{"id":44783,"date":"2025-07-21T04:00:00","date_gmt":"2025-07-21T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/21\/setor-produtivo-critica-decisao-do-stf-sobre-iof-e-alerta-para-impacto-no-credito-e-na-previsibilidade-economica\/"},"modified":"2025-07-21T04:00:00","modified_gmt":"2025-07-21T07:00:00","slug":"setor-produtivo-critica-decisao-do-stf-sobre-iof-e-alerta-para-impacto-no-credito-e-na-previsibilidade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/21\/setor-produtivo-critica-decisao-do-stf-sobre-iof-e-alerta-para-impacto-no-credito-e-na-previsibilidade-economica\/","title":{"rendered":"Setor produtivo critica decis\u00e3o do STF sobre IOF e alerta para impacto no cr\u00e9dito e na previsibilidade econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o aumento das al\u00edquotas do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, gerou forte rea\u00e7\u00e3o do setor produtivo. A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) classificou a medida como \u201cprejudicial\u201d \u00e0s empresas brasileiras \u2014 especialmente as de pequeno e m\u00e9dio porte \u2014 e um sinal de desorganiza\u00e7\u00e3o institucional que compromete a confian\u00e7a do empresariado.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF invalida o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que havia sustado o aumento do imposto, voltando a valer a al\u00edquota majorada desde o fim de junho. A medida afeta diretamente opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, uso de cart\u00f5es internacionais e investimentos em previd\u00eancia privada, como os VGBLs.<\/p>\n

O presidente da CACB, Alfredo Cotait, criticou duramente a atua\u00e7\u00e3o do Supremo. \u201cO STF est\u00e1 sendo chamado a fazer um papel que n\u00e3o \u00e9 seu, como mediador entre Executivo e Congresso. Isso fere o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Quando o Congresso derruba a medida, \u00e9 a voz do povo sendo ouvida. O aumento do IOF, al\u00e9m de inconstitucional, compromete o caixa das empresas, j\u00e1 pressionadas por juros altos, infla\u00e7\u00e3o e um ambiente regulat\u00f3rio inst\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

Cotait tamb\u00e9m destacou que a decis\u00e3o escancara a dificuldade de o governo realizar ajustes estruturais. \u201cAo inv\u00e9s de cortar gastos e melhorar a gest\u00e3o fiscal, o Executivo tenta cobrir buracos aumentando impostos, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Cotait, a decis\u00e3o vem em um momento delicado para o setor produtivo, agravando a dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito. \u201cPara as empresas, \u00e9 um desastre. Hoje n\u00f3s estamos vivendo um momento de taxa de juros elevad\u00edssima, as empresas est\u00e3o todas numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil para obter cr\u00e9dito e a economia n\u00e3o deslancha a favor das pequenas empresas e toda vez que vai pedir cr\u00e9dito ele \u00e9 acrescido com aumento do IOF. Ele \u00e9 um imposto muito ruim para o crescimento econ\u00f4mico.\u201d<\/p>\n

O dirigente tamb\u00e9m alertou para o impacto direto da medida sobre o caixa das empresas, sobretudo aquelas que dependem de capital de giro: \u201cAs empresas hoje est\u00e3o endividadas e toda a renova\u00e7\u00e3o desses empr\u00e9stimos com IOF est\u00e1 cada vez mais absorvendo e retirando caixa das empresas, que necessitam dessa linha como capital de giro dos seus neg\u00f3cios.\u201d<\/p>\n

Cotait tamb\u00e9m destacou que a decis\u00e3o escancara a dificuldade do governo em realizar ajustes estruturais. \u201cAo inv\u00e9s de cortar gastos e melhorar a gest\u00e3o fiscal, o Executivo tenta cobrir buracos aumentando impostos, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

Efeito colateral sobre o cr\u00e9dito<\/h2>\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o mantida por Moraes foi a retirada do IOF sobre o \u201crisco sacado\u201d, modalidade de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis bastante comum no com\u00e9rcio. Apesar disso, a CACB avalia que o impacto da exclus\u00e3o \u00e9 pequeno diante do aumento generalizado da carga tribut\u00e1ria sobre o cr\u00e9dito. A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 12 bilh\u00f5es com a medida; sem o \u201crisco sacado\u201d, a perda seria de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para fazer m\u00e9dia. O que se mant\u00e9m \u00e9 o aumento do imposto sobre quem mais precisa de cr\u00e9dito para manter o neg\u00f3cio funcionando. \u00c9 o pequeno empres\u00e1rio, \u00e9 o microempreendedor\u201d, apontou Cotait.<\/p>\n

Previsibilidade e ambiente de neg\u00f3cios<\/h2>\n

Para o economista e pesquisador da Unicamp Sillas Sousa, o principal problema gerado por medidas como essa \u00e9 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a falta de previsibilidade.<\/p>\n

\u201cQuando o governo come\u00e7a a aumentar esse tipo de imposto aleatoriamente, voc\u00ea prejudica o horizonte. O empres\u00e1rio olha pra frente e n\u00e3o sabe se pode investir no curto prazo, porque n\u00e3o sabe se o governo vai mudar a regra no meio do jogo. Isso piora muito o ambiente de neg\u00f3cios e tem impacto direto sobre emprego e renda.\u201d<\/p>\n

Sousa acrescenta que o discurso do governo em favor dos mais pobres entra em contradi\u00e7\u00e3o com a pr\u00e1tica: \u201cO aumento do IOF atinge justamente os pequenos neg\u00f3cios, que s\u00e3o os que mais empregam. No fim das contas, quem paga essa conta s\u00e3o os que menos podem.\u201d
\n\u00a0<\/p>\n

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Para a CACB, medida do Supremo refor\u00e7a alian\u00e7a entre Executivo e Judici\u00e1rio, desrespeita o Congresso e agrava ambiente para pequenas e m\u00e9dias empresas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44783\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}