{"id":44854,"date":"2025-07-28T23:00:00","date_gmt":"2025-07-29T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/28\/lula-sanciona-programa-acredita-exportacao-com-foco-em-micro-e-pequenas-empresas\/"},"modified":"2025-07-28T23:00:00","modified_gmt":"2025-07-29T02:00:00","slug":"lula-sanciona-programa-acredita-exportacao-com-foco-em-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/28\/lula-sanciona-programa-acredita-exportacao-com-foco-em-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Lula sanciona programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o, com foco em micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"

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Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) o programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea incentivos fiscais a micro e pequenas empresas (MPEs) que atuam no mercado internacional. A medida garante a restitui\u00e7\u00e3o de 3% das receitas com exporta\u00e7\u00f5es, como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do chamado “custo Brasil”.<\/p>\n

Voltado a ampliar a competitividade de pequenos neg\u00f3cios no com\u00e9rcio exterior, o programa foi sancionado em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de autoridades e representantes do setor produtivo. A iniciativa \u00e9 parte de uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas de menor porte.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o foi assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin. Tamb\u00e9m participaram representantes dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Empreendedorismo.<\/p>\n

Criado em parceria entre o MDIC, a Fazenda e o Minist\u00e9rio da Microempresa, o Acredita Exporta\u00e7\u00e3o busca corrigir uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que penalizava pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, impedidas de recuperar impostos pagos anteriormente na cadeia. Agora, com a nova legisla\u00e7\u00e3o, cerca de 50% das MPEs exportadoras passam a ter acesso a esse direito.<\/p>\n

\u201cEsse projeto vai dar um impulso para que as micro e pequenas empresas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais l\u00e1 fora,\u201d afirmou Alckmin.<\/p>\n

O vice-presidente destacou ainda o potencial inexplorado das pequenas exportadoras. Segundo ele, quase 40% das empresas que exportam no Brasil s\u00e3o micro e pequenas, mas elas respondem por apenas 0,8% do valor exportado.<\/p>\n

\u201cOu seja, o projeto vem ao encontro do que o presidente Lula defende, que \u00e9 o livre com\u00e9rcio, o multilateralismo, integrar a nossa economia ao com\u00e9rcio internacional\u201d, completou Alckmin.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o de tributos e mais competitividade<\/h2>\n

A restitui\u00e7\u00e3o de 3% poder\u00e1 ser feita por\u00a0compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u00a0ou\u00a0ressarcimento direto, o que tende a melhorar a margem de lucro e estimular a perman\u00eancia das empresas no mercado internacional.<\/p>\n

Para Alfredo Cotait, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a medida \u00e9 um avan\u00e7o importante para o setor.<\/p>\n

\u201cEntre elas, o que chama muita aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a restitui\u00e7\u00e3o de 3% sobre as receitas que a empresa que exporta faz, podendo compensar esses 3% na cadeia que ela paga de impostos\u201d, destaca o dirigente.<\/p>\n

Cotait ainda destacou que o projeto foi concebido antes mesmo das imposi\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e que n\u00e3o se restringe \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es para o mercado norte-americano:<\/p>\n

\u201cA iniciativa vale para empresas que exportam para qualquer pa\u00eds do mundo e vem em boa hora, para refor\u00e7ar a confian\u00e7a do pequeno empres\u00e1rio brasileiro no com\u00e9rcio exterior.\u201d<\/p>\n

Impacto no mercado e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda econ\u00f4mica<\/h2>\n

Segundo dados da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex), 11,5 mil micro e pequenas empresas exportaram em 2024, gerando US$ 2,6 bilh\u00f5es, principalmente no setor da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (72,3% das vendas).<\/p>\n

O Acredita Exporta\u00e7\u00e3o integra uma agenda mais ampla de fortalecimento das MPMEs, que inclui programas como o Brasil Mais Produtivo, o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, e melhorias no regime de\u00a0drawback, incluindo servi\u00e7os essenciais \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, como transporte, seguro e armazenagem.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o programa permane\u00e7a em vigor at\u00e9 2027, quando ser\u00e1 substitu\u00eddo pela nova Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), prevista na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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Iniciativa vai permitir a devolu\u00e7\u00e3o de tributos e estimular a competitividade de pequenos exportadores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44855,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44854\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}