{"id":45971,"date":"2025-09-17T04:40:00","date_gmt":"2025-09-17T07:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/09\/17\/simples-nacional-audiencia-publica-cobra-atualizacao-urgente-da-tabela-para-garantir-competitividade\/"},"modified":"2025-09-17T04:40:00","modified_gmt":"2025-09-17T07:40:00","slug":"simples-nacional-audiencia-publica-cobra-atualizacao-urgente-da-tabela-para-garantir-competitividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/09\/17\/simples-nacional-audiencia-publica-cobra-atualizacao-urgente-da-tabela-para-garantir-competitividade\/","title":{"rendered":"Simples Nacional: audi\u00eancia p\u00fablica cobra atualiza\u00e7\u00e3o urgente da tabela para garantir competitividade"},"content":{"rendered":"

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Parlamentares e lideran\u00e7as do setor produtivo defenderam nesta ter\u00e7a-feira (16), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, a atualiza\u00e7\u00e3o imediata dos limites de faturamento do <\/b>Simples Nacional<\/b><\/a>. Congelada desde 2018, a tabela amea\u00e7a a competitividade de milh\u00f5es de micro e pequenas empresas, que respondem pela maior parte dos empregos formais no pa\u00eds.<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/b><\/a>, Alfredo Cotait Neto, destacou que a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/b>. Segundo ele, o congelamento obriga empresas em crescimento a sair do regime sem terem, de fato, ampliado suas atividades<\/b>.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, tudo tem corre\u00e7\u00e3o. Se atraso o pagamento de um imposto, a corre\u00e7\u00e3o chega a 20, 30, 40 por cento. A \u00fanica coisa que n\u00e3o corrige \u00e9 a tabela do Simples Nacional. Mas por que n\u00e3o corrige? Qual \u00e9 a raz\u00e3o? Exatamente por causa dessa press\u00e3o para acabar com o Simples Nacional.\u201d, afirmou Cotait.<\/p>\n

O dirigente tamb\u00e9m ressaltou que, desde a cria\u00e7\u00e3o do regime em 2007, o n\u00famero de empreendedores saltou de 1 milh\u00e3o para mais de 23 milh\u00f5es, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do modelo para a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica. \u201cO Simples n\u00e3o \u00e9 uma ren\u00fancia fiscal, e sim uma grande revolu\u00e7\u00e3o social\u201d, disse.<\/p>\n

Impacto direto na economia<\/b><\/h2>\n

Levantamentos da CACB apontam que a defasagem dos valores atinge diretamente cerca de 18 milh\u00f5es de empresas<\/b>, respons\u00e1veis por 74% dos neg\u00f3cios ativos no Brasil.<\/p>\n

A proposta defendida pela entidade \u00e9 corrigir os limites em 83,03%<\/b>, com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada. Isso faria o teto do Microempreendedor Individual (MEI) subir de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o da microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es<\/b>.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do setor, a medida poderia gerar mais de 869 mil novos empregos e injetar R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia<\/b>. Atualmente, a arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional corresponde a apenas 5% da receita da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMera atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\u201d<\/b><\/h2>\n

Presente na audi\u00eancia, a diretora jur\u00eddica da Fecomercio-SP<\/b><\/a>, Sarina Manata, refor\u00e7ou que n\u00e3o se trata de ampliar benef\u00edcios, mas de corrigir uma distor\u00e7\u00e3o que se acumula h\u00e1 anos<\/b>.<\/p>\n

\u201cOs valores podem parecer dobrar, alguns limites que at\u00e9 dobram. Mas isso acontece justamente porque h\u00e1 muito tempo n\u00e3o s\u00e3o atualizados. A gente tem uma lei complementar que instituiu o Simples Nacional, que \u00e9 de 2006. Em 2016 at\u00e9 houve uma atualiza\u00e7\u00e3o de algumas faixas, mas n\u00e3o de tudo. Ent\u00e3o, tem alguns valores que est\u00e3o desatualizados desde 2006. Por isso, alguns at\u00e9 duplicam. E a gente n\u00e3o est\u00e1 falando de querer ampliar o Simples Nacional. Toda vez que voc\u00ea deixa de atualizar essas faixas, o que acontece \u00e9 que se paga mais tributo\u201d, destacou Sarina.<\/p>\n

Competitividade em risco<\/b><\/h2>\n

Dados do Sebrae Nacional <\/b><\/a>apresentados na audi\u00eancia mostram que o Simples Nacional re\u00fane hoje cerca de 24 milh\u00f5es de empresas, das quais 16,5 milh\u00f5es s\u00e3o MEIs e 7,5 milh\u00f5es s\u00e3o micro e pequenas empresas<\/b>. Juntas, elas representam 97% das companhias ativas no pa\u00eds<\/b>, respondem por 25% dos empregos formais e foram respons\u00e1veis por 77% das vagas criadas nos \u00faltimos cinco anos. O setor movimenta anualmente R$ 2,5 trilh\u00f5es e arrecada R$ 167 bilh\u00f5es em tributos, o equivalente a 27% do PIB.<\/p>\n

O deputado Z\u00e9 Adriano (PP-GO)<\/b>, presidente da sess\u00e3o, refor\u00e7ou que a corre\u00e7\u00e3o precisa ser tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. \u201cSeria essencial que essa corre\u00e7\u00e3o acontecesse todos os anos, mas, como isso n\u00e3o ocorre. Temos hoje uma defasagem gritante, que causa um grande preju\u00edzo aos neg\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n

O parlamentar disse ainda que a comiss\u00e3o acompanhar\u00e1 o processo junto ao presidente da C\u00e2mara para levar o tema ao Plen\u00e1rio o quanto antes.<\/p>\n

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Empres\u00e1rios e parlamentares defendem corre\u00e7\u00e3o de 83% nos limites do regime, congelados desde 2018, para evitar perda de competitividade e preservar empregos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-45971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}