{"id":44747,"date":"2025-07-17T04:00:00","date_gmt":"2025-07-17T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/17\/fndct-projeto-de-lei-libera-r-22-bi-para-financiar-inovacao-e-tecnologia-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-17T04:00:00","modified_gmt":"2025-07-17T07:00:00","slug":"fndct-projeto-de-lei-libera-r-22-bi-para-financiar-inovacao-e-tecnologia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/17\/fndct-projeto-de-lei-libera-r-22-bi-para-financiar-inovacao-e-tecnologia-no-brasil\/","title":{"rendered":"FNDCT: Projeto de lei libera R$ 22 bi para financiar inova\u00e7\u00e3o e tecnologia no Brasil"},"content":{"rendered":"

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A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 847\/2025 pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, na \u00faltima segunda-feira (14), pode representar um marco para o sistema de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Brasil. A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), altera a Lei n\u00ba 11.540\/2007, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), e autoriza o uso do super\u00e1vit financeiro do Fundo para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, a medida \u00e9 estrat\u00e9gica para impulsionar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ampliar a competitividade da ind\u00fastria nacional e gerar benef\u00edcios sociais, econ\u00f4micos e ambientais. O texto mant\u00e9m o limite estabelecido pelo Novo Arcabou\u00e7o Fiscal de 2023, que permite utilizar at\u00e9 50% do total previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com recursos do FNDCT. A novidade \u00e9 que o projeto autoriza tamb\u00e9m o uso de recursos excedentes de anos anteriores para financiar projetos, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de que cerca de R$ 22 bilh\u00f5es em super\u00e1vit possam ser destravados e direcionados a iniciativas voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico.\u00a0<\/p>\n

A especialista de Desenvolvimento Industrial da CNI, Zil Miranda, refor\u00e7a a relev\u00e2ncia da proposta como vetor de transforma\u00e7\u00e3o. Para ela, o projeto \u00e9 uma vit\u00f3ria para o Sistema de Fomento e Inova\u00e7\u00e3o, por abrir possibilidades de ampliar os empr\u00e9stimos \u00e0s empresas para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es inovadoras. \u201cEstamos falando de cerca de R$ 22 bilh\u00f5es acumulados no Tesouro que passam a ter potencial de aplica\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de tecnologias e de inova\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma grande vit\u00f3ria. H\u00e1 uma demanda represada por recursos e os pr\u00f3prios n\u00fameros da Finep nos sinalizam essa alta demanda\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n

Segundo Zil, somente em 2024, a demanda da Finep superou R$ 23 bilh\u00f5es, com apenas pouco mais de R$ 14 bilh\u00f5es contratados. \u201cMesmo se a gente considerar que parte desses projetos n\u00e3o estivesse apta a receber o financiamento, s\u00e3o cerca de 10 bilh\u00f5es n\u00e3o atendidos. E certamente h\u00e1 nesse volume projetos que ficaram de fora, devido \u00e0 oferta limitada de financiamento\u201d, analisa.<\/p>\n

Al\u00e9m da demanda elevada, a especialista ressalta que as taxas de juros praticadas pela Finep s\u00e3o mais baixas do que as do mercado, o que torna o financiamento ainda mais atrativo. \u201cCriar essas condi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o trazidas pelo PL para o aumento do volume dispon\u00edvel para empr\u00e9stimo, sinaliza que est\u00e3o sendo buscadas sa\u00eddas para alavancar ainda mais o investimento privado em \u00e1reas relevantes para o pa\u00eds, conforme indicado na pr\u00f3pria pol\u00edtica industrial, a NIB (Nova Ind\u00fastria Brasil)\u201d, pontua.<\/p>\n

ABDE comemora avan\u00e7o e refor\u00e7a impacto no setor produtivo<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE)<\/a>\u00a0celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do PL e destacou que a libera\u00e7\u00e3o desses recursos representa um avan\u00e7o significativo na agenda de financiamento ao desenvolvimento. Para a entidade, os recursos permitir\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de programas estrat\u00e9gicos, como o Inovacred, operado pela Finep em parceria com institui\u00e7\u00f5es financeiras do Sistema Nacional de Fomento, voltado ao financiamento de projetos inovadores em diversos setores da economia.<\/p>\n

O diretor executivo da ABDE, Andr\u00e9 Godoy, destaca que a mudan\u00e7a permitir\u00e1 cr\u00e9dito a cooperativas e empresas de todos os portes, em setores como ind\u00fastria, agropecu\u00e1ria, sa\u00fade, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, qu\u00edmica, energia e aeron\u00e1utica. \u201cS\u00e3o recursos importantes que v\u00e3o para projetos do Brasil inteiro. O Sistema Nacional de Fomento j\u00e1 opera os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico junto \u00e0s empresas. Ent\u00e3o, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 t\u00eam recursos humanos capacitados para poderem fazer an\u00e1lise de projetos de inova\u00e7\u00e3o, de curva tecnol\u00f3gica, todos os aspectos relacionados a um projeto dessa natureza\u201d, afirma Godoy.<\/p>\n

Ele lembra que o sistema j\u00e1 opera com recursos do FNDCT h\u00e1 mais de 10 anos e que a ABDE atua constantemente na capacita\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos agentes financeiros para garantir que os financiamentos de inova\u00e7\u00e3o gerem resultados efetivos para o pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Godoy destacou que a associa\u00e7\u00e3o faz parte do Conselho Consultivo da FINEP. Segundo ele, essa participa\u00e7\u00e3o pode estreitar os la\u00e7os e identificar melhor as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico e da Finep na promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u00a0\u201cA atua\u00e7\u00e3o da ABDE nesse sentido foi fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, para trazer clareza sobre os reais benef\u00edcios de investimentos dessa natureza e a nossa expectativa \u00e9 que esses recursos possam fluir para a sociedade, para as empresas brasileiras, trazendo muito mais dinamismo econ\u00f4mico e produtividade para o nosso pa\u00eds\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n

A ABDE refor\u00e7a que a proposta n\u00e3o apenas impulsiona a inova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m contribui diretamente para o crescimento sustent\u00e1vel, o fortalecimento da base produtiva e a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados no Brasil.<\/p>\n

Agora, o PL 847\/2025 segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

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Texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados permite uso de super\u00e1vit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) para cr\u00e9dito via da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial; para Ind\u00fastria, aprova\u00e7\u00e3o representa avan\u00e7o para a \u00e1rea<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-44747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44747\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}