{"id":44665,"date":"2025-07-09T02:30:00","date_gmt":"2025-07-09T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/09\/disputa-sobre-iof-em-meio-a-rombo-fiscal-preocupa-o-setor-produtivo\/"},"modified":"2025-07-09T02:30:00","modified_gmt":"2025-07-09T05:30:00","slug":"disputa-sobre-iof-em-meio-a-rombo-fiscal-preocupa-o-setor-produtivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/09\/disputa-sobre-iof-em-meio-a-rombo-fiscal-preocupa-o-setor-produtivo\/","title":{"rendered":"Disputa sobre IOF em meio a rombo fiscal preocupa o setor produtivo"},"content":{"rendered":"

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\u00a0O vai e vem em torno do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong> acendeu o sinal de alerta entre empres\u00e1rios e economistas, preocupados com os reflexos da medida sobre o setor produtivo. Em junho, o governo federal editou um decreto elevando a al\u00edquota do IOF nas transfer\u00eancias internacionais, com o objetivo de refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o diante do avan\u00e7o das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n

A proposta, no entanto, foi barrada pelo Congresso Nacional, que argumentou que a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria por meio de decreto fere a compet\u00eancia do Legislativo.<\/p>\n

Em resposta, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, defendendo que a medida est\u00e1 amparada na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

A disputa pol\u00edtica e jur\u00eddica se desenrola em um cen\u00e1rio de crescente desequil\u00edbrio fiscal. Segundo a plataforma Gasto Brasil<\/a>, que monitora as contas p\u00fablicas em tempo real, os gastos dos entes federativos \u2014 Governo Federal, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios \u2013 j\u00e1 superam R$ 2,7 trilh\u00f5es neste ano, enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o federal gira em torno de R$ 2,05 trilh\u00f5es. O descompasso pressiona os juros, eleva o risco-pa\u00eds e desestimula novos investimentos.<\/p>\n

IOF: imposto regulat\u00f3rio usado como ferramenta fiscal<\/h2>\n

Para o economista e pesquisador da Unicamp Sillas Sousa, o uso do IOF como mecanismo de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 um sintoma das limita\u00e7\u00f5es fiscais e pol\u00edticas enfrentadas pelo governo. \u201cTemos dois tipos de impostos: os que s\u00e3o feitos para arrecadar, como o ICMS e o Imposto de Renda; e os impostos que s\u00e3o feitos para regular, que \u00e9 o caso do IOF. A l\u00f3gica do IOF \u00e9 a mesma do imposto sobre cigarro ou bebida: n\u00e3o \u00e9 apenas para arrecadar, mas para desestimular determinado comportamento econ\u00f4mico.\u201d<\/p>\n

Sousa destaca, no entanto, que a tentativa de aplicar esse imposto de forma fiscal tem distor\u00e7\u00f5es. \u201cO governo quer diminuir a remessa de d\u00f3lares para o exterior, ent\u00e3o ele aumenta o IOF sobre essas opera\u00e7\u00f5es. Mas, como est\u00e1 com dificuldade de aprovar novas fontes de receita no Congresso, recorre a impostos que podem alterar por decreto\u201d, afirma. \u201cExiste uma legitimidade do ponto de vista econ\u00f4mico na tentativa de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, porque o governo est\u00e1 gastando mais do que arrecada. Mas isso tem um custo pol\u00edtico e econ\u00f4mico alto.\u201d<\/p>\n

O professor tamb\u00e9m faz um alerta sobre os efeitos regressivos dessa estrat\u00e9gia. \u201cO problema \u00e9 que esse imposto incide em cascata e pune muito o pequeno investidor. Ele n\u00e3o tem acesso ao cr\u00e9dito subsidiado do BNDES. Ele usa o cr\u00e9dito rotativo, o que estiver dispon\u00edvel \u2014 e o IOF, em cima disso, faz um estrago.\u201d
\nInstabilidade nas regras: \u201cdesafio enorme\u201d<\/p>\n

A cr\u00edtica ao impacto da instabilidade tribut\u00e1ria \u00e9 compartilhada por representantes do setor produtivo. O vice-presidente jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil <\/a>(CACB), Anderson Trautman, aponta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica como um entrave direto \u00e0 competitividade. \u201cEstamos num momento de dificuldade de equil\u00edbrio fiscal. O governo vem buscar alternativas que t\u00eam surpreendido o setor produtivo. Com essa car\u00eancia de seguran\u00e7a jur\u00eddica e a perspectiva de eleva\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, o desafio \u00e9 enorme\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, o ajuste das contas p\u00fablicas deveria priorizar a redu\u00e7\u00e3o das despesas, por meio da reforma administrativa. \u201cO enfrentamento do d\u00e9ficit fiscal deveria vir pelo lado da despesa, com uma redu\u00e7\u00e3o do custo da m\u00e1quina p\u00fablica federal \u2014 e n\u00e3o pelo aumento de receitas.\u201d<\/p>\n

O presidente da CACB, Alfredo Cotait, refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o ao relacionar os gastos em alta com a instabilidade macroecon\u00f4mica. \u201cEnquanto vemos uma arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje de R$ 2,05 trilh\u00f5es<\/strong>, o Gasto Brasil mostra R$ 2,7 trilh\u00f5es<\/strong> \u2014 o que gera juros altos e um ambiente inst\u00e1vel de neg\u00f3cios\u201d, diz.<\/p>\n

Para Sillas Sousa, al\u00e9m do impacto imediato sobre o cr\u00e9dito, o maior problema est\u00e1 na previsibilidade. \u201cQuando o governo come\u00e7a a aumentar esse tipo de imposto aleatoriamente, voc\u00ea prejudica o horizonte. O empres\u00e1rio olha pra frente e n\u00e3o sabe se pode investir no curto prazo, porque n\u00e3o sabe se o governo vai mudar a regra no meio do jogo. Essa instabilidade piora muito o ambiente de neg\u00f3cios e isso tem impacto no n\u00edvel de emprego e na gera\u00e7\u00e3o de riqueza.\u201d<\/p>\n

Segundo o pesquisador, apesar da tentativa do governo de refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o, o custo desse movimento tende a se refletir justamente nos segmentos que o Executivo declara querer proteger. \u201cEssa \u00e9 a cr\u00edtica justa que se faz ao governo: ele faz um discurso de quem est\u00e1 ajudando os pobres, mas na pr\u00e1tica est\u00e1 onerando, e n\u00e3o \u00e9 pouco, os mais pobres.\u201d
\n\u00a0<\/p>\n

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Economistas apontam distor\u00e7\u00f5es no uso de imposto regulat\u00f3rio como ferramenta de arrecada\u00e7\u00e3o; empres\u00e1rios reclamam de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e alta de custos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44666,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44665\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}