{"id":44952,"date":"2025-08-05T23:00:00","date_gmt":"2025-08-06T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/08\/05\/ldo-2026-congresso-retoma-tramitacao-com-novo-calendario-e-metas-fiscais-definidas\/"},"modified":"2025-08-05T23:00:00","modified_gmt":"2025-08-06T02:00:00","slug":"ldo-2026-congresso-retoma-tramitacao-com-novo-calendario-e-metas-fiscais-definidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/08\/05\/ldo-2026-congresso-retoma-tramitacao-com-novo-calendario-e-metas-fiscais-definidas\/","title":{"rendered":"LDO 2026: Congresso retoma tramita\u00e7\u00e3o com novo calend\u00e1rio e metas fiscais definidas"},"content":{"rendered":"

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Os deputados e senadores retornam do recesso parlamentar neste m\u00eas de agosto, tendo como uma das prioridades a vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong> (LDO)<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Segundo define a Constitui\u00e7\u00e3o, o texto, que define regras para orientar o governo a elaborar o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano<\/strong>, deveria ter sido encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial h\u00e1 duas semanas, em 17 de julho.<\/p>\n

Diante do atraso no cronograma, o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), prop\u00f4s um novo calend\u00e1rio para a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Pela proposta, senadores e deputados podem apresentar emendas ao projeto de lei entre os dias 5 e 14 de agosto<\/strong>, em substitui\u00e7\u00e3o ao prazo original, encerrado em 2 de julho.<\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise das emendas, o deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB) dever\u00e1 encaminhar o relat\u00f3rio final, que ser\u00e1 submetido \u00e0 comiss\u00e3o e, posteriormente, ao Plen\u00e1rio do Congresso Nacional. De acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), ambas as vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para ocorrer ainda no m\u00eas de agosto<\/strong>.<\/p>\n

Or\u00e7amento Anual<\/h2>\n

O projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deve ser encaminhado ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 de agosto<\/strong>. Como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) serve de base para a elabora\u00e7\u00e3o da LOA, a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o at\u00e9 essa data s\u00e3o fundamentais.\u00a0<\/p>\n

Caso isso n\u00e3o ocorra, o Poder Executivo dever\u00e1 elaborar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria com base no texto original da LDO, ou seja, sem considerar eventuais altera\u00e7\u00f5es propostas pelos parlamentares. A situa\u00e7\u00e3o se repetiu nos \u00faltimos dois anos<\/strong>, com os projetos de LDO sendo aprovados e sancionados apenas em dezembro.<\/p>\n

Principais pontos do projeto da LDO<\/h2>\n

O projeto da LDO para 2026 estabelece uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,2 bilh\u00f5es<\/strong>, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), e fixa o limite de despesas em R$ 2,43 trilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Segundo proje\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) devem recuar progressivamente<\/strong> de R$ 231,8 bilh\u00f5es em 2026 para R$ 147,8 bilh\u00f5es em 2027, at\u00e9 chegar a R$ 39,5 bilh\u00f5es em 2029.<\/p>\n

Entre as despesas prim\u00e1rias<\/strong>, a maior parte est\u00e1 vinculada a gastos obrigat\u00f3rios, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que somam R$ 1,13 trilh\u00e3o, e despesas com pessoal e encargos sociais, estimadas em R$ 451 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Nesse contexto, o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), destacou as dificuldades para cumprir a meta estabelecida. \u201cN\u00f3s temos, ainda por parte do governo federal, uma lacuna de 118 bilh\u00f5es de reais de receitas que precisam aparecer. E claro, j\u00e1 h\u00e1 um compromisso pelo governo \u2014 mas que a CMO faz quest\u00e3o de refor\u00e7ar \u2014 de que n\u00e3o poder\u00e3o vir de aumento de impostos, aumento de al\u00edquotas. Esse n\u00e3o \u00e9 o caminho. E esse equil\u00edbrio ser\u00e1 buscado tamb\u00e9m olhando pelo lado da despesa. \u00c9 preciso qualificar o gasto p\u00fablico e eliminar o desperd\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o<\/strong>, o texto prev\u00ea \u201cleve acelera\u00e7\u00e3o\u201d em 2025, quando o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar em 4,9%. \u201cPara 2026, projeta-se varia\u00e7\u00e3o de 3,5% para o IPCA, dentro do intervalo da meta. Para os anos posteriores, a previs\u00e3o \u00e9 de converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para o centro da meta de 3%\u201d, indica a mensagem enviada ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n

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Ap\u00f3s atraso na aprova\u00e7\u00e3o, parlamentares t\u00eam at\u00e9 14 de agosto para apresentar emendas ao projeto que orienta o Or\u00e7amento de 2026. O texto prev\u00ea super\u00e1vit de R$ 34,2 bilh\u00f5es e mudan\u00e7as na estrutura de metas e prioridades<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44953,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44952\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}