, at\u00e9 R$ 5 mil. Mas como a maior arrecada\u00e7\u00e3o do governo vem dessa faixa, sempre h\u00e1 resist\u00eancia pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n

Ele ressalta ainda que a demora na tramita\u00e7\u00e3o dos dois projetos gera inseguran\u00e7a para os contribuintes<\/strong>. \u201cForam feitas v\u00e1rias promessas por governos e parlamentares de que a faixa de isen\u00e7\u00e3o seria ampliada. No entanto, tanto o texto apresentado pelo Executivo quanto o que foi reacendido pelo Senado ainda n\u00e3o chegaram \u00e0 fase final de vota\u00e7\u00e3o. Isso significa que dificilmente haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para que as mudan\u00e7as passem a valer j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.\u201d<\/p>\n

Para especialistas, a movimenta\u00e7\u00e3o do Senado coloca press\u00e3o sobre a C\u00e2mara dos Deputados, que ainda n\u00e3o levou o projeto do governo a Plen\u00e1rio. Uma pesquisa feita no fim de 2024 pela Genial\/Quaest<\/a> mostrou que 75% da popula\u00e7\u00e3o aprova a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais.<\/p>\n

VEJA MAIS:<\/strong><\/u><\/p>\n